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Sessão Virtual Extraordinária – NOVEMBRO/2025
TERCEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício da OAB – Brasília
Dia 14/11/2025, sexta-feira.
- 9 horas: Sessão Virtual Extraordinária da Terceira Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 19.0000.2023.000482-4/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: E.C.G.
Advogado: Eduardo Cavalcanti Gonçalves OAB/RJ 138.785.
Embargado: Jocimar de Souza Lourenço.
Recorrente: E.C.G.
Advogado: Eduardo Cavalcanti Gonçalves OAB/RJ 138.785.
Recorrido: Jocimar de Souza Lourenço.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Dione Almeida Santos (SP).
02 Recurso n. 24.0000.2024.000098-4/SCA-TTU.
Recorrente: J.D.B.
Advogados: José Domingos Bortolatto OAB/SC 3.659 e outro.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Dione Almeida Santos (SP).
03 Recurso n. 24.0000.2024.000102-1/SCA-TTU.
Recorrente: L.C.
Advogada: Lidiane Cunha OAB/SC 17.627.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Hélia Nara Parente Santos Jácome (TO).
Redistribuído: Conselheira Federal Amanda Lima Figueiredo (AP).
04 Recurso n. 24.0000.2024.000108-9/SCA-TTU.
Recorrente: J.A.S.
Advogado: Jaína Atanásio dos Santos OAB/SC 11.744.
Recorrido: L.F.O.
Advogado: Luiz Fernando Ozawa OAB/SC 20.838.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN).
05 Recurso n. 21.0000.2024.000115-4/SCA-TTU.
Recorrente: L.H.O.C.
Advogados: Maximiliano Agostini OAB/MG 91.087 e Pamela Cristina Padilha dos Santos OAB/MG 104.379.
Recorrido: I.R.R.M.
Advogados: Juliano Rodrigues Machado OAB/RS 79.267, Rodrigo Lorenz Mallmann OAB/RS 81.837 e outra.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relatora: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
06 Recurso n. 09.0000.2024.000119-3/SCA-TTU.
Recorrente: P.H.L.G.
Advogado: Paulo Henrique Lopes Gonçalves OAB/GO 16.792 e outros.
Recorrido: Alex Gonçalves Marques.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
07 Recurso n. 09.0000.2024.000120-9/SCA-TTU.
Recorrente: W.C.F.
Advogada: Luciana Silva Kawano OAB/GO 27.858 e OAB/SP 490.681.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relatora: Conselheira Federal Luísa do Nascimento Bueno Lima (MA).
08 Recurso n. 19.0000.2024.000263-0/SCA-TTU.
Recorrente: L.C.F.S.
Advogado: Luiz Carlos Frota da Silva OAB/RJ 088.646.
Recorrido: Marcos Silva dos Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).
Redistribuído: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
09 Recurso n. 19.0000.2024.000265-4/SCA-TTU.
Recorrente: C.A.V.A.
Advogado: Carlos Americo Vincula Araújo OAB/RJ 087.342.
Recorrido: L.C.F.V.
Advogada: Márcia Aparecida Mendes Magalhães OAB/RJ 221.623.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva (PE).
10 Recurso n. 16.0000.2024.000272-0/SCA-TTU.
Recorrente: E.T.C.
Advogados: Guilherme Regio Pegoraro OAB/PR 34.897 e outra.
Recorrido: N.S.A.
Advogado: Jessé Conrado da Silva Góes OAB/PR 85.492.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Luísa do Nascimento Bueno Lima (MA).
11 Recurso n. 16.0000.2024.000452-8/SCA-TTU.
Recorrente: D.W.A.
Advogados: Ferdinand Georges de Borba D’Orleans e D’Alençon OAB/RS 100.800 e outro.
Recorrida: N.B.G.
Advogados: José Carlos Cal Garcia Filho OAB/PR 19.114 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Hélia Nara Parente Santos Jácome (TO).
Vista: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
12 Recurso n. 16.0000.2024.000453-6/SCA-TTU.
Recorrente: D.W.A.
Advogados: Ferdinand Georges de Borba D’Orleans e D’Alençon OAB/RS 100.800 e outro.
Recorrida: N.B.G.
Advogados: José Carlos Cal Garcia Filho OAB/PR 19.114 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
Vista: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
13 Recurso n. 11.0000.2024.008563-1/SCA-TTU.
Recorrente: J.F.P.
Advogado: José Francisco Pascoalão OAB/MT 16.500/B.
Recorrido: A.Z.S.
Advogado assistente: Mauricio Sales Ferreira de Moraes OAB/MT 14.826/O.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
14 Recurso n. 25.0000.2024.026197-9/SCA-TTU.
Recorrente: F.A.P.R.
Advogado: Ferdinand Georges d’Borba e d’Alençon OAB/RS 100.800.
Recorrido: Elder Marcelo Ferreira Mendes.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN).
15 Recurso n. 25.0000.2024.028305-0/SCA-TTU.
Recorrente: R.T.
Advogado: Rodrigo Trimont OAB/SP 231.409.
Recorrido: T.V.V.B.D.A.
Representantes legais: R.T.V., O.L.V.J. e outros
Advogados: Olivar Lorena Vitale Junior OAB/SP 155191 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
16 Recurso n. 25.0000.2024.032627-6/SCA-TTU.
Recorrente: T.H.S.
Advogado: Philipe Salvador Loredo OAB/MG 143.034.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Amanda Lima Figueiredo (AP).
17 Recurso n. 25.0000.2024.033081-0/SCA-TTU.
Recorrente: J.C.S.
Advogado: José Conceição da Silva OAB/SP 350.261.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
18 Recurso n. 25.0000.2024.033296-9/SCA-TTU.
Recorrente: A.C.A.J.
Advogado: Antônio Carlos de Abreu Júnior OAB/SP 42.605.
Recorrido: Andrea Cristina Godoy de Paula.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva (PE).
19 Recurso n. 25.0000.2024.033529-1/SCA-TTU.
Recorrente: R.P.
Advogada: Rosana Picollo OAB/SP 178.095.
Recorrido: Z.B.T.
Advogado: Reginaldo Abdalla de Souza OAB/SP 153.495.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN).
20 Recurso n. 25.0000.2024.061172-8/SCA-TTU.
Recorrente: L.F.P.
Advogado: Luiz Fernando Pereira OAB/SP 142.670.
Recorrido: A.A.M.E.I.LTDA.
Representantes legais: A.M.N. e M.M.N.
Advogados: Priscila dos Santos Oliveira OAB/SP 242.053, Thaís Morato Monaco OAB/SP 275.242 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Hélia Nara Parente Santos Jácome (TO).
Redistribuído: Conselheiro Massaru Coracini Okada (TO).
21 Recurso n. 25.0000.2024.062499-9/SCA-TTU.
Recorrente: R.M.T.
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670 e outro.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).
Redistribuído: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
22 Recurso n. 25.0000.2024.063087-7/SCA-TTU.
Recorrente: F.M.A.T.
Advogado: Joaquim Henrique A da Costa Fernandes OAB/SP 142.187.
Recorrido: E.A.C.S.
Advogada: Paula Brandini Blanco OAB/SP 445.634.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Amanda Lima Figueiredo (AP).
23 Recurso n. 25.0000.2024.065699-4/SCA-TTU.
Recorrente: C.A.S.
Advogado: Carlos Alberto Silva OAB/SP 151.348.
Recorrida: Anaites Zulato.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).
Redistribuído: Conselheiro Federal Massaru Coracini Okada (TO).
24 Recurso n. 16.0000.2025.000032-2/SCA-TTU.
Recorrente: W.S.B.S.
Advogado: William Stremel Biscaia da Silva OAB/PR 20.889.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
25 Recurso n. 24.0000.2025.000136-5/SCA-TTU.
Recorrente: J.C.A.
Advogada: Hellyamara Alexandre Antoniolli OAB/SC 52803.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Dione Almeida Santos (SP).
26 Recurso n. 16.0000.2025.000317-4/SCA-TTU.
Recorrente: O.M.J.
Advogados: Odilon Martins Junior OAB/PR 07775 e outro.
Recorridos: F.B. e V.C.R.D.
Advogados: Fábio Briskievicz OAB/PR 69.599 e Marcel Dimitrow Gracia Pereira OAB/PR 27.001.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN).
27 Recurso n. 16.0000.2025.000320-6/SCA-TTU.
Recorrente: F.H.
Advogado: Fábio Hillesheim OAB/PR 44.549.
Recorrido: Ivanilde Lorenço Negri.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
28 Recurso n. 16.0000.2025.000367-9/SCA-TTU.
Recorrente: R.P.
Advogada: Roberta Peralto de Oliveira OAB/PR 44.856.
Recorrido: J.N.S.
Advogado: Cristalino Esteves Filho OAB/PR 47.863.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva (PE).
29 Recurso n. 16.0000.2025.000373-3/SCA-TTU.
Recorrente: G.A.L.
Advogado: Giovanni Antônio de Luca OAB/PR 48.269.
Recorrido: A.P.V.C.
Advogado: Fabiano Brackmann OAB/PR 34.620.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Hélia Nara Parente Santos Jácome (TO).
Redistribuído: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
30 Recurso n. 16.0000.2025.000369-5/SCA-TTU.
Recorrente: T.T.T.T.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrido: Claudio Soares da Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná e J.R.M.
Defensor dativo: Rodrigo Almeida Grillo OAB/PR 110.398.
Relatora: Conselheira Federal Luísa do Nascimento Bueno Lima (MA).
31 Recurso n. 16.0000.2025.000484-5/SCA-TTU.
Recorrente: A.D.
Advogados: Bibiana Caroline Fontella OAB/PR 64.544 e Giovani Cássio Piovezan OAB/PR 66.372.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
Obs. 1: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, virtuais ou presenciais, sem nova publicação.
Obs. 2: Nos termos do art. 97-A, §§ 4º, 5º, 6º e 7º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94):
- nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral, facultada à parte, ao interessado ou a seus procuradores, esta, com duração de, no máximo, 15 (quinze) minutos, será realizada na sessão virtual, após a leitura do relatório e do voto pelo(a) Relator(a);
- a sustentação oral acima referida, bem como a participação telepresencial, deverá ser previamente solicitada pela parte, pelo interessado ou por seus procuradores, mediante requerimento contendo a identificação do processo, do órgão julgador, da data da sessão virtual de julgamento e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para inclui-lo na respectiva sessão;
- o requerimento previsto no item anterior deverá ser recebido em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão virtual, por correio eletrônico (a ser encaminhado ao endereço eletrônico da secretaria da Terceira Turma da Segunda Câmara, a seguir identificado: ttu@oab.org.br);
- a sustentação oral ou a participação telepresencial será realizada por videoconferência, com a utilização da plataforma Zoom Meetings, sendo de inteira responsabilidade da parte, do interessado ou de seus advogados toda a infraestrutura tecnológica necessária para sua participação na sessão virtual.
Obs. 3: As instruções necessárias ao ingresso na sessão virtual ora convocada, visando à sustentação oral ou à participação telepresencial, serão encaminhadas à parte, ao interessado ou a seus procuradores em até uma hora antes do início da sessão.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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Processos em diligência
01 Recurso n. 21.0000.2022.000131-6/SCA-TTU.
Recorrente: A.G.
Advogado: Alexandre Giehl OAB/RS 38.066.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).
02 Recurso n. 12.0000.2023.000017-4/SCA-TTU.
Recorrente: C.F.
Advogada: Cibele Fernandes OAB/MS 5.634.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
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