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Sessão Ordinária – MAIO/2025
SEGUNDA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Conselho Seccional da OAB/Goiás – Edifício Anexo
Plenário do TED
Dia 27/05/2025, terça-feira.
- 13 horas: Sessão Ordinária da Segunda Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 07.0000.2019.018318-8/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: Adriano da Silva Roquete.
Embargado: H.D.A.S.
Advogado: Lairson Rodrigues Bueno OAB/DF 19.407.
Recorrente: Adriano da Silva Roquete.
Recorrido: H.D.A.S.
Advogado: Lairson Rodrigues Bueno OAB/DF 19.407.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).
Redistribuído: Conselheira Federal Cristiane Rodrigues de Sa (RR).
02 Recurso n. 24.0000.2022.000095-8/SCA-STU.
Recorrente: N.Q.G.
Advogado: Nilton João de Moraes OAB/SC 36.597.
Recorrido: C.H.P.
Advogados: Gildo Teófilo Ferreira Martins OAB/SC 53.109, Grace Santos da Silva Martins OAB/SC 14.101 e outros.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina e V.M.B.J.
Defensor dativo: Matheus Wiggers Meurer OAB/SC 50.198.
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).
Redistribuído: Conselheiro Federal Sergio Murilo Diniz Braga (MG).
03 Recurso n. 25.0000.2022.000315-2/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: C.A.R.S.
Advogado: Carlos Alexandre Rocha dos Santos OAB/SP 205.029.
Embargada: M.G.M.S.
Advogada: Andréa Karine de Castro Coimbra Orpinelli OAB/SP 253.186.
Recorrente: C.A.R.S.
Advogado: Carlos Alexandre Rocha dos Santos OAB/SP 205.029.
Recorrida: M.G.M.S.
Advogada: Andréa Karine de Castro Coimbra Orpinelli OAB/SP 253.186.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).
Redistribuído: Conselheiro Federal Pedro Paulo Guerra de Medeiros (GO).
04 Recurso n. 25.0000.2022.000580-1/SCA-STU.
Recorrente: R.S.S.
Advogado: Renato Alves de Souza OAB/SP 286.323 e Romildo Sergio da Silva OAB/SP 202.480.
Recorrido: Ângelo Cruz de Souza.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).
Redistribuído: Conselheiro Federal Eduardo de Mello e Souza (SC).
05 Recurso n. 25.0000.2022.000686-5/SCA-STU.
Recorrente: D.C.B.
Advogados: Ana Mara Peres Benvindo OAB/SP 403.261, Dárcio Candido Barbosa OAB/SP 168.540 e outros.
Recorrido: E.S.M. Ltda.
Representantes legais: J.I.E.M. e T.H.G.E.
Advogado: Osvaldo Ferreira de Lira OAB/SP 160.328.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).
Redistribuído: Conselheira Federal Rita de Cássia Sant Anna Cortez (RJ).
06 Recurso n. 25.0000.2022.000769-3/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: S.M.P.
Advogado: Silvio Martin Pires OAB/SP 157.514.
Embargados: H.K.K. e Y.S.C.
Advogados: André Garcia Ferracini OAB/SP 195.685 e outros.
Recorrente: S.M.P.
Advogado: Silvio Martin Pires OAB/SP 157.514.
Recorridos: H.K.K. e Y.S.C.
Advogados: André Garcia Ferracini OAB/SP 195.685 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).
Redistribuído: Conselheiro Federal Fabio Brito Fraga (SE).
07 Recurso n. 25.0000.2022.000940-8/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: W.F.C.
Advogado: William Fernandes Chaves OAB/SP 236.257.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Recorrente: W.F.C.
Advogado: William Fernandes Chaves OAB/SP 236.257.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).
Redistribuído: Conselheiro Federal Fabio Brito Fraga (SE).
08 Recurso n. 49.0000.2022.002505-0/SCA-STU.
Recorrente: W.W.S.S.
Defensor dativo: Daniel Elias Vespaziano OAB/SP 365.402.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).
Redistribuído: Conselheira Federal Cristiane Rodrigues de Sa (RR).
09 Recurso n. 25.0000.2023.000003-4/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: R.M.B.
Advogado: Rubem Marcelo Bertolucci OAB/SP 89.118.
Embargado: Benedito Lopes dos Santos.
Recorrentes: Benedito Lopes dos Santos e R.M.B.
Advogado: Rubem Marcelo Bertolucci OAB/SP 89.118.
Recorridos: Benedito Lopes dos Santos e R.M.B.
Advogado: Rubem Marcelo Bertolucci OAB/SP 89.118.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Cristiano Pinheiro Barreto (SE).
Redistribuído: Conselheiro Federal Eduardo de Mello e Souza (SC).
10 Recurso n. 25.0000.2023.000005-9/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: M.A.F.C.
Advogado: Edson Roberto Reis OAB/SP 69.568).
Embargada: N.S.
Advogada: Kellen Cristina Zamaro da Silva OAB/SP 188.364.
Recorrente: M.A.F.C.
Advogado: Edson Roberto Reis OAB/SP 69.568.
Recorrida: N.S.
Advogada: Kellen Cristina Zamaro da Silva OAB/SP 188.364.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).
Redistribuído: Conselheira Federal Rita de Cássia Sant Anna Cortez (RJ).
11 Recurso n. 24.0000.2023.000012-1/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: R.A.R.
Advogado: Ray Arécio Reis OAB/SC 31.223.
Embargado: Carlos Cezar Wagner.
Recorrente: R.A.R.
Advogado: Ray Arécio Reis OAB/SC 31.223.
Recorrido: Carlos Cezar Wagner.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).
Redistribuído: Conselheiro Federal Pedro Paulo Guerra de Medeiros (GO).
12 Recurso n. 16.0000.2023.000017-5/SCA-STU.
Recorrente: J.C.F.
Advogado: Júlio Cesar Federowicz OAB/PR 54.905.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).
Redistribuído: Conselheira Federal Esmeralda Maria de Oliveira (BA).
13 Recurso n. 19.0000.2023.000065-0/SCA-STU.
Recorrente: L.C.H.P.
Advogado: Luiz Cláudio Herman Polderman OAB/RJ 083.979.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).
Redistribuído: Conselheiro Federal Sergio Murilo Diniz Braga (MG).
14 Recurso n. 09.0000.2023.000073-9/SCA-STU.
Recorrente: T.H.S.V.
Advogada: Luciana Silva Kawano OAB/GO 27.858 e OAB/SP 490.681.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).
Redistribuído: Conselheiro Federal Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages (PI).
15 Recurso n. 25.0000.2023.000142-0/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: A.A.B.B.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Recorrente: A.A.B.B.
Advogados: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411 e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).
Redistribuído: Conselheiro Federal Sergio Murilo Diniz Braga (MG).
16 Recurso n. 25.0000.2023.000186-8/SCA-STU.
Recorrente: C.R.D.
Advogados: Celso Ribeiro Dias OAB/SP 193.956 e Tiago Rafael Fattori Furtado OAB/SP 260.623.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).
Redistribuído: Conselheiro Federal Eduardo de Mello e Souza (SC).
17 Recurso n. 25.0000.2023.000233-9/SCASTU-Embargos de Declaração.
Embargante: P.M.
Advogada: Patricia Margoni OAB/SP 140.991.
Embargada: Jovita Josefa dos Santos.
Recorrente: P.M.
Advogada: Patricia Margoni OAB/SP 140.991.
Recorrida: Jovita Josefa dos Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).
Redistribuído: Conselheira Federal Cristiane Rodrigues de Sa (RR).
18 Recurso n. 16.0000.2023.000239-9/SCA-STU.
Recorrente: L.L.S.M.
Advogados: Fabricio Pereira Chiquiti OAB/PR 63.615, Leandro Luiz Salgado Malucelli OAB/PR 54.929 e outros.
Recorrido: P.R.C.
Advogado: Patrick Rocha de Carvalho OAB/PR 31.661.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM).
Redistribuído: Conselheira Federal Esmeralda Maria de Oliveira (BA).
19 Recurso n. 16.0000.2023.000256-7/SCA-STU.
Recorrente: T.D.V.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorridos: J.C. e M.A.M.C.
Advogados: Juana Carvalho OAB/PR 75.847 e Marcos Antonio Maier Carvalho OAB/PR 19.724.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).
Redistribuído: Conselheiro Federal Fabio Brito Fraga (SE).
20 Recurso n. 25.0000.2023.010575 9/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: J.C.O.
Advogado: Alessandro de Oliveira Brecailo OAB/SP 157.529.
Embargado: A.C.C.
Advogado: Antônio Candido do Carmo OAB/SP 91.065.
Recorrente: J.C.O.
Advogados: Alessandro de Oliveira Brecailo OAB/SP 157.529 e outros.
Recorrido: A.C.C.
Advogado: Antônio Candido do Carmo OAB/SP 91.065.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM).
21 Recurso n. 25.0000.2023.010906-3/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: S.L.B.B.
Advogado: Bruno Budin de Menezes OAB/SP 358.677.
Embargado: E.N.S.
Advogado: Augusto Miguel Jordani OAB/SP 96.721.
Recorrente: S.L.B.B.
Advogados: Bruno Budin de Menezes OAB/SP 358.677, Eric Isdebsky OAB/SP 344.206 e Jorge Elias Fraiha OAB/SP 33.737.
Recorrido: E.N.S.
Advogado: Augusto Miguel Jordani OAB/SP 96.721.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).
Redistribuído: Conselheiro Federal Pedro Paulo Guerra de Medeiros (GO).
22 Recurso n. 25.0000.2023.010931-6/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: P.S.S.
Advogada: Maria Amelia Freitas Alonso OAB/SP 167.825.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Recorrente: P.S.S.
Advogados: Maria Amelia Freitas Alonso OAB/SP 167825 e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).
Redistribuído: Conselheira Federal Rita de Cássia Sant Anna Cortez (RJ).
23 Recurso n. 25.0000.2023.010947-9/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: I.M.T.R.S.A.
Representantes legais: A.G.J. e J.K.A.L.
Advogado: Douglas Ribeiro Neves OAB/SP 238.263.
Embargada: E.A.O.S.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrentes: E.A.O.S. e I.M.T.R.S.A.
Representantes legais: A.G.J. e J.K.A.L.
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670, Douglas Ribeiro Neves OAB/SP 238.263 e outra
Recorridos: E.A.O.S. e I.M.T.R.S.A.
Representantes legais: J.K.A.L. e A.G.J.
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670, Douglas Ribeiro Neves OAB/SP 238.263 e outra.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
Redistribuído: Conselheiro Federal Pedro Paulo Guerra de Medeiros (GO).
24 Recurso n. 25.0000.2023.071459-0/SCA-STU.
Recorrente: R.M.D.
Advogados: Joél Eurides Domingues OAB/SP 80.702 e outros.
Recorrido: J.E.F.N.
Advogados: José Eduardo Ferreira Netto OAB/SP 15.745 e Thayná Ernesto de Souza OAB/SP 445.578.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).
Redistribuído: Conselheira Federal Rita de Cássia Sant Anna Cortez (RJ).
25 Recurso n. 25.0000.2023.073301-4/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: L.P.
Advogado: Donizete Aparecido Bianchi OAB/SP 413.627.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Recorrente: L.P.
Advogado: Donizete Aparecido Bianchi OAB/SP 413.627.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).
Redistribuído: Conselheiro Federal Sergio Murilo Diniz Braga (MG).
26 Recurso n. 25.0000.2024.016442-0/SCA-STU.
Recorrente: E.M.M.A.B.T.
Advogada: Ana Paula Cantão OAB/SP 253.554.
Recorrido: Caio Éder Pereira Tinoco.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Esmeralda Maria de Oliveira (BA).
27 Recurso n. 25.0000.2024.060647-0/SCA-STU.
Recorrente: N.R.M.D.
Advogado: Noel Ricardo Maffei Dardis OAB/SP 139.799.
Recorrido: Márcia Rosário de Oliveira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Rodrigues de Sá (RR).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: stu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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