OAB-MS: Estado está ausente na solução de problemas de índios
Campo Grande (MS), 10/01/2008 – A Comissão Especial de Assuntos Indígenas da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso do Sul se reunirá nos próximos dias para discutir o aumento dos percentuais de violência e quantidade de mortos entre indígenas. Os números de assassinatos e suicídios divulgados recentemente pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) são considerados alarmantes.
Conforme os dados da Funasa, em 2007 foram registradas 44 mortes violentas contra 18 registradas no ano de 2006. Nas contas Cimi, ocorreram 48 mortes de indígenas, o que a entidade classifica como um genocídio. Além dos homicídios, a Funasa também registrou, ao longo de 2007, outros 42 óbitos por suicídio. Diferente dos homicídios, os suicídios são trabalhados como questão de saúde pública pela coordenação regional da Fundação.
Defendendo a necessidade de providências efetivas e imediatas, tanto o presidente da OAB-MS, Fábio Trad, quanto o da Comissão, Wilson Matos da Silva, apontam para ausência da atuação do Estado nas reservas. “Os índios estão sendo dizimados pela força prepotente da omissão e da incúria estatal. Estamos assassinando nossa história, nossa origem, nosso passado”, afirmou Trad.
Wilson Matos deu destaque ao abandono no atendimento aos índios. Ele lembrou que, no meio urbano, não se concebe a existência de uma comunidade com cerca de 13 mil pessoas sem a menor infra-estrutura. No entanto, no caso dos índios isso tem acontecido, com reservas possuindo, quando muito, apenas um posto da Funai.
A OAB-MS aponta para a necessidade de uma política indígena definida com base na cultura, realidade e expectativas dos próprios índios, além de investimento estatal em oportunidades de trabalho, escolas, assistência médica e segurança para as áreas indígenas. No entendimento da entidade, uma política indigenista elaborada por quem não é índio, é ineficaz.