OAB-MS: violência ocorrida em Colônia Penal era previsível
Campo Grande (MS), 07/02/2008 – O presidente da Secional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso do Sul, Fábio Trad, afirmou hoje (07) que o episódio de violência registrado na noite de terça-feira na Colônia Penal Agrícola de Campo Grande – quando agentes do Serviço Reservado da Polícia Militar foram expulsos do local e a viatura que ocupavam foi queimada – já era previsível. Segundo informou Trad, o estabelecimento penal, que custodia detentos do regime semi-aberto, não tem estrutura física, humana e nem administrativa para suportar o expressivo número de egressos do regime fechado.
Fábio Trad destacou que o problema é grave e defendeu que mudanças ocorram com urgência, principalmente em termos de estrutura física. Trad lembrou que, com a possibilidade de progressão de regime aos condenados por crimes hediondos ou a estes equiparados, a realidade do sistema do regime semi-aberto (e aqui se inclui a Colônia Penal Agrícola) também mudou. “Portanto, não adianta apenas ampliar o terreno ou aumentar o espaço da colônia. É preciso readequá-lo no tamanho físico, no número de agentes, pessoal administrativo e segurança”, ressaltou.
Levantamentos da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) indicavam para a colônia uma população de 490 detentos. Desse total, apenas 307 estavam na unidade. Um grupo de 139 encontrava-se em trabalho externo, 24 em trânsito (saídas médicas e licenças autorizadas) e 20 faltosos.