Aracaju, 13/09/2007 - O presidente do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB-SE), Henri Clay Andrade, está mobilizando senadores e deputados federais da bancada sergipana para que participem da assembléia geral dos membros da Advocacia Pública Federal no Estado, a ser realizada na próxima segunda-feira (17), na sede da OAB sergipana. Na assembléia, os advogados públicos federais definirão estratégias para a greve geral por tempo indeterminado, prevista para ser deflagrada a partir do dia 19. Há um clima de insatisfação entre os advogados públicos federais, que lutam, desde 2003, pela equiparação salarial (tomando por base as demais carreiras jurídicas federais), pagamento de honorários e por melhoria de condições de trabalho com a ampliação dos quadros técnicos.

Nessa terça-feira (11), os advogados públicos federais paralisaram as atividades e estabeleceram postura de advertência até a próxima segunda-feira, data em que voltam a se reunir em assembléia para definir as estratégias para a greve geral. Na última terça, os advogados públicos federais aprovaram, por unanimidade, o indicativo de greve a partir do dia 19, antecipando decisão do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, que. Embora já tenha sinalizado no sentido dos encaminhamentos para a greve geral, o Fórum não havia, ainda, definido a data para o início da paralisação das atividades.

Henri Clay Andrade falou do apoio da entidade à causa dos advogados públicos federais. “A OAB de Sergipe está engajada neste movimento reivindicatório desde o primeiro momento por ser uma causa institucional em busca da efetiva valorização dos advogados públicos federais”, justificou Henri Clay. “É uma causa justa e legítima porque não há hierarquia funcional entre advogados, Ministério Público e juízes. Portanto, é anomalia jurídica e social os advogados perceberem patamar remuneratório inferior aos juízes e membros do Ministério Público”, observou.

Henri Clay também defende que os honorários, como lutam os membros da Advocacia Pública Federal, sejam destinados aos advogados. “Honorários advocatícios são patrimônio dos advogados, é resultado do seu trabalho técnico. Outra destinação é desvio e pode caracterizar apropriação indébita”, enfatizou.