Brasília, 10/07/2007 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, irá participar, no próximo dia 2 de agosto, em Aracaju, da solenidade de abertura do III Encontro Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho. O Encontro será realizado pela Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (Jutra), entidade que congrega advogados, procuradores, magistrados e professores que se dedicam ao permanente estudo do Direito do Trabalho.

A Jutra tem delegações no Brasil e em Portugal. No Brasil, a Associação tem como seu presidente o advogado trabalhista Nilton Correia, ex-presidente da Abrat e atual vice-presidente da Comissão de Relações Institucionais do Conselho Federal da OAB. A direção no Brasil tem, ainda, na sua composição os ministros aposentados do TST, Arnaldo Süssekind e José Luciano de Castilho Pereira. Fazem parte, ainda, da direção da entidade os professores Auta Madeira e José Affonso Dallegrave Neto.

A seguir a íntegra da programação do III Encontro Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho:

Dia 02/08/2007

- Credenciamento, entrega de material e inscrições - 08:30 horas

- Ato de instalação e abertura do III Encontro, com saudações aos participantes - 09:30 horas

1 PALESTRA INAUGURAL - 10:00 horas
- Professor Doutor Antônio Monteiro Fernandes - Portugal.

2 LANÇAMENTO DE LIVRO - 11:00 horas
Será lançado o Livro do II Encontro Luso-Brasileiro, editado pela Coimbra Editora.

3 PAINEIS DE TRABALHO

PRIMEIRO PAINEL -14:00 horas
3.1 QUESTÃO DO ASSÉDIO

A) - Assédio Moral (Elaine Vasconcelos - Brasil);
B) - Assédio Sexual (Pedro Botelho Gomes - Portugal);
C) - Assédio Coletivo (Magda Ferreirinha - Portugal);
D) - Assédio Processual ( Luís Carlos Moro - Brasil).
Debates (30 minutos)

SEGUNDO PAINEL - 16:00 horas

3.2 QUESTÃO SINDICAL
A) - Estatuto dos Representantes dos Trabalhadores (Fausto Leite – Portugal).
B) - Legitimidade das Entidades Sindicais (Cláudio Santos - Brasil);
C) - Âmbito e Objeto das Negociações Coletivas (José Luciano de Castilho Pereira - Brasil);
D) - Direitos das Estruturas Representativas dos Trabalhadores (Diogo da Luz - Portugal);
Debates (30 minutos)

4 REUNIÃO PLENÁRIA - 18:15 horas
Aprovação das propostas dos painéis com edição de Súmulas dos trabalhos do dia.

5 LANÇAMENTO DE LIVRO - 19:00 horas
Será lançado o 2º Livro da JUTRA: “PRESCRIÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO”, editado pela LTr, com a presença dos organizadores e de vários Autores, que autografarão.

6 COQUETEL COM APRESENTAÇÃO MUSICAL, no mesmo horário, oferecido pela Prefeitura de Aracaju aos participantes, como congratulações aos portugueses presentes.

Dia 03/08/2007

7 TERCEIRO PAINEL DE TRABALHO -10:00 horas

7.1 QUESTÃO ACIDENTÁRIA E DOENÇAS PROFISSIONAIS
A) - Aspectos Penais nos Acidentes de Trabalho e nas Doenças Profissionais (Amaro Jorge - Portugal).
B) - Danos Ressarcíveis (Cláudio Brandão - Brasil);
C) - Garantias do Acidentado e do Adoecido (Manuela Fialho – Portugal);
D) - Responsabilidade pelos Encargos com os Acidentes e as Doenças Profissionais (Luiz Salvador - Brasil);
Debates (30 minutos)

8 LANÇAMENTO DE LIVRO - 11:30 horas
Será lançado o Livro “Subordinação Jurídica e o Trabalho a Distância”, do associado Jair Teixeira dos Reis, editado pela LTr.

9 QUARTO PAINEL DE TRABALHO - 14:00 horas

9.1 QUESTÃO CIVILISTA
- RELAÇÕES DIREITO CIVIL/DIREITO DO TRABALHO
A) - A Boa-Fé na Celebração e Execução do Contrato de Trabalho (Granja Bento - Portugal);
B) - As Nulidades e Invalidades no Contrato de Trabalho (Juliana Vignoli Cordeiro - Brasil);
C) - Danos não Patrimoniais por Violação do Contrato de Trabalho (Paula Forjaz - Portugal).
D) - Cláusulas Contratuais Gerais e Contrato de Trabalho (Rodolfo Pamplona Filho - Brasil);
Debates (30 minutos)

10 REUNIÃO PLENÁRIA - 16:00 horas
Aprovação das propostas dos painéis com edição de Súmulas dos trabalhos do dia.

11 LANÇAMENTO DE LIVRO - 16:30 horas
Será lançado o Livro “O Direito do Trabalho no Brasil – 1930/1942: A construção do sujeito de direitos trabalhistas”, de Magda Barros Biavaschi, editado pela LTr, prefaciado pelo Dr. Arnaldo Süssekind.

12 ASSEMBLÉIA GERAL E POSSE DA NOVA DIRETORIA - 17:00 horas
Discussão sobre as metas da entidade, demandas que deverão ser priorizadas, atividades que deverão ser realizadas, motivação dos associados, ampliação do quadro associativo e outros temas pertinentes.

13 PALESTRA DE ENCERRAMENTO - 18:00 horas
Professor Doutor Arnaldo Süssekind - Brasil

ATO DE FINALIZAÇÃO