Vitória (ES), 25/11/2007 – O presidente da Seccional do Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), Antonio Genelhu, divulgou hoje (25) nota oficial com veemente protesto pela morte do advogado Geraldo Gomes de Paula, de 63 anos, espancado por um policial militar dentro das dependências do Departamento de Polícia Judiciária (DPJ). Indignado com a versão construída pelo comando da PM – o advogado caiu e bateu com a cabeça na parede – Genelhu afirma que “a OAB não aceita, sob nenhuma hipótese, a versão construída com propósitos nefastos de ocultar a verdade, ludibriando a sociedade e a advocacia capixabas, ao alegar que o advogado tenha sido vítima de uma convulsão, seguida de queda, que o levaram à morte.”

Segue a nota da OAB do Espírito Santo:

“A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Espírito Santo, profundamente indignada com a morte do advogado Geraldo Gomes de Paula, vem a público manifestar seu mais veemente protesto diante dos fatos.

A Ordem dos Advogados não aceita, sob nenhuma hipótese, a versão construída com propósitos nefastos de ocultar a verdade, ludibriando a sociedade e a advocacia capixabas, ao alegar que o advogado tenha sido vítima de uma convulsão, seguida de queda, que o levaram à morte.

Pior ainda é a tentativa de tornar vítima em responsável pelo incidente. Fere a dignidade do profissional, que nada mais fazia do que exercer, com independência, a sua profissão.

Fere a inteligência e a grandeza dos cidadãos.

Independente dos detalhes que cercam o episódio, o fato é que o gerador da morte do colega advogado foi a truculência usada por membros da Polícita Militar do Espírito Santo.

Mesmo que o advogado tenha, eventualmente, se recusado a mostrar sua identidade profissional, o que não é conclusivo, nada justificaria a violência e o abuso de autoridade, flagrantemente verificados neste lamentável caso. Um dos policiais, inclusive, já esteve envolvido em outros atos violentos contra cidadãos.

A Ordem também alerta que este é o ápice de uma série de agressões e violações às prerrogativas dos advogados, que vem sendo sistematicamente desrespeitadas por agentes investidos de poder que, em vez de cumprirem suas altas missões institucionais, arvoram-se no direito de agir à revelia das leis, em um Estado democrático de Direito.

Fundamental lembrar que o advogado é a voz do cidadão junto aos órgãos policiais e judiciários. Assim, é preocupante lembrar que, se um fato dessa gravidade ocorre com o representante legal da cidadania, a que tipo de arbitrariedade não estaria sujeito o cidadão, sem amparo de seu advogado?

A Ordem exige a prisão preventiva dos envolvidos e não irá aceitar que a impunidade seja a vitoriosa neste episódio que entristece a advocacia e vilipendia a cidadania.

Por fim, agradece a todas as manifestações de solidariedade recebidas e convida para o enterro do advogado, que ocorrerá amanhã (26), às 12 horas, no Cemitério Santo Antônio.

Vitória, 25 de novembro de 2007.

Antônio Augusto Genelhu Junior
Presidente da OAB-ES