Ata da Sessão Extraordinária do Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
(2145ª Sessão - 89ª
Reunião)
Data: 31 de janeiro de 2019.
Local: Sede do Conselho Federal da OAB, Plenário.
SAUS Quadra 05 - Bloco M - Lote 1, Brasília.
Presenças: do Presidente Claudio Pacheco Prates Lamachia, do Vice-Presidente Luís Cláudio da Silva Chaves, do Secretário-Geral Felipe Sarmento Cordeiro, do Secretário-Geral Adjunto em exercício Marcelo Lavocat Galvão, do Diretor-Tesoureiro Antonio Oneildo Ferreira, dos Conselheiros Federais Luiz Saraiva Correia, Odilardo José de Brito Marques e Wanderley Cesário Rosa (AC), Everaldo Bezerra Patriota e Thiago Rodrigues de Pontes Bomfim (AL), Alessandro de Jesus Uchôa de Brito, Helder José Freitas de Lima Ferreira e Maurício Silva Pereira (AP), Diego D?Avilla Cavalcante e José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral (AM), Antonio Adonias Aguiar Bastos, Fernando Santana Rocha e Ilana Kátia Vieira Campos (BA), Francilene Gomes de Brito (CE), Carolina Louzada Petrarca (DF), Dalmo Jacob do Amaral Junior, Marcello Terto e Silva, Marisvaldo Cortez Amado e Valentina Jungmann Cintra (GO), José Agenor Dourado, Luis Augusto de Miranda Guterres Filho e Roberto Charles de Menezes Dias (MA), Duilio Piato Júnior e Joaquim Felipe Spadoni (MT), Ary Raghiant Neto e Luís Claudio Alves Pereira (MS), Bruno Reis de Figueiredo, Eliseu Marques de Oliveira e Vinícius José Marques Gontijo (MG), Jarbas Vasconcelos do Carmo, Marcelo Augusto Teixeira de Brito Nobre e Nelson Ribeiro de Magalhães e Souza (PA), Delosmar Domingos de Mendonça Júnior e Rogério Magnus Varela Gonçalves (PB), Flávio Pansieri e Juliano Jose Breda (PR), Adriana Rocha de Holanda Coutinho, Pedro Henrique Braga Reynaldo Alves e Silvio Pessoa de Carvalho Júnior (PE), Chico Couto de Noronha Pessoa e Cláudia Paranaguá de Carvalho Drumond (PI), Carlos Roberto Siqueira Castro, Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara e Sergio Eduardo Fisher (RJ), Aurino Bernardo Giacomelli Carlos e Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira (RN), Cléa Carpi da Rocha, Marcelo Machado Bertoluci e Renato da Costa Figueira (RS), Breno Dias de Paula (RO), Alexandre César Dantas Soccorro, Bernardino Dias de Souza Cruz Neto e Emerson Luis Delgado Gomes (RR), João Paulo Tavares Bastos Gama, Luiz Antônio Palaoro e Sandra Krieger Gonçalves (SC), Carlos José Santos da Silva, Guilherme Octávio Batochio e Márcia Machado Melaré (SP), Glícia Thais Salmeron de Miranda e Maurício Gentil Monteiro (SE) e José Alves Maciel e Pedro Donizete Biazotto (TO) e do Membro Honorário Vitalício Roberto Antonio Busato. Ausências justificadas: dos Conselheiros Federais Josemar Carmerino dos Santos (MT) e José Lúcio Glomb (PR) e do Membro Honorário Vitalício Mário Sérgio Duarte Garcia. Anotadas as ausências justificadas dos advogados Fábio Konder Comparato e Paulo Roberto de Gouvêa Medina, agraciados com a Medalha Rui Barbosa, e da Presidente Rita de Cássia Sant?Anna Cortez (IAB). Foram convidados para compor a Mesa Diretora, ao longo dos trabalhos, o Membro Honorário Vitalício presente, os Presidentes Seccionais Erick Venâncio Lima do Nascimento (AC), Nivaldo Barbosa da Silva Júnior (AL), Auriney Uchôa de Brito (AP), Marco Aurélio de Lima Choy (AM), Fabrício de Castro Oliveira (BA), Leonardo Pio da Silva Campos (MT), Mansour Elias Karmouche (MS), Paulo Antonio Maia e Silva (PB), Bruno de Albuquerque Baptista (PE), Celso Barros Coelho Neto (PI), Aldo de Medeiros Lima Filho (RN), Elton José Assis (RO), Ednaldo Gomes Vidal (RR) e Caio Augusto Silva dos Santos (SP), a Conselheira Federal Cléa Carpi da Rocha, agraciada com a Medalha Rui Barbosa, os Conselheiros André Godinho e Valdetário Monteiro (CNJ) e Leonardo Accioly da Silva (CNMP), o Vice-Presidente Sydney Limeira Sanches (IAB) e o Ouvidor Nacional Arnaldo Guimarães. Anunciadas as presenças dos ex-Presidentes Seccionais Luiz Viana Queiroz (BA), Marcelo Mota Gurgel do Amaral (CE), Antônio Fabrício de Matos Gonçalves (MG), José Augusto Araújo de Noronha (PR) e Marcos da Costa (SP), bem como do advogado Álvaro Mota, Presidente Instituto dos Advogados do Piauí e do Colégio de Presidentes dos Institutos de Advogados, da Presidente Sulamita Santos Cabral, do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, da Conselheira Seccional Clarissa Carvalho (RJ) e do Membro Honorário Vitalício Hélio Leitão (CE). Verificado o quórum legal, às 11h05min., o Presidente a todos cumprimentou, saudou, na última sessão do mandato, o Membro Honorário Vitalício Roberto Antonio Busato, que lhe dera posse em sua primeira gestão como Presidente da OAB/Rio Grande do Sul, bem como os Presidentes Seccionais eleitos e ex-Presidentes presentes em Plenário. S.Exa., então, propôs a observação de minuto de silêncio em memória das vítimas da recente tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, que foi observado pelo Conselho Pleno, seguido da manifestação do Vice-Presidente Luís Cláudio da Silva Chaves, que, em nome da Delegação mineira, registrou a proposta de ajuizamento de medida judicial destinada a acompanhar o descomissionamento das barragens, evitando novas tragédias, com a participação fiscalizadora efetiva da OAB, bem como o pesar dirigido às famílias enlutadas, inclusive da ex-Vice-Presidente da Subseção de Brumadinho, Sirlei de Brito Ribeiro, falecida na ocasião. S.Exa. também manifestou os agradecimentos diante das iniciativas adotadas pela Presidência e pela Diretoria, contando com a presença in loco da Conselheira Marina Motta Benevides Gadelha (PB), Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental. O Presidente, então, registrou o pesar pelo falecimento, no dia 15 passado, da Sra. Célia Viana de Barros Garcia, esposa do Membro Honorário Vitalício Mário Sérgio Duarte Garcia, motivando a ausência justificada de S.Exa. na sessão em curso, bem como pelo passamento, no último dia 29, do Sr. Ataliba Luiz Mota Teixeira, genitor da Conselheira Federal Daniela Rodrigues Teixeira, Conselheira Federal eleita da OAB/Distrito Federal para a gestão vindoura, com a expedição de ofício do Conselho Pleno manifestando os pêsames às famílias enlutadas, complementando os termos das missivas antes encaminhadas pela Presidência. Com a palavra, em seguida, o Conselheiro Jarbas Vasconcelos do Carmo (PA), acompanhado das Conselheiras Federais presentes, manifestou apreço pelo Presidente Claudio Lamachia, pela sua gestão, sacrifício pessoal e atuação em prol do Sistema OAB e das prerrogativas da profissão durante o mandato, em momentos tão conturbados da história nacional, fazendo a entrega de placa de homenagem dirigida a S.Exa. Associaram-se à homenagem o Presidente Álvaro Mota (IAPI), em nome do Colégio de Presidentes dos Institutos de Advogados, com a apresentação de moção de gratidão pela parceria das Instituições, o ex-Presidente Seccional Marcelo Mota Gurgel do Amaral (CE), em nome do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais e pelos colegas acompanhados na Tribuna, e os Presidentes Marco Aurélio de Lima Choy (AM) e Mansour Elias Karmouche (MS). O Presidente, então, de forma comovida, agradeceu as palavras e o carinho que lhe foram dirigidos e relatou as atuações do Conselho Federal ao longo da gestão que se findava, em obra verdadeiramente coletiva, no que foi seguido pela continuidade das homenagens, nas palavras do Conselheiro Aurino Bernardo Giacomelli Carlos (RN), do Membro Honorário Vitalício Roberto Antonio Busato e do Conselheiro Federal Delosmar Domingos de Mendonça Junior (PB), cuja proposta de transcrição das manifestações para que integrassem a presente ata, em reconhecimento a todo o trabalho desenvolvido pela atual Diretoria, foi aprovada por unanimidade, em votação presidida pela Conselheira Federal Decana Cléa Carpi da Rocha (RS), compondo o Anexo Único da presente ata. Manifestaram-se, ainda, no mesmo sentido, o Conselheiro Carlos Roberto Siqueira Castro (RJ), o Vice-Presidente Sydney Limeira Sanches (IAB), a ex-Conselheira Federal Flávia Brandão (ES), o Vice-Presidente Luís Cláudio da Silva Chaves, em nome dos demais Diretores, as Conselheiras Adriana Rocha de Holanda Coutinho (PE) e Sandra Krieger Gonçalves (SC) e a ex-Conselheira Marié Lima Alves de Miranda (AL). O Presidente renovou os agradecimentos pelas manifestações, em nome de toda a Diretoria e registrou seus agradecimentos à sua esposa e aos seus filhos, bem como ao seu irmão e sócio de escritório Leonardo Lamachia, pela paciência e cooperação ao longo dos dezesseis anos de trabalho pela Ordem. Em seguida, após submeter à aprovação do Plenário a ata da 2.144ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de dezembro do ano passado, que foi aprovada por unanimidade, sem retificações, S.Exa. obteve o referendo do Conselho Pleno quanto aos pedidos de licença na sessão em curso formulados pelos Conselheiros: Charlles Sales Bordalo (AP), sendo substituído pelo Conselheiro Maurício Silva Pereira (AP), e Tullo Cavallazzi Filho (SC), sendo substituído pelo Conselheiro Luiz Antônio Palaoro (SC). S.Exa. também registrou que os seguintes Conselheiros participavam da sessão: Odilardo José Brito Marques (AC), compondo a Delegação da Acre, diante da renúncia formulada pelo ex-Conselheiro Erick Venâncio Lima do Nascimento (AC), atual Presidente da Seccional; Wanderley Cesário Rosa (AC), compondo a Delegação da Acre, diante da renúncia formulada pelo ex-Conselheiro João Paulo Setti Aguiar (AC), atual Procurador-Geral do Estado; Ilana Kátia Vieira Campos (BA), compondo a Delegação da Bahia, diante da renúncia do ex-Conselheiro André André Godinho (BA), membro do CNJ; Antonio Adonias Aguiar Bastos (BA), compondo a Delegação da Bahia, diante da renúncia do ex-Conselheiro Fabrício de Castro Oliveira (BA), atual Presidente da Seccional; Flávio Pansieri (PR), compondo a Delegação do Paraná, diante da renúncia formulada pelo ex-Conselheiro Cássio Lisandro Telles (PR), atual presidente da Seccional. O Presidente anunciou, após, a publicação, naquela data, no Diário Eletrônico da OAB, do Manual de Procedimentos do Processo Ético Disciplinar da Ordem dos Advogados do Brasil, disponível na página eletrônica do Conselho Federal, agradecendo a todos aqueles que haviam tornado aquela missão possível, em nome do Conselheiro Carlos Roberto Siqueira Castro (RJ), presidente da comissão que deu vida a esse trabalho. Na Ordem do Dia, em seguida, S.Exa. chamou a julgamento os processos: (01) Recurso n. 49.0000.2019.000506-7/COP. Origem: Processo originário. Anexo: Processo n. 49.0000.2018.012616-3. Assunto: Recurso. Decisão da Diretoria do Conselho Federal da OAB no processo concernente à eleição da Diretoria da Entidade para o Triênio 2019/2022. Recorrente: Mario David Prado Sá OAB/PA 6286. Relator: Conselheiro Federal Marcelo Machado Bertoluci (RS). Após a leitura do relatório e do voto, foi concedida a palavra ao advogado Recorrente, Mario David Prado Sá OAB/PA 6286, pelo prazo regulamentar, no que foi seguido por esclarecimento do Presidente acerca de temas abordados pelo advogado na tribuna e pelo pronunciamento do Conselheiro Delosmar Domingos de Mendonça Júnior (PB). Não havendo outras manifestações, decidiu o Conselho Pleno, por unanimidade, acolher o voto do Relator, negando provimento ao recurso. (02) Recurso n. 49.0000.2019.000342-2/COP. Origem: Processo originário. Anexo: Processo n. 49.0000.2018.012616-3. Assunto: Recurso. Decisão da Diretoria do Conselho Federal da OAB no processo concernente à eleição da Diretoria da Entidade para o Triênio 2019/2022. Recorrente: Coletivo Advogadas do Brasil e outros. Advogada: Caroline de Sena Vieira Rosa OAB/DF 23301. Recorrida: Chapa OAB FORTE E UNIDA. Representante: Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky OAB/RJ 095573 e OAB/DF 38672. Relatora: Conselheira Federal Eduarda Mourão Eduardo Pereira de Miranda (PI). Redistribuído: Conselheiro Federal José Alves Maciel (TO). Após a leitura do relatório e do voto, foi concedida a palavra às advogadas Valéria Jaime Pelá Lopes Peixoto OAB/GO 7.590 e Fabiana das Graças Alves Garcia OAB/SP 314.104, pelo prazo regulamentar, no que foram seguidas pelos pronunciamentos dos Conselheiros Felipe Sarmento Cordeiro (AL), Valentina Jungmann Cintra (GO), Sandra Krieger Gonçalves (SC), Adriana Rocha de Holanda Coutinho (PE), João Paulo Tavares Bastos Gama (SC), Diego D?Avilla Cavalcante (AM), Delosmar Domingos de Mendonça Junior (PB), Maurício Silva Pereira (AP), Renato da Costa Figueira (RS), Pedro Donizete Biazotto (TO), Mauricio Gentil Monteiro (SE), Roberto Charles de Menezes Dias (MA), Márcia Machado Melaré (SP), Guilherme Octávio Batochio (SP), Marcelo Augusto Teixeira de Brito Nobre (PA), Thiago Rodrigues de Pontes Bomfim (AL) e Glícia Thais Salmeron de Miranda (SE). Não havendo outras manifestações, decidiu o Conselho Pleno, por unanimidade, acolher o voto do Relator, negando provimento ao recurso. O Presidente, então, submeteu à apreciação do Plenário a sugestão oriunda da Delegação de Goiás, formulada pela Conselheira Valentina Jungmann Cintra (GO), no sentido da criação regulamentar de duas novas diretorias no Conselho Federal, no que foi complementada pela proposição da Conselheira Sandra Krieger Gonçalves (SC), para que o tema fosse encaminhado ao Poder Legislativo visando a alteração do Estatuto. Após o pronunciamento dos Conselheiros Flávio Pansieri (PR) e Carlos José Santos da Silva (SP), deliberou o Plenário, por unanimidade, recomentar à futura Diretoria a criação de comissão destinada ao estudo do tema, garantindo-se a vaga das mulheres. O Presidente, enfim, após renovar os agradecimentos pelas presenças e a todos convidar para o registro fotográfico no término da reunião, declarou encerrada a sessão, às 15h45min., do que, para constar, eu, ______Paulo Torres Guimarães, Gerente de Órgãos Colegiados, preparei a presente ata, lavrada por determinação do Secretário-Geral, que, conferida, segue assinada por S.Exa. e pelo Sr. Presidente, depois de aprovada pelo Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Claudio Lamachia
Presidente
Felipe Sarmento Cordeiro
Secretário-Geral
Anexo único da ata da Sessão Extraordinária do Conselho Pleno
do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
(2.145ª Sessão - 89ª Reunião)
Data: 31 de janeiro de 2019, às 11h05min.
Local: Sede do Conselho Federal da OAB, Plenário.
SAUS Quadra 05 - Bloco M - Lote 1, Brasília.
(...)
Presidente Claudio Lamachia: Concedo a palavra inicialmente, Conselheiro Delosmar, ao nosso Conselheiro Federal Jarbas Vasconcelos e, posteriormente, na sequência, a V.Exa.
Conselheira Federal Cléa Carpi da Rocha (RS): Se me permite, Conselheiro Jarbas, as Conselheiras estarão ao seu lado neste momento para manifestar seu apreço ao Presidente Claudio Lamachia, que teve sempre em seu coração, nos trabalhos políticos e institucionais desta Casa, nos trabalhos deste vigoroso e atuante Plenário do Conselho Federal, a voz das advogadas, a voz das Conselheiras Federais, se me permite, vamos agora.
Conselheiro Federal Jarbas Vasconcelos do Carmo (PA): É uma honra, Dra. Cléa, por favor.
Conselheira Federal Cléa Carpi da Rocha (RS): Convido todas as Conselheiras, com a generosidade dos colegas, a estarem ao lado do Conselheiro Jarbas neste momento tão solene e tão caro a todos nós.
Conselheiro Federal Jarbas Vasconcelos do Carmo (PA): Por favor.
Conselheiro Federal Jarbas Vasconcelos do Carmo (PA): As Conselheiras atuais, as Conselheiras que também estão aqui, que vão se integrar ao novo Conselho, por favor se sintam convidadas também. Queria convidar também... Presidente, senhores Conselheiros, senhoras Conselheiras, senhores Diretores, Membros Honorários Vitalícios deste Conselho Federal, Presidentes de Seccionais, Membros Honorários Vitalícios seccionais. Esta manhã ficará para a história da advocacia brasileira. Meu Presidente Lamachia, meu amigo Lamachia, na hora mais escura, só os bravos continuam combatendo. As guerras não são vencidas pelos exércitos, elas são vencidas pelos estadistas. A OAB nem sempre tem o seu melhor filho na hora mais difícil, porém na hora mais difícil desta Nação, nos últimos três anos, a OAB pode contar com seu melhor filho à frente da advocacia brasileira, com V.Exa., como nosso batonnier. Presidente, eu quero dizer, a todos aqui, que a tarefa de fazer a defesa das prerrogativas não é uma tarefa fácil, todos sabem, é uma tarefa difícil, que exige um sacrifício pessoal, psicológico, familiar. Uma doação, uma entrega. Uma entrega que às vezes se reverte de atos de confronto físico, de disposição para defender o colega mais fraco. Mas o Presidente Lamachia nos inspira e transpira conosco na trincheira, na linha de frente. Nunca este Presidente deixou de nos acompanhar nos momentos mais difíceis. Deixou de nos acompanhar nos momentos mais fáceis, que talvez fossem aqueles que um outro tipo de Presidente mais gostasse... despachar com ministros, sustentar no tribunal, no Supremo, no STJ, dar entrevistas. Nesses momentos, o Presidente Lamachia não fazia questão de estar presente. Ele fazia questão de estar presente quando nós íamos desagravar um colega lá no Espírito Santo e a polícia dizia que nós não íamos fazer porque ela ia nos impedir. E lá estava o Presidente Lamachia, sob chuva, enfrentando a polícia, à frente da Comissão de Prerrogativas, à frente da Seccional, dizendo a cada advogado brasileiro que é assim que procede um Presidente da OAB. O cargo de Presidente da OAB nunca mais será visto, nem imaginado, como que ele tenha algum bônus. Ele tem muito ônus. É um peso, é um dever. Presidente Lamachia, aqui me passa um filme, a memória de tantos momentos memoráveis, que eu compartilhei com V.Exa. E tenho certeza que nessa hora tão difícil, que foram esses três anos para advocacia nacional, cada advogado e cada advogada deste País sabe que nós combatemos ao seu lado. Que nós não medimos esforço, que nós não medimos o nosso sacrifício pessoal. Cruzamos este País, fomos em todos os Estados, fomos desagravar advogados lá no Oiapoque. Ontem à noite nós relembrávamos isso. Na frente da Polícia Federal, um contingente de vinte advogados. Nós andamos novecentos quilómetros de estrada e fomos lá na fronteira para desagravar colegas. Nós fomos no interior da Paraíba, fomos à frente da delegacia de polícia de Salvador, fomos ao Mato Grosso, fomos ao Paraná. Fomos a todos os lugares, os mais difíceis em Pernambuco. E os desagravos, lembramos tantos aqui. Fizemos desagravos memoráveis, aqueles que não queriam que nós fizéssemos. As autoridades querendo impedir. A imprensa, a televisão, a Polícia Militar. Mas V.Exa., intrépido, desassombrado, um Presidente que não conhece o que é o sentimento da covardia. Um Presidente que não conhece o medo, um Presidente bravo, um Presidente que lidera pelo exemplo. Eu queria dizer, Presidente Lamachia, que a nossa Comissão hoje está aqui presente porque o Presidente Lamachia disse: ?Eu estarei na Comissão no meu último dia de trabalho participando dos despachos, das deliberações, até o último minuto do meu trabalho à frente da Presidência da OAB, será tratando de defesa de prerrogativas.? Esse é um presidente que nos orgulha, que eleva o nosso moral, que coloca a autoestima da advocacia brasileira, paradoxalmente, no seu pior momento, para cima, para o alto. Faz-nos acreditarmos e termos esperança que hoje este Conselho elegerá também cinco colegas, novos diretores, que haverão de conduzir a advocacia brasileira para um porto seguro nos próximos três anos. Presidente Lamachia. É assim, com muita emoção, com o coração absolutamente transbordando de felicidade, de alegria, que eu falo em nome, não meu pessoal, não só dos colegas do Conselho, eu falo no nome dos advogados, advogadas do sistema nacional e defesa de prerrogativas que V.Exa. soube efetivar, cuidar, atender, sempre. V.Exa. não foi só um Presidente, foi uma espécie de pai, de irmão, de mãe, de amigo que abraça, que acolhe, que recebe o problema da gente para si e vai resolver conosco. Presidente terão e já teve, já tiveram outros presidentes. Todos terão a sua grandeza e seu reconhecimento no momento certo. Mas olha, Presidente, eu vou lhe contar, como o senhor vai ser difícil. Um abraço bem grande, Presidente. Eu queria pedir a essas mulheres, Presidente, que pudessem carregar uma placa, que nós todos juntos não poderemos carregá-la porque ela seria imensa, do tamanho deste País. Minha decana, minha madrinha venha cá, por favor. Vamos lá, vamos entregar esta homenagem.
Presidente Álvaro Mota (Instituto dos Advogados do Piauí do Colégio de Presidentes do Institutos de Advogados): Senhor Presidente.
Presidente Claudio Lamachia: Senhores Conselheiros, senhoras Conselheiras.
Presidente Álvaro Mota (Instituto dos Advogados do Piauí do Colégio de Presidentes do Institutos de Advogados): Presidente, gostaria de...
Presidente Claudio Lamachia: Presidente Álvaro. Presidente do Colégio do Instituto dos Advogados Brasileiros. V.Exa. tem a palavra.
Presidente Álvaro Mota (Instituto dos Advogados do Piauí e do Colégio de Presidentes do Institutos de Advogados): Senhor Presidente, senhores Diretores, senhores Conselheiros Federais, Presidentes de Seccionais, Membros de Comissões, colegas Presidentes de Institutos, advogados e advogadas, minhas senhoras e meus senhores. Eu gostaria senhor Presidente, em nome de todos os Institutos dos Advogados do Brasil, de pedir a palavra, e queria começar usando uma frase que V.Exa. sempre utiliza: ?Gratidão é dívida que não prescreve?. Eu queria, de público, neste momento histórico, fazer o registro do pleito de gratidão de todos os Institutos de Advogados Brasileiros. Aproveito o momento em que V.Exa. tirou essa bela foto, esse belo registro emoldurado pelas nossas belas Conselheiras Federais em que, na verdade, no mundo feminino, no mundo jurídico tudo é feminino, Justiça, Constituição, Lei. Então, é muito importante, exatamente nesse momento de crescimento da participação da mulher. Eu não tenho o dom da oratória do Jarbas, mas ele falava em momentos de escuridão. Érico Veríssimo tem uma frase em sua obra que bem caracteriza V.Exa., que diz que quando os ventos da mudança sopram, umas pessoas levantam barreiras, outras constroem moinhos de ventos. Foi exatamente isso que V.Exa. fez na sua gestão, exatamente, enfrentar as dificuldades, transformar as dificuldades em soluções. Então, nessa linha de consideração, eu sou aqui portador de uma comunicação. Todos os Institutos reunidos atribuíram uma homenagem, uma menção honrosa a V.Exa. Convém que se elucide tratar de um ato que reconhece sua atuação, enquanto Presidente do Conselho Federal da OAB, pelos recorrentes e devotados esforços no rumo de estabelecer as boas relações institucionais entre a OAB e os Institutos dos Advogados e o Colégio de Presidentes de Advogados do Brasil, numa maneira de estabelecer essa justa relação entre os Institutos de Advogados e o Conselho da OAB. Então, eu gostaria, em nome de todos os Institutos, de lhe parabenizar, agradecer por todo o esforço de reconhecimento dos Institutos, que passam por uma nacionalização, e queria informar e convidá-lo aqui, de público, e a quem quiser se fazer presente, que a próxima reunião do Conselho de Presidentes será em São Paulo, no dia 7 de fevereiro, onde V.Exa. será agraciado com a nossa homenagem. Muito obrigado e parabéns pela gestão.
Presidente Claudio Lamachia: Muito obrigado.
Ex-Presidente Seccional Marcelo Mota Gurgel do Amaral (CE): Presidente Lamachia.
Presidente Claudio Lamachia: Presidente Marcelo Mota.
Ex-Presidente Seccional Marcelo Mota Gurgel do Amaral (CE): Presidente. Nós, e falo aqui em nome de todos os Presidentes da sua gestão, nós queríamos fazer também o uso da palavra para prestarmos uma homenagem ao nosso líder, amigo, que fez e fará muito pela advocacia brasileira. Especialmente aqui como Presidente da OAB do Estado do Ceará, nossa eterna gratidão por tudo que o amigo Claudio Lamachia e sua Diretoria fizeram por todos nós cearenses e brasileiros. E aqui eu peço aos Presidentes da gestão que se encerrou dia 31 de dezembro do ano passado, que venham todos para cá, para que nós possamos pedir licença para usar a tribuna e fazermos, Presidente, uma carinhosa e sincera e justíssima homenagem ao amigo Claudio Lamachia e a toda a Diretoria.
Presidente Claudio Lamachia: Obrigado, Marcelo.
Presidente Seccional Marco Aurélio de Lima Choy (AM): Presidente Lamachia, senhores Conselheiros Federais. Peço que todos os nossos Presidentes aqui de sempre estejam conosco. Os Presidentes atuais também vieram compartilhar esse momento importante. Presidente Lamachia, nós, humildemente, como dirigentes seccionais nos Estados, sentimo-nos muito honrados de ter uma gestão do Conselho Federal ombreados sob o comando de V.Exa., muito prestigiados como Colégio de Presidentes, e de todas as decisões desse Conselho Federal, das mais difíceis. Tivemos uma gestão muito profícua nesses três anos, mas uma gestão muito desafiadora, com diversos acontecimentos no Estado brasileiro, em que a OAB demonstrou seu protagonismo e os Presidentes Seccionais sempre estiveram ao seu lado, para aqui registrar essa gestão compartilhada. Acho que o compartilhar é o melhor verbo que define Claudio Lamachia e sua administração. Gestão compartilhada com todos os Presidentes, o Colégio de Presidentes sempre ouvido, sempre, nas mais difíceis decisões a tomar. Então, esse é o verdadeiro líder, esse é o sentimento de liderança e nós como dirigentes da OAB temos esse sentimento de gratidão. Trazemos a gratidão dos Estados, a gratidão de todas as vinte e sete unidades da Federação, a V.Exa., a esse sacerdócio que foi a direção dos desígnios da advocacia brasileira. Tenha esse forte abraço do Amazonas, do Caburaí... onde estão meus amigos de Roraima? Não é do Oiapoque, é do Caburaí, ao Chuí, ou do Oiapoque, para os meus amigos do Amapá, para não deixar a bola dividida. Dou o abraço do Brasil inteiro a V.Exa., o sentimento de gratidão de cada Presidente. E o melhor de dirigir a Ordem é saber que V.Exa. tem vinte e sete casas. Tem casa em cada Estado da Federação. A OAB é sua casa no lugar onde o senhor estiver, que o senhor é o Presidente de sempre da nossa Ordem. Obrigado, Presidente.
Presidente Seccional Mansour Elias Karmouche (MS): Bom dia, meus amigos, a todos. O momento mais difícil é o momento da despedida. Despedir de Claudio Lamachia, despedir dessa Diretoria, para nós não nos agrada. Mas, enfim, precisamos fazê-lo. E Lamachia, você deu luz a nossa Instituição. Você deu coragem para a advocacia brasileira. Você é uma pessoa iluminada e sem pessoas iluminadas dirigindo a nossa Instituição nós não chegamos a lugar nenhum. Como disse o Choy... que depois eu vim a descobrir que é árabe também, que Choy quer dizer, traduzindo para o português, devagar, mas sempre em frente... calma... Claudio Lamachia, com a sua sabedoria, sua paciência, nos liderou e fez com que todos os Presidentes tivéssemos também a sua sabedoria. Ele conseguiu fazer isso unindo muito mais a nossa classe. Divergências nós sempre tivemos, mas, acima de tudo, a união de propósitos sempre prevaleceu, Presidente Lamachia. Tenha certeza que em nossos corações e nossas mentes V.Exa. seguirá até o fim de nossos dias. Este Conselho se engrandeceu muito com a sua liderança. Tenho certeza que as gerações futuras terão um grande exemplo para seguir. Muito obrigado, Claudio Lamachia. Muito obrigado a esse Conselho Federal, a todos vocês que fizeram a Ordem ser grande como ela sempre foi. Muito obrigado.
Presidente Claudio Lamachia: Muito obrigado meus queridos amigos, queridos Presidentes. Quero convidá-los para tirar uma foto conjunta aqui. Senhores Conselheiros, senhoras Conselheiras. Eu queria em rápidas palavras apenas agradecer de forma absolutamente comovida as palavras do Conselheiro Federal Jarbas Vasconcelos, em nome do Conselho Federal da OAB, em nome do sistema de prerrogativas. Agradecer aos nossos Presidentes, agradecer ao Presidente Choy, Presidente Mansur, pelas palavras em nome dos nossos Presidentes, sempre Presidentes, e Presidentes atuais. E queria só referir a vocês que, sem dúvida nenhuma, tudo o que nós construímos ao longo desses três anos, nos quais não foram poucas as obras, os desafios, nós construímos de forma absolutamente coletiva. A nossa obra foi coletiva. Quando, neste Plenário, assumi o Conselho Federal da OAB, daquela tribuna eu afirmei que o Presidente da Ordem tem como missão vocalizar as deliberações do Conselho Federal da OAB. Ele é um porta-voz de cada um dos oitenta e um Conselheiros Federais da Ordem, e foi isso que eu procurei fazer ao longo de toda essa gestão. Me dediquei sim de forma plena à nossa Instituição, à Ordem dos Advogados do Brasil. E quero dizer a vocês, nesta última sessão, agradecendo o carinho que tenho recebido de todos, que foi, sem dúvida nenhuma, um enorme privilégio ter estado, ter ombreado com vocês, nesta caminhada. Temos todos nós a convicção, porque vivenciamos isso dia a dia, um dos momentos mais difíceis do Brasil, senão o momento mais difícil do Brasil. Lembro, ainda no primeiro dia neste Plenário do Conselho Federal, da deliberação que tivemos aqui quando o Plenário do Conselho Federal autorizou que buscássemos o afastamento do então todo poderoso Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Fomos nós, foi a Ordem dos Advogados do Brasil a protagonista que foi ao Supremo Tribunal Federal, ainda ao saudoso Ministro Teori Zavascki, requerer naquele momento o afastamento do então Presidente da Câmara, que tanto mal fazia à OAB. Ou tentava fazer à OAB, buscando extinguir o Exame de Ordem. Mas que muito mais mal ainda fazia ao Brasil, por tudo o que ficamos sabendo depois. Na sequência, tivemos em quatorze meses dois pedidos de impeachment de Presidente da República, algo que não nos trouxe nenhuma felicidade em fazermos, mas nos trouxe, sim, a ideia do dever cumprido pela nossa Instituição. Tivemos inúmeros embates políticos e cada um dos senhores e das senhoras sabe disso, porque vivenciou dia a dia, momento a momento. Hoje, nós temos grandes empresários que estão presos, hoje temos políticos que também estão presos. Nós vivemos na intensidade plena a defesa do Estado Democrático de Direito. Esta Instituição não deixou de defender e não se calou um minuto ao defender o Estado Democrático de Direito, a Democracia, o devido processo legal, a ampla defesa. Fomos ao Supremo Tribunal Federal por diversos momentos em pautas importantíssimas buscando respeito aos princípios constitucionais. Enfim, passa aqui um filme, como mais ou menos poderíamos dizer, que uma vida tem que ser vivida na plenitude e nós vivemos todos juntos na plenitude da nossa Instituição, a OAB, ao longo desses três anos. Nessa caminhada dura, hoje, enfrentamos todos esses desafios, onde tivemos problemas significativos, como disse, no âmbito político. Nós ainda tivemos a oportunidade de dialogar com altivez e alto nível com o Congresso Nacional. Aprovamos inúmeras leis importantíssimas para a advocacia ao longo dessa gestão, ao longo desses três anos. Isso demonstrou sim que nós exercemos, na plenitude, a força da serenidade, o equilíbrio, a ponderação, com a firmeza necessária em alguns momentos. Mas não perdemos jamais a capacidade de diálogo. Isto foi fundamental para o sucesso da nossa gestão. A gestão foi, como disse, uma obra verdadeiramente coletiva. Agradeço a cada um de vocês pelas homenagens que recebi.
Conselheiro Federal Aurino Bernardo Giacomelli Carlos (RN): Presidente Lamachia...
Presidente Claudio Lamachia: Agradeço a cada um de vocês pelo carinho que tenho de todos.
Conselheiro Federal Aurino Bernardo Giacomelli Carlos (RN): Só uma pequeno aparte Presidente Lamachia. Aproveitando o ensejo de vossa manifestação, para dizer, como membro, Presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, que vivemos esse período realmente, como vivido por todos, de maior turbulência política, de ataques e de ameaças à Democracia, à República, e o que tivemos em V.Exa. Me lembro muito bem que em nossa primeira reunião falávamos muito, quando pensávamos, o que a advocacia espera dessa gestão. O que a sociedade brasileira espera dessa gestão. E nós tínhamos uma convicção e uma certeza, precisávamos ser um farol que indicaria um bom caminho para um porto seguro. E ao lado de vossa liderança e juntos, unidos, nós conseguimos vencer essa etapa dessa gestão, deixando esse legado. Não nos furtamos de nenhum dos temas importantes no cenário nacional, seja no âmbito político, seja no âmbito da advocacia. E gostaria de, com essas breves palavras, dar um testemunho de que V.Exa. consegue terminar esta gestão, este mandato, com talvez um dos maiores méritos. O mérito da maior representação que existe nesse Conselho é o equilíbrio federativo. Aqui não há distinção ou diferenciamento, nem pode haver, de qualquer Seccional que seja. De qualquer Bancada que seja. V.Exa. soube conduzir e respeitar isso. Por isso terminamos uma gestão com essa unidade e com essa união. Precisava dar esse testemunho, como Presidente da Comissão de Defesa de República e da Democracia. Sei que V.Exa. nunca se furtou em nos ouvir, em se dedicar e em servir. Precisava fazer esse registro. Muito obrigado.
Presidente Claudio Lamachia: Obrigado Conselheiro Aurino.
Membro Honorário Vitalício Roberto Antonio Busato: Presidente, só um pequeno adendo. Eu sei que não se deve falar depois do Presidente e nem aparteá-lo. Esso é fora de tom dentro do Conselho Federal. Mas, como ex-Presidente, eu gostaria de lhe dizer que V.Exa. será muito bem recebido entre os Membros Honorários Vitalícios. Que todos deram um passado para a Ordem, um trabalho para a Ordem, para a construção da Ordem e V.Exa. chega com um cabedal imenso. E nós, dentro da Ordem, dentro deste Conselho Federal, eu sempre disse, praticamos uma corrida de bastão, onde cada um quer entregar o bastão em melhores condições para aquele que vai chegando. E V.Exa., com toda tranquilidade, entrega o bastão absolutamente íntegro, absolutamente moral, absolutamente republicano, absolutamente unido, absolutamente hígido para o seu sucessor. E eu espero que daqui a três anos eu possa dizer a mesma coisa ao Presidente Felipe Santa Cruz, que nós o recebemos de braços abertos pelo seu excelente trabalho, pela sua condução firme, pelo seu tirocínio e pela sua lealdade com a Instituição. Muito obrigado pelos três anos da sua vida.
Conselheiro Federal Delosmar Domingos de Mendonça Júnior (PB): Presidente Lamachia.
Preside Claudio Lamachia: Conselheiro Delosmar.
Conselheiro Federal Delosmar Domingos de Mendonça Júnior (PB): Presidente, muito do que eu ia lhe falar já está sobre o manto da preclusão. Não preclusão temporal, porque todos falaram no bom tempo, inclusive nosso querido Conselheiro Aurino. Não preclusão lógica, porque o que todo mundo disse, todos que me antecederam, caminha numa só direção. Mas a preclusão consumativa, porque muitos já falaram. Quero só acrescentar três coisas, Presidente. Primeiro, reafirmar, e aí me pego no exemplo do Presidente Busato, com a voz da experiência. Já se disse que a experiência é um pente que você ganha quando fica careca, Presidente. Mas é algo que pelo menos a gente tem o que dizer. Já participei de vários e vários mandatos, assim como o Presidente Busato, e posso reafirmar: nunca vi um mandato tão turbulento. Mas me lembro do poeta popular brasileiro que diz, o bom timoneiro, patriota, sabe que no nevoeiro leva o barco para frente, mas devagar. Então, isso exemplifica e concretiza o que foi sua gestão e quero estendê-la à Diretoria. A Diretoria, ninguém faz gestão sozinho. O líder sabe fazer o grupo e caminhar junto com esse grupo. Então, tudo aquilo que foi dito deve ser estendido a todos os Membros dessa Diretoria, todos o Oneildo, o Felipe, o Luís, Marcelo, Ibaneis, que não está aqui conosco, está empossado à vida pública partidária. E dizer, por fim, Presidente, o seguinte. Há uma propositura, que não fique só nos discursos, mas que tudo aquilo que foi dito, todas essas homenagens, elas constem em ata não como pronunciamentos, mas como uma nota no Conselho Federal da OAB, parabenizando, reconhecendo e reafirmando tudo aquilo que V.Exas. fizeram pela advocacia e pelo Brasil. É a propositura que eu faço.
Presidente Claudio Lamachia: Obrigado Delosmar. Eu fico constrangido de submeter essa proposição ao Pleno.
Conselheiro Federal Delosmar Domingos de Mendonça Júnior (PB): Passe à Dra. Cléa Carpi. Não há problema, senhor Presidente. Questão de ordem, passe a presidência para a decana, Cléa Carpi, que ela submeterá.
Presidente Claudio Lamachia: Conselheira decana Cléa Carpi. Atendendo as deliberações deste Plenário, como sempre fiz ao longo desses três anos, a palavra é sua.
Conselheira Federal Cléa Carpi da Rocha (RS): Com muita honra e com muito carinho, submeto ao distinto e valoroso Plenário desta Casa a proposição do nosso querido Conselheiro Delosmar. (Palmas) Por aclamação, aprovado e registrado em ata.
Presidente Claudio Lamachia: Em meu nome e em nome do nosso vice-Presidente Luís Cláudio, em nome do nosso Secretário-Geral Felipe Sarmento, em nome do nosso Secretário-Geral Adjunto Marcelo Galvão, em nome do nosso Antonio Oneildo, Ministro das Finanças, o nosso agradecimento a vocês. Conselheiro Siqueira Castro.
Conselheiro Carlos Roberto de Siqueira Castro (RJ): Muito bom dia a todos. Caríssimos colegas e amigos do Conselho Federal da OAB. Eu fui aqui instado pela Bancada do Rio de Janeiro, Presidente, a pronunciar palavras muito singelas. Tudo já foi dito e muito há sempre a se dizer sobre a histórica gestão de Claudio Lamachia. Quero dizer-lhe, querido amigo, Claudio Lamachia, que o líder é antes de tudo um servidor. E o senhor foi o maior servidor da advocacia brasileira. Foi o maior servidor dos direitos humanos, das prerrogativas dos advogados, das prerrogativas da mulher advogada e dos predicamentos do Estado Democrático de Direito e do princípio republicano. Permita apenas invocar o bom Deus e rogar para que Deus o abençoe e o proteja sempre, e a sua família, e sobretudo o conserve sempre conosco ao nosso lado, nos iluminando, servindo como bússola nos momentos difíceis que ainda teremos pela frente. É isso que desejamos Presidente de coração aberto. Muito obrigado.
Presidente Claudio Lamachia: Muito obrigado. Obrigado, Conselheiro Siqueira, obrigado Conselheiro Delosmar.
Vice-Presidente Sydney Limeira Sanches (IAB): Presidente Lamachia. Me permite, dois minutos?
Presidente Claudio Lamachia: Presidente Sydney, por favor.
Vice-Presidente Sydney Limeira Sanches (IAB): Presidente Lamachia. Naturalmente hoje é um dia de justas homenagens e eu aqui, na qualidade de representante do Instituto dos Advogados Brasileiros, instituição centenária, não poderia deixar de manifestar o apreço e o carinho que foi concedido ao Instituto durante a sua gestão. Se não o fizesse, a Dra. Rita Cortez, imagino o que falaria quando eu chegasse ao Rio de Janeiro. Então eu não poderia me furtar de manifestar o nosso apreço, o nosso carinho, as justas homenagens que estão sendo feitas a V.Exa. A advocacia agradece, a academia agradece, onde essa característica muito marcante dentro das atividades no Instituto e em nome da Presidente Rita Cortez. Desejo a V.Exa. muito sucesso. Temos a certeza de que V.Exa. não se afastará dos trabalhos deste Conselho e temos a certeza também que V.Exa. terá mais tempo de se integrar às atividades do Instituto dos Advogados Brasileiros, que o receberá com muito carinho. Parabéns, muitos agradecimentos e justas homenagens. Fica um grande abraço.
Presidente Claudio Lamachia: Obrigado Sydney. Conselheira Flávia.
Ex-Conselheira Federal Flávia Brandão Maia Perez (ES): Presidente. Um minuto. E eu vou falar rapidamente, porque está difícil para mim. Eu falei ao senhor hoje e eu só vou ratificar, não vou repetir tudo o que foi dito. Eu acho que todas as homenagens são mais do que justas e eu quero efetivamente agradecer esses três anos que passei. Não retorno, vou para a Seccional e agradecer o quanto aprendi, o quanto cresci, o quanto pude aprender a ser integrante de Ordem. O quanto aprendi a posição política, como ser dura no momento certo, como ser suave na maioria do tempo. Então, a todos aqui, meus colegas de todas as Bancadas, agradeço mesmo e agradeço à Diretoria. Eu não consigo muito, porque hoje o desapego está difícil.
Presidente Claudio Lamachia: Vice-Presidente Luís Cláudio.
Vice-Presidente Luís Cláudio da Silva Chaves: Presidente, eminentes Conselheiros e Conselheiras. Eu quero também aqui em meu nome e em nome dos Diretores da Ordem, do Felipe Sarmento, do estimado Marcelo Galvão. Também do nosso Ministro das Finanças Oneildo e, acredito também, em nome do Ibaneis, que hoje serve ao Governo do Distrito Federal, mas que fez parte integrante desta Diretoria. Eu quero saudar o Presidente Claudio Lamachia e mostrar nossa adesão a todos esses cumprimentos, lembrando, sobretudo, a dedicação do Presidente Claudio Lamachia à nossa OAB e à advocacia brasileira. Ele praticamente morou, e nós fomos testemunhas disso, morou em hotéis, em avião, percorrendo todos os Estados da Federação por várias vezes cada um deles, inclusive em Minas Gerais, onde esteve várias vezes, e é o nosso reconhecimento a essa dedicação, a esse esforço, porque a gente sabe tão bem que presidir a Ordem realmente exige uma dedicação impar do Presidente e a compreensão da sua família. Então, eu quero em nome da Diretoria da Ordem, acredito aqui falando em nome de todos, parabenizar o Presidente Claudio Lamachia pelo seu esforço, pela sua dedicação, pelo seu empenho à defesa das prerrogativas da advocacia brasileira, como bem mencionou o Conselheiro Federal Jarbas Vasconcelos. O Presidente Claudio Lamachia deixa esse legado de que sem a valorização do advogado não há garantia de cidadania no Brasil. E ele, com muito vigor, com destemor, defendeu tão bem a advocacia brasileira. E quero também, Presidente, aproveitar essa oportunidade para saudar sua família, porque realmente o esteio do ser humano é a família e eu tenho certeza que V.Exa. só conseguiu empreender esses esforços em prol da advocacia brasileira pelo apoio que recebe em casa de seus familiares. Então, esse abraço é estendido a todos os seus familiares.
Presidente Claudio Lamachia: Conselheira Adriana.
Conselheira Federal Adriana Rocha de Holanda Coutinho (PE): Presidente, eu vou seguir um pouco a emoção da nossa querida Flávia. Não pode deixar de haver aqui uma voz feminina, mais uma voz feminina, já que nesta gestão nós conseguimos sim essa participação efetiva, mas a próxima que se anuncia será ainda mais poderosa, com o número quase dobrado de Conselheiras Federais, aliás todas muito bem-vindas aqui nesta Casa. E já o alerta de que não é fácil, mas não é fácil nem para os homens e nem para as mulheres de Ordem. Eu estou aqui, na minha Bancada com o querido ex-Presidente Pedro Henrique, e uma vez, quando fui sua vice-Presidente, na nossa gestão... estamos aqui revivendo o momento grande de Diretoria, Bruno, nosso atual Presidente, que era o nosso Tesoureiro, Pedro Henrique, Presidente, este aqui, Silvio, nosso Secretário, e o Vice-Presidente... eu lembro o que o Pedro disse: ?Adriana, o peso da cadeira, às vezes a gente gostaria de tomar certas decisões e não podemos?, e isso é verdade. Isso é verdade. A responsabilidade que nos move e eu tenho muito orgulho desta gestão. Eu tenho orgulho da sua condução, mas de todos os colegas aqui. Dos homens e das mulheres que compuseram nossa gestão, porque fomos corajosos, soubemos divergir, entendemos esse peso, essa responsabilidade, como ninguém. Nós tivemos em você nosso maior exemplo, Presidente Lamachia. Nós sabemos que nem sempre podemos decidir com a nossa convicção apenas pessoal. Mas o interesse da advocacia, o interesse maior dessa defesa dessa OAB que sempre é atacada, para que a advocacia, no dia a dia, possa ser protegida. Isso você fez como ninguém e ao lado dessa Diretoria iluminada, desses homens e, durante um tempo, de uma grande mulher que foi a nossa querida Luciana, graças ao seu esforço, também, e que nos trouxe essa vocação para a Democracia. Muito obrigada, em nome das mulheres apenas, não. Eu acho que me considero aqui, com licença, com a autorização de agradecer mais uma vez, em nome de toda advocacia nacional. Obrigada pelo seu trabalho, por sua dedicação.
Presidente Claudio Lamachia: Obrigado, Adriana. Querida Sandra. Conselheira Federal Sandra.
Conselheira Federal Sandra Krieger Gonçalves (SC): Senhor Presidente, Conselheiros federais, nobre Diretoria. Também na esteira do que minhas colegas colocaram, eu queria cumprimentar V.Exa. e dar aqui um depoimento pessoal do quanto nós, a sua bancada feminina foi agraciada sempre com muita compreensão, com muito apoio e com muita inteligência no sentido da consecução dos nossos objetivos. Então, todos os pleitos que nós mulheres do Conselho, independentemente da sua amplitude, ou independente de quem estava envolvida nele, fomos sempre muito bem recebidas, sempre muito acolhidas e na minha pessoa quero agradecer, especialmente o que V.Exa. fez e a sua Diretoria por Santa Catarina. Nosso Presidente, Rafael Horn, eleito agora, acabou de chegar com sua Diretoria. Queria cumprimentá-lo, na pessoa dele também dizer que é uma honra para nós de Santa Catarina termos ocupado tantos postos importantes no cenário nacional. A presidência da Comissão de Direito Médico, uma comissão especial com todo apoio que tivemos para realizar o Congresso Nacional de Direito Médico e, muito em particular, Presidente, a minha condução à representação sua, institucional, ocupando sua cadeira no Ministério Público Nacional. Foi uma honra para mim pessoalmente, mas foi também para Santa Catarina, para o Sul e para a advocacia brasileira e, especialmente, para as mulheres brasileiras, porque tive a honra de ocupar a primeira vaga por uma mulher. Então, eu queria agradecer muito tudo o que foi feito aqui e reconhecer em V.Exa. um grande líder da advocacia brasileira. Muito obrigada.
Presidente Claudio Lamachia: Obrigado, querida Conselheira Sandra. Obrigado pelo carinho. Obrigado querida Adriana Coutinho. Muito obrigado pelo carinho. Conselheira Marié, por favor.
Ex-Conselheira Federal Marié Lima Alves de Miranda (AL): Eu vou falar rápido. Porque a emoção me toma. Mas eu quero agradecer. Todos falam do Lamachia como defensor das prerrogativas, eu falo do Lamachia defensor dos consumidores. E, em nome deles, dos consumidores do Brasil, eu lhe agradeço por todo empenho, por todo apoio, por toda confiança que me foi dada como Presidente da Comissão Nacional Especial do Consumidor, e que todo esse trabalho que fizemos em defesa do consumidor, que ainda hoje sentimos o reflexo, foi graças a essa confiança, esse apoio, e isso está sempre nesse enfrentamento junto às agências reguladoras, junto ao Poder Executivo, ao Poder Judiciário e ao Poder Legislativo em defesa dos consumidores. Então, foi uma oportunidade única para mim, especial, e que vou guardar para sempre no meu coração e que você estará sempre para mim como referência muito importante na minha vida. Muito obrigada.
Presidente Claudio Lamachia: Obrigado, Marié querida. Muito obrigado. Senhores Conselheiros, obrigado querida Marié, senhores Conselheiros e senhoras Conselheiras. Eu vou pedir desculpa a vocês, mas nós já estamos com o horário bastante adiantado. Temos a pauta para enfrentar ainda agora. Mais uma vez eu quero agradecer do fundo do meu coração a todos vocês e quero aqui em nome da minha Diretoria, na pessoa de cada um dos meus Diretores, também fazer um agradecimento muito especial às famílias deles, porque emprestaram cada um desses valentes e guerreiros Diretores do Conselho Federal. E eu quero agradecer a eles pela parceria, pelo companheirismo e por tudo que também construímos juntos ao longo desta gestão. Agradecendo ao nosso Vice-Presidente Luís Cláudio, ao nosso querido Felipe Sarmento, nosso Diretor Secretário-Geral, ao nosso querido Marcelo Galvão, Secretário-Geral Adjunto, e estendo também o agradecimento ao Ibaneis. Ao nosso querido Antonio Oneildo, Ministro das Finanças. Eles foram decisivos, incansáveis. Estivemos sempre todos absolutamente juntos neste trabalho. E, como disse, eu tenho uma gama enorme de coisas que passam pela minha cabeça num momento como este, de realizações. Mas tenho para mim que a realização maior que tivemos ao longo destes três anos foi exatamente termos mantido a união. A união do Conselho Federal, a união do Colégio de Presidentes, ao longo de toda esta caminhada. E também quero de uma forma bastante especial, e aqui no campo pessoal, agradecer a toda a minha família, que é o alicerce para que eu possa me dedicar a nossa Instituição. A minha esposa, querida, minha mulher, o amor da minha vida, está chegando aqui, não está aqui ainda. Vem para o final da tarde para a eleição, a Clarissa. As minhas filhas, a Vitoria, a Duda, o Claudinho, que foi uma benção que eu recebi nessa gestão. Uma gestão calma, que me deu oportunidade inclusive de fazer um filho no curso da gestão.
Conselheira Federal Cléa Carpi da Rocha (RS): Se me permite a brincadeira, foi o primeiro Presidente em exercício que teve um filho nesses anos, nos oitenta e oito anos de OAB.
Presidente Claudio Lamachia: Muitos falam em história... muitos falam em história, Presidente Busato, muitos falam em história, não é, porque tivemos dois impeachments no curso de uma gestão, tivemos a cassação de um Presidente da Câmara... Não, mas a história é exatamente esta que a Cléa acabou de dizer. Acho que o Felipe não vai me bater, ele não vai ter esta marca. Mas vamos ver. Pode ser que ele também se espelhe e tenha mais um filho que venha lhe iluminar. Mas foi sem dúvida nenhuma a gestão que mais... uma gestão absolutamente fértil também nesse sentido. Inúmeros Conselheiros nossos e na Diretoria, tivemos três Diretores com filhos no Conselho Federal da OAB. Alguns ainda me perguntavam naquele contexto todo, não é, de uma forma meio atrevida: ?Mas Lamachia, como é que tu encontrou tempo pra fazer um filho? Se tu não ia em casa?? Eu digo, calma, que eu realmente fui pouco em casa, mas todas as vezes que eu fui, eu sempre tive 100% de efetividade. Foi comprovado. Me perdoem a brincadeira. Por fim, eu queria, e de uma forma absolutamente agradecida, eu quero saudar uma pessoa que tem sido fundamental na minha vida. Colega nosso, meu amigo, irmão e sócio, Leonardo Lamachia. Ele aqui, neste momento, representa toda a minha família, mas eu tenho que também agradecer, porque ele tem carregado o piano do escritório ao longo de doze anos. Tem sido exemplar. Em alguns momentos, quando eu apresento ele às pessoas, ele, depois que os cumprimentos terminam, ele olha e diz: ?Olha, eu, na família, sou o que trabalha, enquanto ele fica se divertindo sendo Presidente da OAB.? Obrigado, meus amigos, a todos vocês. Gratidão é dívida que não prescreve. Sou e serei eternamente grato por tudo o que vocês fizeram por mim e pela OAB ao longo destes três anos. Muito obrigado.