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Sessão Ordinária – Fevereiro/2026
TERCEIRA CÂMARA
Edifício OAB - Brasília
Plenário Ophir Filgueiras Cavalcante - subsolo
Dia 03.02.2025, terça-feira
- 9 horas: Sessão Ordinária da Terceira Câmara
PAUTA
I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia;
01 Prestação de Contas n. 24.0000.2022.000035-8/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Exercício: 2012.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. (Gestão 2025/2027. Presidente: Juliano Mandelli Moreira OAB/SC 18930; Vice-Presidente: Gisele Lemos Kravchychyn OAB/SC 18200; Secretário-Geral: Óliver Jander Costa Pereira OAB/SC 17076; Secretária-Geral Adjunta: Caroline Terezinha Rasmussen da Silva OAB/SC 17393 e Diretor-Tesoureiro: Jean Leomar Pereira OAB/SC 23908. Exercício 2012: Paulo Roberto de Borba OAB/SC 4480; Márcio Luiz Fogaça Vicari OAB/SC 9199; Waltoir Menegotto OAB/SC 3058; Elidia Tridapalli OAB/SC 9666 e José Carlos Damo OAB/SC 4625).
Relator: Conselheiro Federal Cristiano Pinheiro Barreto (SE).
02 Recurso n. 06.0000.2024.000002-7/TCA.
Recorrente: Luiz Sávio Aguiar Lima OAB/CE 16911.
Advogados: Luiz Sávio Aguiar Lima OAB/CE 16911 e Marcelo Mota Gurgel do Amaral OAB/CE 12392.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Ceará.
Representante legal: Christiane do Vale Leitão OAB/CE 10569.
Advogados: Luiz Carlos de Queiroz Júnior OAB/CE 12739, Ana Paula Prado de Queiroz OAB/CE 12738, Francisco Allyson Fontenele Cristino OAB/CE 17605, Larisse Batista de Santana Assis OAB/CE 22717-B, Jefferson de Paula Viana Filho OAB/CE 18401 e Bievenido Sandro Andrade Fiuza OAB/CE 15372.
Interessada1: Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará – CAACE.
Representante legal: Cássio Felipe Goes Pacheco OAB/CE 17410.
Interessados2: Waldir Xavier de Lima Filho OAB/CE 10400; Lara Gurgel do Amaral Duarte Vieira OAB/CE 24606; Gleydson Ramon Rocha Chaves OAB/CE 15184-B; Mário David Meyer de Albuquerque OAB/CE 10118 e Deodato José Ramalho Neto OAB/CE 15895.
Relator: Conselheiro Federal Francisco de Assis Guimarães Almeida (RR).
03 Prestação de Contas n. 16.0000.2024.000412-0/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Exercício: 2023.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Paraná. (Gestão 2025/2027. Presidente: Luiz Fernando Casagrande Pereira OAB/PR 22076; Vice-Presidente: Graciela Iurk Marins OAB/PR 20186; Secretária-Geral: Adriana D´Avila Oliveira OAB/PR 28200; Secretário-Geral Adjunto: Eder Fabrilo Rosa OAB/PR 26842 e Diretor-Tesoureiro: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos OAB/PR 24498. Exercício 2023: Marilena Indira Winter OAB/PR 16867; Fernando Estevão Deneka OAB/PR 31753 Henrique Gaede OAB/PR 16036; Roberta Abagge Santiago OAB/PR 37005 e Luiz Fernando Casagrande Pereira OAB/PR 22076).
Relatora: Conselheira Federal Anna Vitória Gomes Caiado (GO).
04 Recurso n. 23.0000.2024.000810-0/TCA.
Recorrente: Chapa - A Ordem é Moralidade e Mudança.
Representante legal: Helaine Maise França Pinto OAB/RR 262.
Advogados: Alexander Ladislau Menezes OAB/RR 226, Daniele de Assis Santiago Cabral OAB/RR 617, Dayenne Livia Carramilo Pereira OAB/RR 1074 e Laíze Aires Alencar Ferreira OAB/RR 1748.
Recorrida: Chapa - OAB de Coração.
Representante legal: Ednaldo Gomes Vidal OAB/RR 155-B.
Advogados: Danielly da Silva Oliveira OAB/RR 2931 e Diego Victor Rodrigues Barros OAB/RR 1048.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Roraima e Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Roraima.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).
Pedido de Vista: Conselheiro Federal Fernando Jardim Ribeiro Lins (PE).
Vista Coletiva.
05 Recurso n. 23.0000.2024.000820-7/TCA.
Recorrente: Chapa - A Ordem é Moralidade e Mudança.
Representante legal: Helaine Maise França Pinto OAB/RR 262.
Advogados: Alexander Ladislau Menezes OAB/RR 226, Daniele de Assis Santiago Cabral OAB/RR 617, Dayenne Livia Carramilo Pereira OAB/RR 1074 e Laíze Aires Alencar Ferreira OAB/RR 1748.
Recorrida: Chapa - OAB de Coração.
Representante legal: Ednaldo Gomes Vidal OAB/RR 155-B.
Advogados: Danielly da Silva Oliveira OAB/RR 2931 e Diego Victor Rodrigues Barros OAB/RR 1048.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Roraima e Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Roraima.
Relator: Conselheiro Federal Aldo de Medeiros Lima Filho (RN).
06 Recurso n. 23.0000.2024.000825-6/TCA.
Recorrente: Chapa - A Ordem é Moralidade e Mudança.
Representante legal: Helaine Maise França Pinto OAB/RR 262.
Advogados: Alexander Ladislau Menezes OAB/RR 226, Arthur Oliveira Monteiro OAB/RR 2795, Daniele de Assis Santiago Cabral OAB/RR 617, Dayenne Livia Carramilo Pereira OAB/RR 1074 e Laíze Aires Alencar Ferreira OAB/RR 1748.
Recorrida: Chapa - OAB de Coração.
Representante legal: Ednaldo Gomes Vidal OAB/RR 155-B.
Advogados: Danielly da Silva Oliveira OAB/RR 2931 e Diego Victor Rodrigues Barros OAB/RR 1048.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Roraima e Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Roraima.
Relator: Conselheiro Federal Aldo de Medeiros Lima Filho (RN).
07 Recurso n. 23.0000.2024.000831-2/TCA.
Recorrente: Chapa - A Ordem é Moralidade e Mudança.
Representante legal: Helaine Maise França Pinto OAB/RR 262.
Advogados: Alexander Ladislau Menezes OAB/RR 226, Cleone José Meirelles Júnior OAB/GO 39439, Dayenne Livia Carramilo Pereira OAB/RR 1074, Glaucia Vanessa Ferreira de Souza OAB/RR 1629, Helaine Maise França Pinto OAB/RR 262 e Laíze Aires Alencar Ferreira OAB/RR 1748.
Recorrida: Chapa - OAB de Coração.
Representante legal: Ednaldo Gomes Vidal OAB/RR 155-B.
Advogados: Danielly da Silva Oliveira OAB/RR 2931 e Diego Victor Rodrigues Barros OAB/RR 1048.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Roraima e Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Roraima.
Relator: Conselheiro Federal Aldo de Medeiros Lima Filho (RN).
08 Recurso n. 22.0000.2024.008349-6/TCA.
Recorrente1: Chapa - OAB para Todos.
Representante legal: Eurico Soares Montenegro Neto OAB/RO 1742.
Advogados: Edirlei Barboza Pereira de Souza OAB/RO 13635, Felippe Roberto Pestana OAB/RO 5077, Jacson da Silva Sousa OAB/RO 6785, Moacyr Rodrigues Pontes Netto OAB/RO 4149 e Thiago da Silva Viana OAB/RO 6227.
Recorrente2: Eurico Soares Montenegro Neto OAB/RO 1742.
Advogados: Edirlei Barboza Pereira de Souza OAB/RO 13635, Felippe Roberto Pestana OAB/RO 5077, Jacson da Silva Sousa OAB/RO 6785, Moacyr Rodrigues Pontes Netto OAB/RO 4149 e Thiago da Silva Viana OAB/RO 6227.
Recorrida1: Chapa - Juntos Avançamos.
Representante legal: Márcio Melo Nogueira OAB/RO 2827.
Advogados: Luiz Felipe da Silva Andrade OAB/RO 6175 e Raimisson Miranda de Souza OAB/RO 5565.
Recorrida2: Aline Silva OAB/RO 4696.
Advogados: Luiz Felipe da Silva Andrade OAB/RO 6175 e Raimisson Miranda de Souza OAB/RO 5565.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Rondônia e Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Rondônia.
Relator: Conselheiro Federal Alessandro de Paula Canedo (TO).
09 Recurso n. 14.0000.2024.015633-7/TCA.
Recorrente: Chapa - OAB para Todos.
Representante legal: Paula Andrade Góes Sodré OAB/PA 015745.
Advogados: Paula Andrade Góes Sodré OAB/PA 015745 e João Batista Vieira dos Anjos OAB/PA 7770.
Recorrida: Chapa - Compromisso com a Advocacia.
Representante legal: Flávio Palmeira Almeida OAB/PA 20865-A.
Advogado: Flávio Palmeira Almeida OAB/PA 20865-A.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Pará, Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Pará e Subseção de Redenção/PA.
Relatora: Conselheira Federal Clara Arlene Ferreira da Conceição (SE).
Pedido de Vista: Conselheiro Federal Felipe Sarmento Cordeiro (AL) e outros.
Vista coletiva.
10 Recurso n. 25.0000.2024.087499-0/TCA.
Recorrente: Chapa - Conexão Muda OAB.
Representante legal: Almir Ramos da Silva OAB/SP 268366.
Advogado: Almir Ramos da Silva OAB/SP 268366.
Recorrida: Chapa - Experiência, Inclusão e Inovação.
Representante legal: Wagner Luiz Dias OAB/SP 106882.
Advogados: Caio Feliphe Gomes Soares OAB/SP 376561 e Wagner Luiz Dias OAB/SP 106882.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo, Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/São Paulo e Subseção de Lapa/SP.
Relator: Conselheiro Federal José Erinaldo Dantas Filho (CE).
11 Prestação de Contas n. 23.0000.2025.000339-9/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Roraima.
Exercício: 2024.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Roraima. (Gestão 2025/2027. Presidente: Ednaldo Gomes Vidal OAB/RR 155-B; Vice-Presidente: Natalia Leitão Costa OAB/RR 1001; Secretário-Geral: Cláudio Belmino Rabelo Evangelista OAB/RR 314-B; Secretária-Geral Adjunta: Mariana de Andrade Azevedo OAB/RR 1732 e Diretora-Tesoureira: Antônia Algarina de Sousa OAB/RR 2131. Exercício 2024: Ednaldo Gomes Vidal OAB/RR 155-B; Caroline Coelho Cattaneo OAB/RR 462; Cláudio Belmino Rabelo Evangelista OAB/RR 314-B; Andréia Freitas Vallandro OAB/RR 429-B e Helaine Maise França Pinto OAB/RR 262).
Relator: Conselheiro Federal Mansour Elias Karmouche (MS).
12 Recurso n. 09.0000.2025.000579-6/TCA.
Recorrente: Chapa - OAB Unida.
Representante legal: Antunes Caetano Cabral OAB/GO 38185.
Advogado: Antunes Caetano Cabral OAB/GO 38185.
Recorrida: Chapa - Compromisso OAB.
Representante legal: Tharley Alves Gonçalves OAB/GO 44351.
Advogado: Tharley Alves Gonçalves OAB/GO 44351.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Goiás, Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Goiás e Subseção de Palmeiras/GO.
Relator: Conselheiro Federal Geovanne Soares Amorim de Sousa (MA).
13 Prestação de Contas n. 09.0000.2025.000620-8/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Exercício: 2024.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Goiás. (Gestão 2025/2027. Presidente: Rafael Lara Martins OAB/GO 22331; Vice-Presidente: Thales José Jayme OAB/GO 9364; Secretária-Geral: Talita Silvério Hayasaki OAB/GO 19704; Secretária-Geral Adjunta: Thais Silva Sena de Castro OAB/GO 23032 e Diretor-Tesoureiro: David Soares da Costa Júnior OAB/GO 25515. Exercício 2024: Rafael Lara Martins OAB/GO 22331; Thales José Jayme OAB/GO 9364; Talita Silvério Hayasaki OAB/GO 19704; Fernanda Terra de Castro Collicchio OAB/GO 18044 e Eduardo Alves Cardoso Júnior OAB/GO 27584).
Relator: Conselheiro Federal Francisco de Assis Guimarães Almeida (RR).
14 Recurso n. 13.0000.2025.000988-7/TCA.
Assunto: Recurso. Auxílio Mensal, Auxílio Alimento e Auxílio Extraordinário.
Recorrente: Antônio Homero Nepomuceno OAB/MG 48121.
Advogado: Antônio Homero Nepomuceno OAB/MG 48121.
Recorrida: Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais - CAA/MG.
Advogados: Alexandre Christian Oliveira OAB/MG 101617, Igor Santiago e Barbosa OAB/MG 212731 e Michelle Camila Lisboa OAB/MG 147709.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Alynne Patricio de Almeida Santos (PI).
15 Prestação de Contas n. 22.0000.2025.001764-5/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Rondônia.
Exercício: 2024.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Rondônia. (Gestão 2025/2027. Presidente: Márcio Melo Nogueira OAB/RO 2827; Vice-Presidente: Vanessa Michele Esber OAB/RO 3875; Secretário-Geral: Nelson Sérgio da Silva Maciel Junior OAB/RO 4763; Secretária-Geral Adjunta: Thalia Célia Pena da Silva OAB/RO 6276 e Diretor-Tesoureiro: Alex Rodrigo Teixeira Pereira OAB/RO 7777. Exercício 2024: Márcio Melo Nogueira OAB/RO 2827; Vera Lúcia Paixão OAB/RO 206; Aline Silva OAB/RO 4696; Larissa Teixeira Rodrigues Fernandes OAB/RO 7095 e Marcos Donizetti Zani OAB/RO 613).
Relator: Conselheiro Federal José Luis Wagner (AP).
16 Prestação de Contas n. 02.0000.2025.008025-0/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Alagoas.
Exercício: 2024.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Alagoas. (Gestão 2025/2027. Presidente: Vagner Paes Cavalcanti Filho OAB/AL 7163; Vice-Presidente: Cláudia Lopes Medeiros Omena OAB/AL 5754; Secretário-Geral: Henrique Correia Vasconcellos OAB/AL 8004; Secretária-Geral Adjunta: Any Caroline Ayres da Costa Lopes OAB/AL 7305 e Diretor-Tesoureiro: Victor Pontes de Maya Gomes OAB/AL 7430. Exercício 2024: Vagner Paes Cavalcanti Filho OAB/AL 7163; Natália França Von Sohsten OAB/AL 10271; Henrique Correia Vasconcellos OAB/AL 8004; Any Caroline Ayres da Costa Lopes OAB/AL 7305 e Victor Pontes de Maya Gomes OAB/AL 7430).
Relatora: Conselheira Federal Bruna Koury de Figueiredo Pina Mangas (PA).
17 Recurso n. 49.0000.2025.011387-3/TCA.
Recorrente: Josiane Francisca da Silva OAB/MG 198911.
Advogada: Josiane Francisca da Silva OAB/MG 198911.
Recorrida: Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais - CAA/MG.
Advogados: Alexandre Christian Oliveira OAB/MG 101617, Igor Santiago e Barbosa OAB/MG 212731 e Michelle Camila Lisboa OAB/MG 147709.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Pedro Zanette Alfonsin (RS).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: tca@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V – expediente e comunicações dos presentes.
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