OAB-BA pede informações sobre cartão à Prefeitura de Salvador
Salvador (BA), 17/02/2008 - A Seccional da Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer saber da Prefeitura Municipal de Salvador como são utilizados os cartões corporativos entre os seus funcionários. O presidente da entidade, Saul Quadros, encaminhou ofício ao prefeito João Henrique solicitando uma série de informações sobre a utilização dos cartões. A medida atende determinação do Conselho Federal da OAB para todas as Seccionais no sentido de apurar, em cada unidade da Federação, a forma como são utilizados os cartões corporativos.
A Prefeitura de Salvador é a única esfera do poder público no Estado que utiliza esse instrumento, segundo apurou a OAB da Bahia. Para Saul Quadros, a divulgação das informações é essencial para garantir a transparência necessária para o uso de recursos públicos. "Estamos pedindo que a Prefeitura nos forneça dados sobre a utilização desses cartões para que a sociedade possa fiscalizar o uso do dinheiro público", afirmou.
Entre as informações requeridas estão os critérios usados para a escolha dos usuários, o tipo de despesa no qual os cartões devem ser utilizados, se há limite de gastos e como é feita a prestação de contas. A Ordem também quer saber do Executivo municipal quanto já foi gasto desde a implantação do cartão. O ofício foi encaminhado esta semana diretamente ao prefeito João Henrique.