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Ação da OAB libera verbas para salvar o rio Parnaíba

quinta-feira, 11 de outubro de 2007 às 08h50

Teresina, 11/10/2007 - Menos de 24 horas após o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidir entrar com uma ação civil pública na Justiça Federal contra o presidente Lula, o governador Wellington Dias, do Piauí, informou que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, lhe confirmou que o dinheiro para a implementação do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba já está liberado. São cerca de R$ 3,5 milhões que serão utilizados para o levantamento fundiário, desocupação da área do parque, regularização fundiária e a contratação de servidores para fiscalização. O Parque Nacional das Nascentes foi oficialmente criado em 16 de julho de 2002, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso, mas nunca saiu do papel e nem teve verbas liberadas.

O apoio ao ajuizamento da ação para salvar o rio Parnaíba foi votado à unanimidade durante a sessão plenária da OAB Nacional na última terça-feira. Para o presidente nacional da entidade, Cezar Britto, “a defesa da água é um patrimônio não só do Piauí e do Maranhão, Estados banhados pelo rio, é um patrimônio da humanidade”, afirmou Britto. A matéria foi apresentada ao plenário do Conselho Federal da OAB pelo presidente da Seccional da OAB do Piauí, Norberto Campelo, e pelo conselheiro federal da entidade pelo Estado, Marcus Vinícius Furtado Coelho.

Um grupo de técnicos do Ministério do Meio Ambiente está no Piauí fazendo um levantamento da situação dos parques ambientais. O único parque que está efetivamente funcionando é o da Serra da Capivara. O parque de Sete Cidades funciona parcialmente. Mas os técnicos farão um levantamento e avaliação das áreas de preservação ambiental do Estado. Isso pode ser decisivo para a instalação também do escritório do Instituto Chico Mendes no Piauí. A previsão é que a coordenação do instituto fique no vizinho estado do Maranhão.

Wellington Dias também se engajou no movimento Nascentes Urgentes, coordenado pelo conselheiro federal da OAB-PI, Marcus Vinícius Furtado Coelho, com objetivo de criar logo o parque, devido a devastação da área e a ameaça as nascentes do principal rio do Estado. O governador quer definir um plano de estruturação dos parques e revitalizar a bacia do rio Parnaíba, aí entra o parque das nascentes, que visa a preservação do rio. A intenção é estruturar os parques já existentes. Para isso, os técnicos do ministério oferecerão um treinamento na secretaria estadual do Meio Ambiente para definir um plano de reestruturação dos parques.

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