João Pessoa (PB), 08/02/2008 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Paraíba anunciou hoje (08) que solicitará aos órgãos federais do Estado informações sobre a utilização do cartão corporativo. A medida foi adotada depois de uma orientação do Conselho Federal da OAB, que está requerendo que as Seccionais investiguem se nos Estados os cartões à disposição de autoridades do Executivo estão sendo usados de forma descontrolada e não transparente. O suposto uso indevido do cartão por autoridades federais e assessores pode provocar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

O secretário-geral da OAB-PB, Geilson Salomão, contou que a Seccional da Paraíba ainda não recebeu o ofício da OAB nacional, solicitando as informações sobre o uso do cartão, mas como tomou conhecimento do posicionamento nacional resolveu se antecipar. “Estaremos engajados nessa luta em defesa da moralidade pública. Iremos provocar todas as autoridades públicas e pedir informações sobre o uso indevido do cartão corporativo”.

Salomão revelou que a OAB-PB defende que o cartão seja usado para fins públicos e que o uso desses cartões por autoridades públicas também seja restringido. “O que nós temos observado através do noticiário nacional, e que acabou sendo comprovado, que se usou um instrumento público para fins privados. O uso do cartão deve ser delimitado para atos da administração federal”, adverte.

O presidente nacional da OAB nacional, Cezar Britto, anunciou ontem que irá solicitar dos dirigentes das 27 Seccionais da entidade que investiguem se nos Estados está ocorrendo o uso indevido dos cartões. “Caso se constate que sim, a OAB recomenda que cada Seccional também solicite a instauração de CPIs localizadas para apurar condutas e os responsáveis pelo uso desvirtuado dos recursos públicos”, anunciou Britto. O presidente nacional da OAB defendeu a instauração de uma CPI para investigar os gastos de autoridades e de assessores da União por meio de cartões corporativos.