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Artigo: Os advogados dão o primeiro passo

quinta-feira, 3 de janeiro de 2008 às 09h59

Curitiba (PR), 03/01/2008 – O artigo “Os advogados dão o primeiro passo” é de autoria do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná, Alberto de Paula Machado, e foi publicado na edição de hoje (03) do jornal Umuarama Ilustrado (PR):

“Os advogados paranaenses assumiram a responsabilidade de dar um primeiro passo no sentido de buscar soluções concretas para os problemas que afligem o bom andamento da Justiça. A realização do Diagnóstico do Poder Judiciário no Paraná é uma iniciativa pioneira no Brasil e é um instrumento científico para a adoção de medidas que melhoram o seu funcionamento. Trata de assuntos de interesse público e é uma colaboração dos advogados do Estado. A OAB do Paraná tem consciência de que seu papel não deve se restringir ao Diagnóstico. Todo o esforço para a adoção de medidas saneadoras poderá contar com a sua participação. O problema da Justiça é de todos e a todos cabe a responsabilidade de melhorá-la.

A acumulada expectativa por soluções é tamanha que levou à participação expressiva de 8.270 advogados, 30% dos advogados ativos no Estado, que responderam à pesquisa da OAB. Ela foi motivada por um elevado nível de insatisfação com algumas atividades do Poder Judiciário, que sempre resultaram em críticas genéricas que não contribuem para a solução dos problemas. No entanto, a partir do Diagnóstico, a OAB do Paraná vai trabalhar em conjunto com todos os operadores da Justiça para que as soluções venham e que os primeiros passos sejam dados.

O Diagnóstico aponta para duas medidas urgentes: A instalação da totalidade das 84 novas Varas de Justiça do Paraná, autorizadas por lei estadual em 2003. E a estatização dos cartórios judiciais, com a contratação de servidores por intermédio de concurso público, como deve ocorrer com todo servidor público. Os maiores problemas encontram-se na primeira instância da justiça estadual, que é a principal porta de entrada do judiciário para os cidadãos e onde a maioria dos processos podem ser resolvidos com celeridade. A constatada urgência dessas medidas não significa que outras não o sejam.

O Diagnóstico do Poder Judiciário é um mecanismo de cobrança de qualidade e de investimentos mais adequados em sua estrutura. Com ele deixamos de tatear no escuro porque obtivemos dados objetivos para trabalhar por melhorias e cumprir o compromisso da OAB com a sociedade e com o aperfeiçoamento da Justiça. É uma contribuição para a busca do melhor – com investimento de tempo e dinheiro - e não uma crítica que não constrói. Porque, parafraseando Rui Barbosa, justiça tardia não é justiça, senão injustiça qualificada.”

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