Porto Alegre, 21/12/2007 – Órgãos da Justiça gaúcha firmam às 14h30 de hoje (21) acordo para a implantação do Núcleo de Justiça Comunitária em Porto Alegre. O objetivo é conscientizar o cidadão sobre os seus direitos e promover a solução pacífica dos conflitos. O termo de cooperação será firmado na sede do Tribunal de Justiça, em Porto Alegre, entre o Ministério da Justiça, Secretaria de Reforma do Judiciário, Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) gaúcha, Ajuris, Defensoria Pública e Instituto Cultural São Francisco de Assis. A cerimônia terá a presença do ministro da Justiça, Tarso Genro, e do secretário da Reforma do Judiciário, Rogério Favreto.

A idéia da implantação do núcleo de Justiça Comunitária é formar agentes mediadores que possam facilitar a resolução de conflitos na comunidade onde vivem, sem a necessidade de recorrer à Justiça, tornando assim mais rápidas as decisões e desafogando os tribunais. O Núcleo será estabelecido nas dependências do Instituto Cultural São Francisco, no bairro Lomba do Pinheiro. As atividades serão desenvolvidas por uma equipe multidisciplinar, formada por assistentes sociais, psicólogos e advogados, que devem auxiliar os agentes mediadores a resolver os conflitos.