Brasília, 25/10/2007 – O Conselho da Justiça Federal (CJF) passou a oferecer em seu site um sistema de consulta às tabelas de correção monetária e de valores históricos dos indexadores utilizados nos cálculos em sentenças da Justiça Federal. As tabelas, juntamente com o Manual de Cálculos da Justiça Federal, estão disponíveis na página inicial, no ícone “consultas”. As tabelas serão úteis não apenas aos advogados, mas para qualquer pessoa que seja parte em processo na Justiça Federal, uma vez que a consulta é de fácil entendimento.

A tabela permite consultas com base no tipo de ação (ações condenatórias em geral, com inclusão ou exclusão da taxa Selic, benefícios previdenciários, desapropriações e repetição de indébito tributário) e pelo marco temporal desejado. O sistema traz os índices de correção monetária do período, relacionando os diferentes indexadores utilizados ao longo do tempo e também permite verificar os valores históricos desses indexadores.

“O CJF, acolhendo sugestão da Comissão, resolveu centralizar as tabelas, tendo em vista pequenas discrepâncias identificadas nas tabelas regionais”, explica o presidente da Comissão de Cálculos da Justiça Federal, juiz Marcos Augusto Sousa. De acordo com o magistrado, o sistema facilita a consulta aos indexadores utilizados nos cálculos, inclusive os percentuais acumulados. O site do CJF é www.justicafederal.gov.br