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Sessão Ordinária – AGOSTO/2025
TERCEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício OAB – Brasília
Plenário Márcio Thomaz Bastos - Subsolo
Dia 26/08/2025, terça-feira.
- 13 horas: Sessão Ordinária da Terceira Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 26.0000.2019.008568-0/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: J.V.G.
Advogado: João Vasconcelos Garção OAB/SE 4.847.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/Sergipe.
Recorrente: J.V.G.
Advogados: João Vasconcelos Garção OAB/SE 4.847.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Sergipe.
Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).
Redistribuído: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
02 Recurso n. 16.0000.2022.000132-6/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: A.C.O.J.
Advogado: Aguinaldo de Castro Oliveira Junior OAB/PR 60.265.
Embargada: C.S.P.
Advogados: Elizah Andrade de Almeida Barbosa OAB/PR 54.917 e Hugo de Almeida Barbosa OAB/PR 11.047.
Recorrente: A.C.O.J.
Advogado: Aguinaldo de Castro Oliveira Junior OAB/PR 60.265.
Recorrida: C.S.P.
Advogados: Elizah Andrade de Almeida Barbosa OAB/PR 54.917 e Hugo de Almeida Barbosa OAB/PR 11.047.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
Redistribuído: Conselheiro Federal Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva (PE).
03 Recurso n. 25.0000.2022.000239-5/SCA-TTU.
Recorrente: S.R.C.
Advogado: Sérgio Ribeiro Cavalcante OAB/SP 89.166.
Recorridos: D.B.S.A., J.S.A. e M.S.S.S.
Advogados: Ângelo Donizeti Berti Marino OAB/SP 106.467 e Estela Bujato OAB/SP 313.284.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
Redistribuído: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN).
04 Recurso n. 25.0000.2022.000866-3/SCA-TTU.
Recorrente: D.P.M.S.
Advogado: Daniel Pollarini Marques de Souza OAB/SP 310.347.
Recorrida: Aparecida Pereira dos Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).
Redistribuído: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
05 Recurso n. 12.0000.2023.000018-2/SCA-TTU.
Recorrente: I.M.J.
Advogado: Ildo Miola Júnior OAB/MS 14.653.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).
Redistribuído: Conselheira Federal Hélia Nara Parente Santos Jácome (TO).
06 Recurso n. 25.0000.2023.000060-1/SCA-TTU.
Recorrente: M.H.M.C.
Advogado: Marcelo Henrique Morato Castilho OAB/SP 278.518.
Recorrida: S.V.
Advogada: Taciana Marcondes Alencar OAB/SP 376.274.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
Redistribuído: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
07 Recurso n. 19.0000.2023.000285-6/SCA-TTU.
Recorrente: A.S.B.
Advogado: Leonardo Barreto Ventura OAB/RJ 104.085.
Recorrido: Francisco Lindolfo Valério.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
Redistribuído: Conselheira Federal Amanda Lima Figueiredo (AP).
08 Recurso n. 25.0000.2023.003203-1/SCA-TTU.
Recorrente: R.C.
Advogado: Ricardo Chitolina OAB/SP 168.770.
Recorrido: Paulo de Abreu Souza.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
Redistribuído: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
09 Recurso n. 25.0000.2023.065445-5/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: L.F.F.
Advogado: Luiz Fernando de Felício OAB/SP 122.421.
Embargado: O.B.
Advogados: Alvair Ferreira Haupenthal OAB/SP 117.187 e Antonio Aparecido Orsolino OAB/SP 91.976.
Recorrente: L.F.F.
Advogados: Carlos Augusto Joviliano OAB/MG 98.120, Luiz Fernando de Felício OAB/SP 122.421 e outros.
Recorrido: O.B.
Advogados: Alvair Ferreira Haupenthal OAB/SP 117.187 e Antonio Aparecido Orsolino OAB/SP 91.976.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Hélia Nara Parentes Santos Jácome (TO).
10 Recurso n. 25.0000.2023.075408-5/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: F.F.A.
Advogado: Fernando Francisco André OAB/SP 297.196.
Embargado: José Cruz Santos.
Recorrente: F.F.A.
Advogado: Fernando Francisco André OAB/SP 297.196.
Recorrido: José Cruz Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).
Redistribuído: Conselheira Federal Luísa do Nascimento Bueno Lima (MA).
11 Recurso n. 25.0000.2023.075485-5/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargantes: A.L.B. e L.C.C.
Advogado: Luiz Carlos de Carvalho OAB/SP 93.167.
Embargados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo e J.B.S.
Advogados: Alessandra Peralli Piacentini OAB/SP 147.093 e Marcos Vicente dos Santos OAB/SP 218.116.
Recorrentes: A.L.B. e L.C.C.
Advogados: Armando Luiz Babone OAB/SP 61.889 e Luiz Carlos de Carvalho OAB/SP 93.167.
Recorridos: Conselho Seccional da OAB/São Paulo e J.B.S.
Advogados: Alessandra Peralli Piacentini OAB/SP 147.093 e Marcos Vicente dos Santos OAB/SP 218.116.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
Redistribuído: Conselheira Federal Amanda Lima Figueiredo (AP).
12 Recurso n. 25.0000.2023.076167-5/SCA-TTU.
Recorrente: C.I.C.
Advogados: Gilberto Marques Bruno OAB/SP 102.457, José Carlos Bruno OAB/SP 95.596 e Mary Ângela Marques Bruno OAB/SP 232.360.
Recorrida: H.S. (Falecida).
Advogado: Francisco Juciangelo da Silva Araújo OAB/SP 284.513.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
Redistribuído: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
13 Recurso n. 09.0000.2024.000046-2/SCA-TTU.
Recorrente: R.A.A.
Advogado: José Antônio Pires Barbosa Junior OAB/GO 46.895.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relatora: Conselheira Federal Dione Almeida Santos (SP).
14 Recurso n. 24.0000.2024.000204-4/SCA-TTU.
Recorrente: R.P.
Advogado: Rafael Petrelli OAB/SC 30.547.
Recorrido: J.F.B.
Advogado: Hugo Jordao Ulisses OAB/SC 42.985.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva (PE).
15 Recurso n. 24.0000.2024.000214-1/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: C.H.K.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Embargado: Nery João Speggiorin.
Recorrente: C.H.K.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrido: Nery João Speggiorin.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Ana Lúcia Bernardo de Almeida Nascimento (PE).
Redistribuição: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
16 Recurso n. 16.0000.2024.000452-8/SCA-TTU.
Recorrente: D.W.A.
Advogados: Ferdinand Georges de Borba D’Orleans e D’Alençon OAB/RS 100.800 e outro.
Recorrida: N.B.G.
Advogados: José Carlos Cal Garcia Filho OAB/PR 19.114 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Ana Lúcia Bernardo de Almeida Nascimento (PE).
Redistribuído: Conselheira Federal Hélia Nara Parente Santos Jácome (TO).
17 Recurso n. 16.0000.2024.000453-6/SCA-TTU.
Recorrente: D.W.A.
Advogados: Ferdinand Georges de Borba D’Orleans e D’Alençon OAB/RS 100.800 e outro.
Recorrida: N.B.G.
Advogados: José Carlos Cal Garcia Filho OAB/PR 19.114 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Ana Lúcia Bernardo de Almeida Nascimento (PE).
Redistribuído: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
18 Recurso n. 16.0000.2024.000890-0/SCA-TTU.
Recorrente: V.H.S.
Advogados: Bibiana Caroline Fontella OAB/PR 64.544 e Giovani Cássio Piovezan OAB/PR 66.372.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Hélia Nara Parente Santos Jacome (TO).
19 Recurso n. 14.0000.2024.003599-4/SCA-TTU.
Recorrente: M.S.A.
Advogado: Marcio de Siqueira Arrais OAB/PA 012.325.
Recorrido: Antônio Adelmo Freire Beserra.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pará.
Relatora: Conselheira Federal Amanda Lima Figueiredo (AP).
Redistribuído: Conselheira Federal Dione Almeida Santos (SP).
20 Recurso n. 25.0000.2024.021521-4/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: L.F.F.
Advogado: Luiz Fernando de Felício OAB/SP 122.421.
Embargada: Transportadora EAF Ltda.
Representante legal: Edmur Antônio Ferronato.
Recorrente: L.F.F.
Advogados: Daniela Nicoleto e Melo OAB/SP 145.879, Luiz Fernando de Felício OAB/SP 122.421 e outros.
Recorrida: Transportadora EAF Ltda.
Representante legal: Edmur Antônio Ferronato.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Hélia Nara Parente Santos Jácome (TO).
21 Recurso n. 25.0000.2024.027154-4/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: L.A.D.
Advogado: José Antonio Carvalho OAB/SP 53.981.
Embargado: Decio Scamato.
Recorrente: L.A.D.
Advogado: José Antonio Carvalho OAB/SP 53.981.
Recorrido: Decio Scamato.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
Redistribuído: Conselheira Federal Luísa do Nascimento Bueno Lima (MA).
22 Recurso n. 25.0000.2024.027830-8/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: C.A.R.S.
Advogado: Carlos Alexandre Rocha dos Santos OAB/SP 205.029.
Embargado: J.G.L.S.
Advogadas: Patrícia Paula Coura Lustri dos Santos OAB/SP 193.053 e outra.
Recorrente: C.A.R.S.
Advogado: Carlos Alexandre Rocha dos Santos OAB/SP 205.029.
Recorrido: J.G.L.S.
Advogadas: Patrícia Paula Coura Lustri dos Santos OAB/SP 193.053 e outra.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Texeira (TO).
Redistribuído: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN).
23 Recurso n. 25.0000.2024.042873-1/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: L.O.S.
Advogado: Luciano de Oliveira e Silva OAB/SP 238.676.
Embargada: Hebe de Las Mercedes Villullas.
Recorrente: L.O.S.
Advogado: Luciano de Oliveira e Silva OAB/SP 238.676.
Recorrida: Hebe de Las Mercedes Villullas.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
Redistribuído: Conselheira Federal Amanda Lima Figueiredo (AP).
24 Recurso n. 25.0000.2024.048675-2/SCA-TTU.
Recorrente: E.M.P.J.
Advogado: Thiego Leite Cruz OAB/SP 291.355.
Recorrido: A.J.D.F.
Advogado: Alberto Alexandre Paes Moron OAB/SP 87.714.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).
Redistribuído: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
25 Recurso n. 25.0000.2024.056571-9/SCA-TTU.
Recorrente: A.D.F.
Advogado: Alexandre Dantas Fronzaglia OAB/SP 101.471.
Recorrido: T.R.T.Ltda.
Representante legal: E.C.S.
Advogados: Lilian Nascimento Teles de Santana OAB/SP 391.315 e Michel Oliveira Domingos OAB/SP 301.354.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
Redistribuído: Conselheiro Federal Francisco Maurício Rabelo Albuquerque Silva (PE).
26 Recurso n. 25.0000.2024.058737-2/SCA-TTU.
Recorrente: E.L.S.C.
Advogado: José Antonio Carvalho OAB/SP 53.981.
Recorrido: J.R.A.J.
Advogada: Ligia Jorge Colombo OAB/SP 399.057.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
Redistribuído: Conselheira Federal Hélia Nara Parente Santos Jácome (TO).
27 Recurso n. 25.0000.2024.060421-9/SCA-TTU.
Recorrentes: C.C.B. e R.R.F.
Advogado: Rubens Rodrigues Francisco OAB/SP 347.767.
Recorrido: Luiz Carlos Batista Camilo.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Ana Lúcia Bernardo de Almeida Nascimento (PE).
Redistribuído: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN).
28 Recurso n. 24.0000.2025.000011-5/SCA-TTU.
Recorrente: C.C.A.
Advogada: Carolina de Castro Alquati OAB/RS 71.781.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Dione Almeida Santos (SP).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: ttu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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