Detentos denunciam à OAB catarinense surra no presídio
Florianópolis (SC), 16/07/2007 - Na gíria de cadeia, levar um tombo é o mesmo que apanhar. Do preso que aparece com o olho roxo ou com vincos nas costas, diz-se que "levou um tombo" ou "caiu". É raro, mas há casos que vencem as grades e os muros altos e se tornam públicos. No dia 28 de junho, 15 presos do Presídio Masculino de Florianópolis disseram ter sido agredidos por soldados do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar, que foram à unidade dar suporte a uma busca por celulares, drogas e outros objetos nas galerias.
O caso foi apurado pelo advogado Francisco Ferreira, presidente da Comissão de Assuntos Prisionais da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina, e confirmado pelo diretor do presídio, Sidney Kinczeski. Foi registrado como tortura. O Bope nega. O medo de represálias, diz o advogado da OAB, é um dos motivos que contribuem para que os casos de surra não se tornem públicos: “Muitas vezes as vítimas se negam a efetuar o registro das ocorrências por medo de represálias. Em alguns casos, elas não se dispõem a assinar a procuração para fins de propositura de representação, o que torna dificultosa a ação reparadora”.
A corregedoria da Secretaria de Segurança Pública, que trata de casos que se referem às polícias Civil e Militar e aos agentes do sistema prisional, registrou este ano três casos de agressão contra presos condenados ou à espera de condenação em Santa Catarina.
De acordo com o delegado Ricardo Feijó, responsável pela corregedoria, nos casos comprovados de agressão, os policiais ou agentes respondem a um procedimento administrativo, pelo qual podem perder o emprego, no máximo; e a um processo por lesão corporal, cuja pena varia de três meses a um ano. (Jornal de Santa Catarina)