Brasília, 02/10/1007 - O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, instaurar processo administrativo disciplinar contra o promotor de Justiça de Apuí (a 453 quilômetros ao sul de Manaus), Jonas Neto Camêlo. De acordo com o CNMP, Jonas intermediou a compra de uma casa em Apuí, destinada à sede da promotoria, no valor de R$ 450 mil. O valor de mercado do imóvel era inferior a R$ 80 mil. Ainda na reunião plenária, o CNMP decidou, por maioria, afastar Camêlo das funções até o final do processo administrativo. O promotor vai continuar recebendo o salário mensal de R$ 17,9 mil.

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o superfaturamento na venda da casa ocorreu quando o imóvel foi comprado por indicação do promotor da comarca, Jonas Neto Camêlo, em 1º de julho de 2005, no valor de R$ 450 mil. Segundo o levantamento do órgão, o valor do imóvel não chegava a R$ 80 mil. A compra de uma casa em Apuí, para sediar o MPE no município foi autorizada pelo procurador afastado Vicente Cruz.

A casa apontada pelo promotor fica em frente à Prefeitura de Apuí. O imóvel é de alvenaria, tem cinco cômodos e cobertura de telhas de alumínio. As portas e janelas são de madeiras do tipo azimbre. Com essas características, a casa foi avaliada em, aproximadamente, R$ 75 mil. Diante da descoberta de supervalorização, promotores do MPE acionaram o Conselho Nacional do Ministério Público para investigar o negócio.

Pressionado pela promotoria, Vicente Cruz mandou o promotor desfazer o negócio em 4 de julho de 2005. No relatório de Cristovam Alencar, constou que Jonas devolveu o dinheiro no dia 20 de dezembro, do mesmo ano. A justificativa dada pelo promotor, segundo Alencar, foi a de que ele precisou de dinheiro para ‘comprar gado para sua propriedade particular’. “Essa desculpa foi absurda. Ele não tinha o direito de fazer isso”, disse Alencar, na época.

Jonas Camêlo foi ao CNMP se defender e negou todas as acusações. Ele declarou em plenário que as provas apresentadas eram todas forjadas contra ele, que é piauiense, e sustentou o fato de ser um dos promotores que moram em sua própria comarca.