Belém, 11/12/2007 - Uma situação estarrecedora. É assim que o relatório da OAB do Pará, em conjunto com outros órgãos, classifica o tratamento dado a presas no Centro de Recuperação Feminina (CRF) e a situação daquela casa penal. Os relatos deixam claro que há uma verdadeira política de retaliação contra detentas, baseada no castigo - cumprido no local destindo às chamadas medidas disciplinares internas. As principais queixas são de falta d''água, calor, péssima alimentação e condições insalubres. ''Os contêineres, adaptados para acolher as internas, vão de encontro à nossa realidade local e às normativas previstas em nosso ordenamento quanto ao estabelecimento prisionais, que exige que se leve em consideração o clima da região - no caso do Pará, extremamente quente, incompatível com a estrutura e especificações de módulos como os contêineres'', descreve o documento.

Foram denunciadas dificuldades no acesso ao atendimento psicológico e médico. Além disso, uma interna, que é soropositiva, afirmou ser vítima de maus-tratos. Outras disseram que quando sentem dores de cabeça, lhes são ministrados remédios que as fazem dormir por até dois dias. Em total falta de respeito aos direitos humanos, os órgãos constaram que as presas são submetidas a condições degradantes de higiene. Além do fato de utilizarem o mesmo vaso sanitário para fazer as necessidades fisiológicas, lavar roupa e tomar banho, as detentas recebem apenas um pacote de absorvente por mês, sendo que muitas têm hemorragias e passam até três dias com o mesmo absorvente.

A situação de mulheres grávidas e idosas é preocupante, já que quando precisam de atendimento médico ou resolver questões fora do CRF - caso das que estão em regime semi-aberto - não há veículo disponível. As detentas também denunciaram a situação do trabalho e do estudo. Segundo elas, o trabalho do fim de semana não é considerado para redução da pena e o tempo que elas estudam acaba sendo descontado do tempo que trabalham.

Outra denúncia diz respeito à área e o tempo destinado ao recebimento de visitas. Muitas delas têm família no interior, que viaja até nove horas, para ficar apenas duas horas num espaço extremamente reduzido e precário. A situação das presas provisórias é mais preocupante. Elas têm direito apenas a duas horas de banho de sol, enquanto as sentenciadas têm direito a oito horas. Segundo a direção do estabelecimento prisional, isso ocorre em virtude da superlotação.

Num espaço para noventa presas, há 120, sendo que muitas estão há mais de dois anos à espera de audiência.