OAB-PA: centro de recuperação não pode receber novas presas
Belém (PA), 01/12/2007 – O Centro de Recuperação Feminino (CRC), em Ananindeua, na região metropolitana de Belém (PA), para onde estão sendo levadas presas do interior do Pará que dividiam celas com homens, não tem condições de abrigá-las. O local está superlotado e as recém-chegadas denunciam que só têm direito a meio copo d’água duas vezes por dia.
“Há péssimas condições no trato com essas presas, que estão amontoadas nas celas”, disse a conselheira da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará, Valena Jacob, que foi designada pela presidente da entidade, Ângela Sales, para fazer um relato sobre as condições do espaço. Valena esteve no local juntamente com representantes da Ouvidoria do Estado e Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do governo, fazendo uma vistoria. O trabalho começou na quarta-feira, quando onze presas foram ouvidas e relataram casos de violência física, moral e até de extorsão praticada por policiais em delegacias do interior.
Além dos problemas, algumas detentas contaram à Comissão que estariam se sentindo ameaçadas pela direção do CRC e recebendo recados de policiais para não falarem nada contra a direção do presídio, seja aos próprios integrantes da comissão ou a jornalistas. “Não há estrutura adequada nem clima aqui dentro para que elas sejam ouvidas e relatem tudo o que sofreram nas prisões do interior ou mesmo os problemas que enfrentam no CRC”, enfatizou Valena. Os depoimentos começaram a ser tomados no final da manhã na sede da OAB-PA, para onde dez presas foram conduzidas.
As presas foram transferidas de prisões ou carceragens do interior para o CRC devido a um decreto baixado pela governadora do Pará, Ana Julia Carepa, que determinou a retirada de todas as presas que estivessem mantidas com homens nas mesmas celas. (Com informações do Correio Braziliense)