Recife, 13/09/2007 - O presidente da Seccional de Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Jayme Asfora, classificou hoje (13) como vergonhoso o resultado da votação no Senado Federal que absolveu o senador Renan Calheiros no processo de cassação por quebra de decoro parlamentar. “É um grande prejuízo para a Instituição e para todo o País que, nos últimos meses, acompanhou as denúncias e as comprovações das irregularidades cometidas pelo senador que chegou a usar as instalações do próprio Senado para cuidar de sua defesa”, avaliou Asfora.

Para o presidente da OAB pernambucana, também foi inadmissível a posição do Palácio do Planalto, que, até bem pouco tempo atrás, defendia de forma veemente o seu aliado, o senador Renan Calheiros. “Ontem, na véspera da votação no Plenário, o Palácio decidiu ‘lavar as mãos’ e deixar apenas ao Legislativo a responsabilidade sobre o caso, como se a situação não tivesse qualquer relação com o Executivo. Mas a própria líder do PT, senadora Ideli Salvatti, defendeu, de forma vexatória, até o último momento, a absolvição do senador.”

Asfora conclui afirmando que a OAB-PE preocupa-se com a fragilização das instituições democráticas brasileiras - sobretudo de um dos seus principais pilares, o Senado - e o conseqüente desequilíbrio entre os Poderes que possa resultar desse processo. “Não podemos aceitar uma ‘chavização’ do Brasil.”

Por fim, o dirigente afirmou que a OAB-PE se solidariza com os deputados que, no início da sessão, foram agredidos pelos seguranças do Senado no momento em que exigiam simplesmente o cumprimento de uma ordem judicial emanada pelo ministro do STF - instância máxima da Justiça brasileira.