Sessão Ordinária – SETEMBRO/2025

SEGUNDA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício OAB – Brasília
Plenário Alberto Simonetti Cabral Filho – Subsolo

Dia 21/10/2025, terça-feira.
- 13 horas: Sessão Ordinária da Segunda Turma da Segunda Câmara.
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PAUTA

I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:

01	 Recurso n. 25.0000.2023.076068-7/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: P.S.S. 
Advogados: Maria Amelia Freitas Alonso OAB/SP 167.825 e Paulo Soares Silva OAB/SP 151.545. 
Embargante: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Recorrente: P.S.S. 
Advogados: Maria Amelia Freitas Alonso OAB/SP 167.825 e Paulo Soares Silva OAB/SP 151.545. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Rita de Cássia Sant Ana Cortez (RJ).

02	 Recurso n. 24.0000.2024.000047-1/SCA-STU.  
Recorrente: J.B.N. 
Advogado: João de Borba Neto OAB/SC 17.751. 
Recorridos: A.P. e R.D. 
Advogados: Alexandra Paglia OAB/SC 33.096 e Ronei Danielli OAB/SC 10.706. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. 
Relator: Conselheiro Federal Pedro Paulo Guerra de Medeiros (GO).

03	 Recurso n. 09.0000.2024.000066-7/SCA-STU. 
Recorrente: S.E.F.
Advogados: Frederico Augusto Auad de Gomes OAB/GO 14.680 e Pedro Rafael de Moura Meireles OAB/GO 22.459. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Goiás. 
Relatora: Conselheira Federal Esmeralda Maria de Oliveira (BA). 
Redistribuído: Conselheiro Federal Eduardo de Mello e Souza (SC).

04	 Recurso n. 19.0000.2024.000124-4/SCA-STU. 
Recorrente: S.J.L.T.
Advogado: Sérgio Jorge de Lima Torres OAB/RJ 047.171. 
Recorrido: João Paulo Friaça Silva.
Interessado: Conselho Seccional OAB/Rio de Janeiro. 
Relator: Conselheiro Federal Eduardo de Mello e Souza (SC).

05	 Recurso n. 24.0000.2024.000168-0/SCA-STU. 
Recorrentes: C.B e S.R.S. 
Advogados: Carlos Berkenbrock OAB/SC 13.520 e Sayles Rodrigo Schutz OAB/SC 15.426. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Rodrigues de Sá (RR).

06	 Recurso n. 24.0000.2024.000172-9/SCA-STU. 
Recorrente: G.P. 
Advogado: Guilherme Pulicce OAB/SP 302.633. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. 
Relator: Conselheiro Federal Sérgio Murilo Diniz Braga (MG).

07	 Recurso n. 16.0000.2024.000282-7/SCA-STU. 
Recorrentes: G.R.M. e R.P.A. 
Advogados: Gustavo Reis Marson OAB/PR 44.855 e Rodrigo Pelissão de Almeida OAB/PR 41.063. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relator: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM).

08	 Recurso n. 16.0000.2024.000379-0/SCA-STU. 
Recorrente: A.R.S. 
Defensor dativo: Tiago Tureck Melo OAB/PR 46.490. 
Recorrida: Rosina Pontes da Silva. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relator: Conselheiro Federal Eduardo de Mello e Souza (SC).

09	 Recurso n. 16.0000.2024.000380-5/SCA-STU. 
Recorrente: C.D.O. 
Advogado: Calixto Domingos de Oliveira OAB/PR 34.247. 
Recorrido: Ailson de Jesus Damaso dos Santos. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relatora: Conselheira Federal Mariana Matos de Oliveira (BA).

10	 Recurso n. 19.0000.2024.000397-5/SCA-STU. 
Recorrente: A.A.O. 
Advogado: Leonardo Ferraro de Souza OAB/RJ 114.057. 
Recorrida: J.M.P. 
Advogadas: Carolinny Evangelista Rodrigues de Sant'anna OAB/RJ 213.993 e Renata Rybarczyk Leal Gaya OAB/RJ 213.946.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. 
Relator: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM). 

11	 Recurso n. 16.0000.2024.000771-0/SCA-STU. 
Recorrente: L.G. 
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relator: Conselheiro Federal Fábio Brito Fraga (SE). 
Redistribuído: Conselheira Federal Cristiane Rodrigues de Sá (RR).

12	 Recurso n. 25.0886.2024.001781-7/SCA-STU. 
Recorrente: C.C.N. 
Advogado: Carlos Carmelo Nunes OAB/SP 31.956. 
Recorrido: P.R.G. 
Advogado: Paulo Roberto Golizia OAB/SP 419.586. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Rita de Cássia Sant Ana Cortez (RJ).

13	 Recurso n. 25.0886.2023.002519-3/SCA-STU. 
Recorrente: D.M.F.
Advogado: Daniel Manduca Ferreira OAB/SP 154.152. 
Recorridos: M.C.J.F.G. e Marcos Israel Greicco. 
Advogado: Daniel Fabiano Cidrão OAB/SP 162.494.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Rodrigues de Sá (RR).

14	 Recurso n. 49.0000.2024.005945-7/SCA-STU. 
Recorrente: C.M. 
Advogada: Cristhiane Maia OAB/MG 130.938. 
Recorrido: Carlos Roberto de Oliveira Júnior. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. 
Relator: Conselheiro Federal Sérgio Murilo Diniz Braga (MG).

15	 Recurso n. 14.0000.2024.006171-7/SCA-STU. 
Recorrente: A.I. 
Advogada: Luciana de Kaccia Dias Gomes OAB/PA 014.462.
Recorrido: F.D.C.S. 
Advogados: Antonio Vitor Cardoso Tourao Pantoja OAB/PA 19.782 e Leila Vania Bastos Raiol OAB/PA 25.402. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pará. 
Relator: Conselheiro Federal Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages (PI).

16	 Recurso n. 49.0000.2024.006446-0/SCA-STU. 
Recorrente: T.J.F.C. 
Advogado: Thales José Fernandes de Castro OAB/MG 81.486. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. 
Relator: Conselheiro Federal Eduardo de Mello e Souza (SC). 

17	 Recurso n. 25.0000.2024.020972-3/SCA-STU-Embargos de Declaração. 
Embargante: D.C.S.Z.I. 
Advogado: Edson Pereira Belo da Silva OAB/SP 182.252. 
Embargada: S.A. 
Advogada: Adriana Soares Simões Trevisan OAB/SP 189.412. 
Recorrente: D.C.S.Z.I. 
Advogados: Edson Pereira Belo da Silva OAB/SP 182.252 e outros. 
Recorrida: Satoe Awamura. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo e P.S.R. 
Advogados: Bárbara Taveira dos Santos OAB/SP 375.577 e Renato Evangelista Romão OAB/SP 346.562. 
Relatora: Conselheira Federal Esmeralda Maria de Oliveira (BA). 
Redistribuído: Conselheiro Federal Pedro Paulo Guerra de Medeiros (GO).

18	 Recurso n. 25.0000.2024.021584-9/SCA-STU. 
Recorrente: M.S. 
Advogada: Milena Sinatolli OAB/SP 141.236. 
Recorrida: R.M.O. 
Advogados: Itamar Navarro Filho OAB/SP 423.533 e Jair Silva Correia OAB/SP 423.536. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM).

19	 Recurso n. 25.0000.2024.025292-2/SCA-STU. 
Recorrentes: D.P.D. e E.F.P. 
Advogados: Etevaldo Ferreira Pimentel OAB/SP 147.411 e Renan Giacomelo Caselli OAB/SP 379.259. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Sérgio Murilo Diniz Braga (MG).

20	 Recurso n. 25.0000.2024.025331-9/SCA-STU. 
Recorrente: A.V.S. 
Advogada: Adriana Valdevino dos Santos OAB/SP 253.171. 
Recorrido: Benedita Regina Guimarães Bezerra. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo, G.P.O.B. e I.F.S.
Advogados: Guilherme Pereira Ortega Boschi OAB/SP 270.535 e Ítalo Francisco dos Santos OAB/SP 218.266. 
Relator: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM).

21	 Recurso n. 25.0000.2024.035231-9/SCA-STU. 
Recorrente: R.F.A. 
Advogado: Rosana Ferreira Altafin OAB/SP 211.142. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Fábio Brito Fraga (SE). 
Vista: Conselheiro Federal Ian Samitrius Lima Cavalcante (PI).

22	 Recurso n. 25.0000.2024.038449-1/SCA-STU. 
Recorrente: V.M.G.C.D.S. 
Advogada: Vanessa Maria Gomes Cerqueira Dias e Silva OAB/SP 371.040. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Sérgio Murilo Diniz Braga (MG).

23	 Recurso n. 25.0000.2024.039783-4/SCA-STU. 
Recorrente: J.P.A. 
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM).

24	 Recurso n. 25.0000.2024.039825-3/SCA-STU. 
Recorrente: B.D.F.
Advogado: Benedito Domingos Francisco OAB/SP 137.336. 
Recorrida: Patricia Aparecida Camargo Pereira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages (PI).

25	 Recurso n. 25.0000.2024.040957-7/SCA-STU. 
Recorrente: A.A.L. 
Advogado: Adriano Araujo de Lima OAB/SP 220.602.
Recorrida: A.C.M. 
Advogados: Samir Abrão OAB/SP 57.854 e Samir Abrão Filho OAB/SP 57.854. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Pedro Paulo Guerra de Medeiros (GO).

26	 Recurso n. 25.0000.2024.058736-4/SCA-STU. 
Recorrentes: C.C.B. e R.R.F. 
Advogado: Rubens Rodrigues Francisco OAB/SP 347.767. 
Recorrido: Edwaldo Rodrigues Amorim. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages (PI).

27	 Recurso n. 25.0000.2024.063446-5/SCA-STU. 
Recorrente: L.P. 
Advogado: Donizete Aparecido Bianchi OAB/SP 413.627. 
Recorrido: Jair Gomes. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Rita de Cássia Sant Ana Cortez (RJ).

28	 Recurso n. 25.0000.2024.085866-8/SCA-STU. 
Recorrente: M.G.S.
Advogados: Ariane Cristina da Silva Turati OAB/SP 143.799 e José Fernando Fullin Canoas OAB/SP 105.655. 
Recorrida: Rita de Oliveira Priori. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Mariana Matos de Oliveira (BA).

Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: stu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão. 

Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação. 

V - expediente e comunicações dos presentes. 

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