Brasília, 10/12/2007 – O presidente em exercício do Senado, Tião Viana (PT-AC), defendeu hoje (10), ao ser recebido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que a reforma política seja discutida de forma “fatiada”, isto é, uma proposta enxuta, com pontos prioritários e bem definidos sobre o que deve ser reformado de mais imediato. Na opinião dele, a experiência tem demonstrado que são fadadas ao fracasso as propostas de reforma política com uma pauta muito ampla e variada de temas. “Aí, os interesses contraditórios são tantos, o lobby é tamanho que não se aprova nada; vira um bicho de sete cabeças, com cada um querendo puxar para o seu lado”, afirmou Tião Viana em debate com os conselheiros federais da OAB, a convite do presidente da entidade, Cezar Britto.

“Acho que a saída estaria em apresentarmos de forma objetiva pontos essenciais para o avanço; é preciso senso de prioridade”, observou o presidente em exercício do Senado, que apontou fidelidade partidária, financiamento público de campanha, fim das coligações proporcionais, e a questão dos suplentes no Senado e a cláusula de barreira, como pontos realistas de uma agenda que poderia ser analisada pelo Congresso numa reforma política. “Estaríamos assim com itens bem apresentados; e poderíamos aprovar dois itens num primeiro semestre, para aprovar mais dois outros depois; daríamos com isso uma contribuição extraordinária”, disse ele, que elogiou as propostas apresentadas pela OAB nesse sentido.

Mas, para Tião Viana - que é também vice-presidente do Senado e está no exercício da Presidência com a renúncia a esse cargo pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) -, o problema é que a reforma política sempre foi tratada na forma de pacotes, o que acaba inviabilizando sua aprovação. “Todos cometem um vício muito importante a meu ver, que é a apresentação de uma grande quantidade de elementos e diretrizes que afirmariam um novo tempo da vida política brasileira”.

“Mas qualquer experiência de avanço institucional nos países que conseguiram mudanças políticas mais aceleradas, ocorreu em razão de fatiamento, de sugestões objetivas”, acrescentou. “Quem quer mudar, define uma pauta de poucos itens a serem tratados; quem não quer mudar, apresenta um grande projeto, um amontoado de diretrizes que não vai chegar a lugar nenhum”, salientou, observando que foi assim em 1994 e este ano, por iniciativas tentadas pelo próprio Congresso Nacional. Contudo, disse acreditar que as propostas apresentadas pela OAB podem ser negociadas e discutidas na linha do “fatiamento”, por serem objetivas.