Brasília, 18/12/2007 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) abriu inscrição para os conselheiros federais e presidentes de Seccionais da entidade interessados em participar do Programa sobre Direitos Humanos, que será realizado de 26 de maio a 13 de junho de 2008 em Lund, na Suécia (primeira parte) e de 10 a 21 de novembro do mesmo ano em San Jose, na Costa Rica (segunda etapa). Entre os objetivos do programa estão compartilhar conhecimentos sobre sistemas e mecanismos internacionais de promoção, proteção e supervisão dos direitos humanos.

Durante o programa serão abordados aspectos gerais do sistema internacional para promoção e proteção dos direitos humanos e temas como “Direitos econômicos, sociais e culturais”; “Sistemas regionais para a promoção e proteção dos direitos humanos com ênfase no sistema interamericano”; “Direito de minorias e direito dos povos indígenas”; e “Principio de não discriminação e direitos da mulheres”, entre outros. Os custos correspondentes à viagem internacional, bem como hospedagem, serão arcados pela Agência Sueca de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Asdi).

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, encaminhou o programa aos conselheiros e dirigentes de Seccionais, conforme foi anunciado na última sessão plenária de entidade, realizada em Brasília. Os interessados deverão entrar em contato com a Assessoria de Relações Internacionais do Conselho Federal até o dia 4 de janeiro de 2008 para o preenchimento dos formulários. Como requisitos, os candidatos brasileiros devem apresentar um certificado de domínio do idioma espanhol ou resultados de um exame de idioma espanhol reconhecido internacionalmente, além de relatório médico informando que o candidato pode viajar.