Belém (PA), 04/07/2007 – Um dia depois da morte do vigilante Antônio Carlos Barbosa, após ficar por mais de três horas sem receber atendimento médico em uma unidade municipal de saúde de Belém, a Comissão de Saúde da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará decidiu se reunir hoje (04) para debater o caos na saúde com representantes dos Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF), secretarias municipal e estadual de Saúde e membros do Conselho Municipal e Estadual de Saúde. A reunião será às 16h, na sede da entidade.

No encontro, serão discutidas as medidas necessárias para reverter o quadro grave em que se encontra a saúde pública na capital, antecipou a presidente da Comissão de Saúde da OAB-PA, Cristina Carvalho. Ela explica que o momento é de cobrar do poder público providências concretas, que resultem, no curto prazo, no atendimento dispensado à população.

A OAB-PA lembra que, no fim do ano passado, enviou denúncia ao MPE sobre o problema juntamente com entidades sindicais, que resultou no ajuizamento de uma ação civil pública (pelo MP) contra a Prefeitura de Belém. O objetivo era garantir o mínimo de qualidade no atendimento oferecido nos postos de saúde. No entanto, há três meses, o Tribunal de Justiça do Estado indeferiu liminarmente a ação.

Agora, a OAB-PA, juntamente com os movimentos sociais que militam na área, encaminhará relatório sobre a morte do vigilante ao Ministério da Saúde para pressionar pela realização de auditorias rigorosas nos postos de saúde de Belém. A Seccional pedirá, ainda, que o Ministério promova uma auditoria na unidade de saúde de Marambaia – onde Antônio Carlos Barbosa faleceu –, que apresenta falta de médicos e de equipamentos de atendimento de urgência há dois anos.

A exemplo do que ocorreu no início do ano no Rio de Janeiro, Cristina Carvalho não descarta a possibilidade de uma intervenção federal na rede de saúde municipal. A família do segurança Antônio Carlos Barbosa anunciou ontem que vai processar a Prefeitura de Belém. Após sofrer um enfarte e procurar a unidade da Marambaia, Barbosa esperou por três horas uma ambulância do serviço 192 da prefeitura que iria levá-lo a um hospital. Quando os socorristas chegaram, o segurança já estava morto. O único médico que estava de plantão no posto informou à família que o equipamento que faz respiração mecânica estava quebrado e, devido às condições do paciente, ele só poderia ser transferido em uma UTI móvel, pois corria risco de morrer no caminho.