Campo Grande (MS), 27/11/2007 - Lideranças guarani-kaiowá que reivindicam como área indígena a posse da fazenda Madama, em Coronel Sapucaia, região de fronteira com o Paraguai, estiveram na sede da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso do Sul. Recebidos pela presidente em exercício da entidade, Kátia Cardoso, eles denunciaram que não têm qualquer respaldo das autoridades da região diante do conflito com fazendeiros que, desde janeiro, já resultou em duas mortes de lideranças indígenas e dois outros atentados. No mais recente, no dia 17 deste mês, quatro índios foram baleados.

Os índios reclamam de suposta parcialidade das autoridades em favor dos fazendeiros, já que, embora nada tenha sido apurado em relação aos assassinatos, cinco indígenas foram condenados em tempo recorde, acusados de formação de quadrilha para furto de um trator.

A comissão que esteve na sede da OAB-MS foi liderada pelo guarani-kaiowá Elizeu Lopes e integrada por Marluce Lopes (viúva do líder Ortiz Lopes, assassinado em julho deste ano), Janete Ferreira Alegre e Noé Lopes, este último um dos quatro indígenas baleados no ataque durante desocupação da fazenda no dia 17 deste mês.

A reunião contou com os advogados José Ferraz e Carine Beatriz Giaretta, da Comissão Especial de Assuntos Indígenas, criada pela OAB-MS por sugestão de Ortiz Lopes, que visitou a instituição poucos dias antes de sua morte para denunciar que estava sendo ameaçado. Para mostrar que os ataques aos guarani-kaiowás estão ocorrendo com conivência das autoridades, o líder Elizeu Lopes mostrou à presidente em exercício da OAB-MS cópia do Boletim de Ocorrência do dia 17 deste mês. A Polícia Militar de Coronel Sapucaia registrou a ocorrência como um simples caso de “disparo de arma de fogo”.

O líder indígena afirmou que as vítimas não foram ao menos ouvidas pelas autoridades locais. Elizeu Lopes diz que os índios estão sozinhos. “Até a imprensa tem divulgado apenas a versão apresentada pelos fazendeiros, que nos colocam como culpados dos atentados contra nós mesmos”, lamentou.

Kátia Cardoso informou que a OAB-MS vai apurar o caso. “Vamos procurar saber o que de fato está ocorrendo e se está havendo mesmo negligência por parte das autoridades”, disse. “Este ataque que resultou em quatro pessoas baleadas foi um atentado e não poderia ser considerado como um simples disparo de arma de fogo”, acrescentou a presidente em exercício da Ordem, que é advogada criminalista. “A versão dos índios e o registro policial dessa ocorrência faz crer que há uma absoluta contrariedade em relação às notícias divulgadas até agora sobre o atentado do dia 17”, afirmou.

A presidente adiantou que a Ordem vai levantar junto à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e ao Ministério Público o que foi feito até agora em relação à apuração dos assassinatos dos indígenas e, junto ao Tribunal de Justiça, detalhes sobre a condenação dos indígenas acusados de furto de um trator. Inclusive, porque, embora envolva disputa de terras indígenas e devesse ser da alçada da Justiça Federal, o caso foi tratado como crime comum na Justiça estadual.

O atentado

Conforme Elizeu Ortiz, depois de um acordo para desocupar a área da fazenda, o proprietário da área ofereceu um caminhão para o transporte dos índios. “No caminho, pistoleiros, em uma caminhonete S-10 que acompanhava a retirada, chegaram a atirar nos pneus do caminhão para nos assustar”, afirmou. O pior aconteceu quando os índios chegavam a Aldeia Taquapery. “Os ocupantes da caminhonete começaram a atirar, sem motivo, baleando quatro pessoas, todas lideranças que sempre me acompanham, ou seja, os alvos não foram escolhidos por acaso”, afirmou. A versão divulgada pela Polícia Militar à imprensa foi que os tiros teriam ocorrido porque índios haviam feito o caminhoneiro como refém.

A disputa

O conflito começou em janeiro deste ano depois que 37 famílias guarani-kaiowá acamparam às margens da estrada que liga Amambai e Coronel Sapucaia para reivindicar a posse da Fazenda Madama, em Coronel Sapucaia, que dizem ser terra indígena. A área, conforme o assessor jurídico do Cimi, Rogério Rocha, teria sido invadida por fazendeiros que expulsaram a comunidade indígena do local em 1976.

No dia 8 de julho o caso ganhou repercussão internacional com o assassinato do líder indígena Ortiz Lopes, de 46 anos. No dia 17 daquele mês, uma comissão designada pelo presidente da OAB-MS, Fábio Trad, coordenada pelo presidente da Comissão de Assuntos Indígenas, Marcus Antônio Ruiz (advogado indigenista conhecido como Karaí Mbaretê), esteve na região para acompanhar as investigações sobre o episódio.

Em seu relatório, Karaí Mbaretê informou que a comissão constatou um verdadeiro desinteresse da população da região de Coronel Sapucaia e de Amambaí em relação às causas indígenas e que isso já indicava que poderia dificultar a apuração. “Os índios são considerados como inimigos pela população em geral, inclusive por algumas autoridades. Infelizmente, parece que no nosso estado, que detém a segunda maior população indígena do país, ainda prevalece aquela triste teoria do faroeste americano de que índio bom é índio morto”, afirmou Marcus Ruiz.