Aracaju, 13/10/2007 - O presidente do Conselho Seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE), Henri Clay Andrade, defende agilidade no julgamento do processo disciplinar instaurado no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE) para apurar envolvimento do conselheiro Flávio Conceição em esquema fraudulento articulado pela Construtora Gautama para desviar dinheiro público. Para Henri Clay, “a permanência de Flávio Conceição no Tribunal de Contas do Estado é idêntica à situação de um cadáver em estado de putrefação, que ainda não foi enterrado”.

O conselheiro Flávio Conceição, do Tribunal de Contas de Sergipe, está entre as pessoas presas pela Polícia Federal durante Operação Navalha, desencadeada em nível nacional no início do ano, quando 46 pessoas foram presas no país, entre políticos, servidores públicos e empresários. Em Sergipe, além do conselheiro Flávio Conceição, foram presos o ex-deputado Ivan Paixão e o empresário João Alves Neto, filho do ex-governador do Estado de Sergipe João Alves Filho.

Por determinação judicial, o conselheiro Flávio Conceição foi afastado do cargo em decisão proferida pela juíza Simone de Oliveira Fraga, da 3ª Vara Cível de Aracaju. No entanto, o conselheiro continua usufruindo de todos os privilégios do cargo, inclusive com salários pagos regular e integralmente pelos cofres públicos.

Na Assembléia Legislativa de Sergipe, há um movimento pela instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para a apuração de supostas irregularidades cometidas pelo conselheiro Carlos Pinna, presidente do TCE, acusado pelo deputado estadual Wanderlê Correia de ter usado indevidamente o cargo para cooptar lideranças político-partidárias para beneficiar o filho dele, Carlos Pinna Júnior, eleito vereador do município sergipano de São Cristóvão.

Esta semana, o deputado procurou a OAB-SE e entregou um dossiê a Henri Clay Andrade, que defende a CPI para apurar todas as denúncias, inclusive o envolvimento de Flávio Conceição no esquema investigado pela Polícia Federal. A OAB-SE já solicitou oficialmente ao Poder Legislativo – em ofício encaminhado aos 24 parlamentares – instauração de uma CPI para apurar todos os contratos firmados pela Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO) com empresas privadas, especialmente aqueles firmados com a Gautama em gestões passadas.