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Sessão Ordinária – MAIO/2025
TERCEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Conselho Seccional da OAB/Goiás - 1º andar
Sala de Reuniões 2
Dia 27/05/2025, terça-feira.
- 13 horas: Sessão Ordinária da Terceira Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 07.0000.2018.010363-6/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: A.C.O.
Advogado: Ferdinand Georges de Borba D’Orleans e D’Alençon OAB/RS 100.800.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Recorrente: A.C.O.
Advogado: Ferdinand Georges de Borba D’Orleans e D’Alençon OAB/RS 100.800.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
Redistribuído: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
02 Recurso n. 19.0000.2022.000063-5/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: R.C.F.
Advogado: Ricardo Carneiro Francisco OAB/RJ 179.883.
Embargado: A.C.N.J.
Advogado: Gabriel Ramos Gama de Assumpção OAB/RJ 199.042.
Recorrente: R.C.F.
Advogado: Ricardo Carneiro Francisco OAB/RJ 179.883.
Recorrido: A.C.N.J.
Advogado: Gabriel Ramos Gama de Assumpção OAB/RJ 199.042.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
Redistribuído: Conselheiro Federal Francisco Mauricio Rabelo de Albuquerque Silva (PE).
03 Recurso n. 16.0000.2022.000266-3/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: L.K.
Advogada: Juliana Lopes Cortez Kczam OAB/PR 28.982.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Recorrente: L.K.
Advogados: Juliana Lopes Cortez Kczam OAB/PR 28.982 e Linco Kczam OAB/PR 20.407.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
Redistribuído: Conselheira Federal Dione Almeida Santos (SP).
04 Recurso n. 16.0000.2022.000275-0/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: L.K.
Advogado: Linco Kczam OAB/PR 20.407.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Recorrente: L.K.
Advogado: Linco Kczam OAB/PR 20.407.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).
Redistribuído: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
05 Recurso n. 25.0000.2022.000365-7/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: L.G.A.C.M.
Advogado: Luis Gustavo Alves da Cunha Martins OAB/SP 187.248.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Recorrente: L.G.A.C.M.
Advogado: Luis Gustavo Alves da Cunha Martins OAB/SP 187.248.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
Redistribuído: Conselheira Federal Hélia Nara Parente Santos Jácome (TO).
06 Recurso n. 25.0000.2022.000730-1/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: L.P.
Advogados: Donizete Aparecido Bianchi OAB/SP 413.627 e Laércio Paladini OAB/SP 268.965.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Recorrente: L.P.
Advogados: Donizete Aparecido Bianchi OAB/SP 413.627 e Laércio Paladini OAB/SP 268.965.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
Redistribuído: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN).
07 Recurso n. 25.0000.2022.000838-0/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: A.F.
Advogado: Francisco William Martins OAB/SP 384.414.
Embargado: R.D.C.O.
Advogado: Rogério Donizetti Campos de Oliveira OAB/SP 156.984.
Recorrente: A.F.
Advogado: Francisco William Martins OAB/SP 384.414.
Recorrido: R.D.C.O.
Advogado: Rogério Donizetti Campos de Oliveira OAB/SP 156.984.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
Redistribuído: Conselheira Federal Amanda Lima Figueiredo (AP).
08 Recurso n. 25.0000.2022.000907-6/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargantes: J.E.F.P. e R.C.S.J.
Advogado: Rodrigo Carlos Biscola OAB/SP 202.476.
Embargados: C.E.O.Ltda. (CEON).
Representantes legais: A.A.F., C.S., P.C.F.F. e V.K.
Advogados: José Carlos Fortes Guimarães Junior OAB/SP 103.712 e outros.
Recorrentes: J.E.F.P. e R.C.S.J.
Advogado: Rodrigo Carlos Biscola OAB/SP 202.476.
Recorrido: C.E.O.Ltda. (CEON).
Representantes legais: A.A.F., C.S., P.C.F.F. e V.K.
Advogados: José Carlos Fortes Guimarães Junior OAB/SP 103.712 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Artur Humberto Piancastelli (PR).
Redistribuído: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
09 Recurso n. 24.0000.2023.000001-6/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: D.C.H.
Advogado: Diogo de Campos Heiderscheidt OAB/SC 29.621.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Recorrente: D.C.H.
Advogado: Diogo de Campos Heiderscheidt OAB/SC 29.621.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).
Redistribuído: Conselheira Federal Dione Almeida Santos (SP).
10 Recurso n. 16.0000.2023.000014-2/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: S.R.G.R.
Advogado: Sérgio Roberto Giatti Rodrigues OAB/PR 17.919.
Embargado: Centro Educacional Nobel Sociedade Simples Ltda.
Representantes legais: Alvacir dos Santos Bahls, Arnaldo Antônio Piloto e Eliomar Gesualdo Tomasi.
Advogados: Dirceu Galdino Cardin OAB/PR 06.875 e outra.
Recorrente: S.R.G.R.
Advogado: Sérgio Roberto Giatti Rodrigues OAB/PR 17.919.
Recorrido: Centro Educacional Nobel Sociedade Simples Ltda.
Representantes legais: Alvacir dos Santos Bahls, Arnaldo Antônio Piloto e Eliomar Gesualdo Tomasi.
Advogados: Dirceu Galdino Cardin OAB/PR 06.875 e outra.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).
Redistribuído: Conselheira Federal Luísa do Nascimento Bueno Lima (MA).
11 Recurso n. 16.0000.2023.000024-0/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: M.A.B.S.
Advogado: Marco Antonio Busto de Souza OAB/PR 17.662.
Embargados: André Casarin Speçato, Iara Casarin Speçato, Nanci Casarin Speçato e Marilena Aparecida Casarin Speçato.
Recorrente: M.A.B.S.
Advogado: Marco Antonio Busto de Souza OAB/PR 17.662.
Recorridos: André Casarin Speçato, Iara Casarin Speçato, Nanci Casarin Speçato e Marilena Aparecida Casarin Speçato.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
Redistribuído: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
12 Recurso n. 24.0000.2023.000028-6/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: J.H.
Advogado: Edson Antonio Valgoi OAB/SC 21.916.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Recorrente: J.H.
Advogado: Edson Antonio Valgoi OAB/SC 21.916.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).
Redistribuído: Conselheiro Federal Francisco Mauricio Rabelo de Albuquerque Silva (PE).
13 Recurso n. 19.0000.2023.000031-0/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: N.G.L.
Advogado: Ney Gonçalves de Lima OAB/RJ 071.357.
Embargado: F.A.O.
Advogados: Armando Miceli Filho OAB/RJ 048.237 e outros.
Recorrente: N.G.L.
Advogado: Ney Gonçalves de Lima OAB/RJ 071.357.
Recorrido: F.A.O.
Advogados: Armando Miceli Filho OAB/RJ 048.237 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
Redistribuído: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN).
14 Recurso n. 09.0000.2023.000044-7/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: R.D.L.J.
Advogado: Rubens Dário Lisboa Junior OAB/GO 27.633.
Embargada: Alexandrina Dominga Centurion Larramendia.
Recorrente: R.D.L.J.
Advogado: Rubens Dário Lisboa Junior OAB/GO 27.633.
Recorrida: Alexandrina Dominga Centurion Larramendia.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Artur Humberto Piancastelli (PR).
Redistribuído: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
15 Recurso n. 25.0000.2023.000181-9/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargantes: E.B.S. e N.B.S.
Advogados: Edilson Braga da Silva OAB/SP 138.334 e Nilcéia Braga da Silva OAB/SP 176.383.
Embargados: M.K.C.A.Ltda.-ME. e N.B.C.Ltda.-ME.
Representante legal: F.A.P.
Advogada: Cristina Brasiel de Queiroz OAB/SP 176.827.
Recorrentes: E.B.S. e N.B.S.
Advogados: Edilson Braga da Silva OAB/SP 138.334 e Nilcéia Braga da Silva OAB/SP 176.383.
Recorridos: M.K.C.A.Ltda.-ME. e N.B.C.Ltda.-ME.
Representante legal: F.A.P.
Advogada: Cristina Brasiel de Queiroz OAB/SP 176.827.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Advogadas: Beatriz Testani OAB/SP 416.614 e outras.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
Redistribuído: Conselheira Federal Hélia Nara Parente Santos Jácome (TO).
16 Recurso n. 25.0000.2023.000187-6/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargantes: D.G. e M.F.M.S.
Advogado: Cléber Stevens Gerage OAB/SP 355.105.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Recorrentes: D.G. e M.F.M.S.
Advogado: Cléber Stevens Gerage OAB/SP 355.105.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
Redistribuído: Conselheira Federal Amanda Lima Figueiredo (AP).
17 Recurso n. 25.0000.2023.000222-3/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: P.A.N.R.
Advogado: Paulo Afonso Nogueira Ramalho OAB/SP 89.878.
Embargado: F.C.S.S.
Advogadas: Richelly Vanessa Alves OAB/SP 240.884 e Thais de Almeida Freire OAB/SP 300.561.
Recorrente: P.A.N.R.
Advogados: Fernanda Pedroso Cintra de Souza OAB/SP 306.781, Paulo Afonso Nogueira Ramalho OAB/SP 89.878 e outros.
Recorrido: F.C.S.S.
Advogadas: Richelly Vanessa Alves OAB/SP 240.884 e Thais de Almeida Freire OAB/SP 300.561.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
Redistribuído: Conselheira Federal Luísa do Nascimento Bueno Lima (MA).
18 Recurso n. 16.0000.2023.000257-5/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: L.R.F.
Advogado: Luiz Roberto Falcão OAB/PR 52.387.
Embargada: S.T.L.K.
Advogado: Marinaldo José Rattes OAB/PR 74.022.
Recorrente: L.R.F.
Advogados: Luiz Roberto Falcão OAB/PR 52.387 e Sônia Mara Falcão OAB/PR 69.025.
Recorrida: S.T.L.K.
Advogado: Marinaldo José Rattes OAB/PR 74.022.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Ana Lúcia Bernardo de Almeida Nascimento (PE).
Redistribuído: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
19 Recurso n. 25.0000.2023.000598-3/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: M.J.F.
Advogado: Marcelo Jorge Ferreira OAB/SP 218.968.
Embargado: Thiago Soares Gimenez.
Recorrente: M.J.F.
Advogado: Marcelo Jorge Ferreira OAB/SP 218.968.
Recorrido: Thiago Soares Gimenez.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
Redistribuído: Conselheiro Federal Francisco Mauricio Rabelo de Albuquerque Silva (PE).
20 Recurso n. 49.0000.2023.006117-0/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargantes: A.B. e J.O.M.R.
Advogados: Alexandre Bolcato OAB/MG 93.958 e Jeremias Ozanan Mendes Ribeiro OAB/MG 42.992.
Embargado: M.C.
Advogados: Pablo Avellar Carvalho OAB/MG 88.420 e outros.
Recorrentes: A.B. e J.O.M.R.
Advogados: Alexandre Bolcato OAB/MG 93.958 e Jeremias Ozanan Mendes Ribeiro OAB/MG 42.992.
Recorrido: M.C.
Advogados: Pablo Avellar Carvalho OAB/MG 88.420 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).
Redistribuído: Conselheira Federal Dione Almeida Santos (SP).
21 Recurso n. 25.0000.2023.010245-3/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: G.C.
Advogado: Guilherme de Carvalho OAB/SP 229.461.
Embargado: C.B.S.
Advogada: Silvia Maria de Oliveira Pinto OAB/SP 240.543.
Recorrente: G.C.
Advogado: Guilherme de Carvalho OAB/SP 229.461.
Recorrido: C.B.S.
Advogada: Silvia Maria de Oliveira Pinto OAB/SP 240.543.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
Redistribuído: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
22 Recurso n. 25.0000.2023.010431-8/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: P.S.A.
Advogado: Rogério Luís Marques de Mello OAB/SP 491.237.
Embargada: S.S.S.
Advogados: Carlos Alberto Faro OAB/SP 132.772 e Elisabete Mariano OAB/SP 192.257.
Recorrente: P.S.A.
Advogados: Orestes Domingues OAB/SP 106.195 e outro.
Recorrida: S.S.S.
Advogados: Carlos Alberto Faro OAB/SP 132.772 e Elisabete Mariano OAB/SP 192.257.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).
Redistribuído: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
23 Recurso n. 25.0000.2023.010951-9/SCA-TTU.
Recorrente: C.B.S.
Advogados: Murilo Paschoal de Souza OAB/SP 215.112 e outros.
Recorrido: F.J.S.
Advogada: Raquel Kátia Cruz OAB/SP 258.822.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
Redistribuído: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
24 Recurso n. 25.0000.2023.012453-6/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: F.M.S.
Advogado: Franco Matiussi da Silva OAB/SP 223.733.
Embargado: M.L.G.R.
Advogados: Humberto Romão Barros OAB/SP 223.749 e outra.
Recorrente: F.M.S.
Advogado: Franco Matiussi da Silva OAB/SP 223.733.
Recorrido: M.L.G.R.
Advogados: Humberto Romão Barros OAB/SP 223.749 e outra.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).
Redistribuído: Conselheira Federal Luísa do Nascimento Bueno Lima (MA).
25 Recurso n. 25.0000.2023.017087-7/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: E.S.
Advogado: Edson da Silva OAB/SP 93.496.
Embargado: D.G.M.
Advogada: Mona Lisa da Silva Constâncio OAB/SP 330.038.
Recorrente: E.S.
Advogado: Edson da Silva OAB/SP 93.496.
Recorrido: D.G.M.
Advogada: Mona Lisa da Silva Constâncio OAB/SP 330.038.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
Redistribuído: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN).
26 Recurso n. 25.0000.2023.075993-6/SCA-TTU.
Recorrente: F.V.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Interessada: M.F.R.S.
Advogada: Maria Fernanda Ribeiro dos Santos OAB/SP 328.004.
Relatora: Conselheira Federal Luísa do Nascimento Bueno Lima (MA).
27 Recurso n. 25.0000.2024.095586-6/SCA-TTU.
Recorrente: E.A.S.F.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: Espólio de J.A.C.
Representantes legais: I.C.C., J.R.C. e L.T.C.
Advogadas: Andréia Lopes de Carvalho Martins OAB/SP 204.396 e outra.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: ttu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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Processos em diligência
01 Recurso n. 21.0000.2022.000131-6/SCA-TTU.
Recorrente: A.G.
Advogado: Alexandre Giehl OAB/RS 38.066.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).
02 Recurso n. 12.0000.2023.000017-4/SCA-TTU.
Recorrente: C.F.
Advogada: Cibele Fernandes OAB/MS 5.634.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
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