São Luis, 11/09/2007 - Não são apenas os advogados que estão insatisfeitos com falta de estrutura dos órgãos judiciais e com o péssimo funcionamento da Justiça no Maranhão, conseqüência da ausência de investimentos vinculados à melhoria da prestação jurisdicional por parte do Judiciário maranhense. Pesquisa da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) revela que os juízes também, em sua maioria, estão descontentes com o ambiente em que trabalham, uma vez que a precariedade dos serviços vem refletindo negativamente no quesito produtividade, impondo aos mesmos o desgaste pessoal da impossibilidade de atingir suas metas.

A pesquisa aponta que 53,21% dos juízes pesquisados estão insatisfeitos com as condições de seus ambientes de trabalho. As principais reivindicações dos juízes quanto às condições de trabalho nas comarcas são com relação à infra-estrutura (30,18%), seguida de material de expediente insuficiente (21,69%); recursos humanos (16,28%); treinamento de recursos humanos (6,61); segurança (4,71%); mais equipamentos de informática (2,84%) e manutenção de aparelhos (1,89%).

No Fórum da capital, as reclamações dos magistrados apontam para a instalação das Varas mais recentes, nas quais eles não possuem gabinete privativo, o que traz dificuldades para a realização dos trabalhos ante a ausência de ambiente apropriado para o desempenho de seus afazeres. Naquela unidade jurisdicional, conforme já foi denunciado pela OAB-MA, são constantes os problemas com o fornecimento de material de expediente, desde papel até tonner para impressoras. Para não paralisarem suas atividades, os magistrados são obrigados a adquirir papel e outros suprimentos com recursos próprios.

A escassez de material acontece aos olhos dos magistrados e dos jurisdicionados, de forma injustificada, pois demonstrativos disponibilizados na página eletrônica do Tribunal de Justiça mostram que o Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ) tem arrecadado, mensalmente, nos últimos dois anos, mais de um R$ 1 milhão. Enquanto isso, os juízes se cotizam para comprar material de expediente. Todas as 40 Varas do Fórum da capital têm problema de espaço físico, provocando o desânimo generalizado entre os juízes e impossibilitando uma prestação jurisdicional eficiente à comunidade. Os juízes reclamam que não podem ter cabeça para julgar se suas mentes estão voltadas para solucionar problemas decorrentes da falta de condições estruturais no Fórum, que está em quarto plano na escala de prioridades do Tribunal de Justiça.

Grande parte dos juízes que atuam nas Varas de Família do Fórum da capital não dispõem de salas reservadas para audiências e, em casos de casais em processo de separação, já houve necessidade de colocar pessoas para fora da sala porque não havia outra forma de realizar a audiência reservadamente. A falta de espaço físico vem obrigando os juízes a deixarem de cumprir um dos princípios constitucionais - o da Publicidade, já que as audiências têm que ser restritas, pois não há como acomodar as pessoas que pretendem assisti-las.