Belém, 28/11/2007 - Uma comissão designada pela presidente da Seccional do Pará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ângela Sales, e composta ainda pela Ouvidoria do Estado e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, está no Centro de Recuperação Feminina (CRF) em Ananindeua, colhendo depoimento das detentas transferidas do interior para a Região Metropolitana de Belém. A transferência ocorreu após a publicação do decreto da governadora Ana Júlia Carepa, determinando que toda prisão que envolva jovens e mulheres em locais onde não existam carceragens específicas para atendê-los devem ser comunicadas à Justiça e solicitada a transferência imediata para estabelecimento feminino mais próximo. Até ontem já foram transferidas 17 mulheres. Outras seis devem chegar ainda hoje ao Centro.

Das seis detentas ouvidas pela Comissão até o momento, quatro dividiam celas com homens. "Vamos ouvir todas as detentas e as irregularidades apuradas serão comunicadas à Procuradoria Geral de Justiça, à Corregedoria da PC e ao Ministério da Justiça para a devida apuração e punição dos culpados pelas violações aos direitos humanos", garantiu a presidente da OAB do Pará. Por questão de segurança, o conteúdo dos depoimentos será mantido em sigilo, para preservar a identidade das presas e evitar qualquer tipo de risco a sua integridade física.

Segundo a representante da OAB-PA na Comissão, Valena Jacob, o objetivo do trabalho é apurar se as detentas dividiram celas mistas e sofreram abusos ou qualquer outro tipo de irregularidade enquanto estiveram presas nas delegacias do interior. Valena adianta que casos como o da adolescente de Abaetetuba - que ficou presa durante um mês com vinte homens, tendo sido vítima de abusos sexuais - também aconteciam em outros municípios.