OAB: preocupante que só 11% dos municípios tenham bombeiros
Brasília, 15/01/2008 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, considerou hoje (15) extremamente preocupante o levantamento realizado pela Agência Brasil, demonstrando que apenas 11,4% dos 5.564 municípios brasileiros dispõem de brigada do Corpo de Bombeiros Militar - ou seja, quase 90% dos municípios não são cobertos por serviço de combate a incêndios. “É muito preocupante a informação de que parte considerável da população brasileira não conta com qualquer mecanismo de defesa para evitar tragédias e outras catástrofes igualmente graves provocadas pelo fogo”, observou Britto.
Lembrando que as leis que versam sobre serviços de bombeiros são estaduais, o presidente nacional da OAB afirmou que os governos dos Estados deveriam investir mais na segurança dos cidadãos, “aí incluídos os investimentos no necessário e fundamental Corpo de Bombeiros”. Ao destacar que o elemento fogo não tem moradia fixa, podendo residir em qualquer lugar do País ou do mundo, ele acrescentou: “A segurança, inclusive contra incêndios, é dever do Estado e direito do cidadão”.
De acordo com a pesquisa da Agência Brasil, o Estado do Maranhão, entre todas as unidades da Federação, é o menos provido de brigada do Corpo de Bombeiros: dos seus 217 municípios, apenas 1,3% contam com esse serviço. Já o Rio de Janeiro é o Estado com maior abrangência do serviço, sendo que dos seus 92 municípios, 43 estão cobertos por uma brigada militar de combate a incêndios.