OAB: Justiça gasta mais em sedes que em combate à morosidade
Brasília, 21/11/2007 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, acusou o Poder Judiciário de investir mais na construção de edifícios do que no combate à morosidade da Justiça. Para ele, as verbas destinadas a obras nos tribunais deviam ser usadas para melhorar o atendimento aos cidadãos que buscam seus direitos, especialmente nas varas de primeira instância. O Judiciário tem priorizado a construção de novas sedes, não raro suntuosas, em detrimento da ampliação de varas e da contratação de servidores concursados. Essa inversão de prioridades tem contribuído para a morosidade da Justiça - criticou o presidente nacional da OAB.
Na terceira reportagem da série sobre as mordomias nos três poderes, O Globo mostrou ontem que o Judiciário planeja gastar, nos próximos cinco anos, R$ 1,2 bilhão na construção de edifícios em Brasília. O presidente da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Walter Nunes, se disse surpreso ao conhecer despesas com regalias como a compra de tortas e doces para o lanche de ministros. Ele também criticou o volume de recursos destinados à construção de tribunais: - É importante um Judiciário bem equipado, mas a construção de prédios de luxo desse porte não se justifica.
A compra de carros de luxo para a frota oficial dos tribunais superiores e do Supremo Tribunal Federal foi atacada pelo presidente da OAB no Rio, Wadih Damous. Ele lembrou que a Suprema Corte americana tem apenas um automóvel à disposição do seu presidente - os outros juízes se deslocam em veículos particulares.
Damous cobrou mais atenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos gastos dos tribunais. Para ele, o órgão tem se dedicado mais a questões individuais que envolvem juízes do que ao acompanhamento de despesas: - O conselho é omisso na fiscalização de gastos dos tribunais e mordomias concedidas aos juízes. Gastança inaceitável.
Para o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), juiz federal aposentado e ex-secretário-geral do CNJ, o Judiciário canaliza verbas para o aumento da máquina sem a preocupação de melhorar os serviços: - É um samba de uma nota só: mais juízes, mais funcionários, mais prédios. Os tribunais não perceberam que o ciclo de expansão da burocracia judiciária se esgotou. (A matéria foi publicada na edição de hoje do jornal O Globo e é de autoria do repórter Bernardo de Melo Franco)