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Sessão Ordinária – Dezembro/2025
TERCEIRA CÂMARA
Edifício OAB - Brasília
Plenário Ophir Filgueiras Cavalcante - subsolo
Dia 1º.12.2025, segunda-feira
- 9 horas: Sessão Ordinária da Terceira Câmara
PAUTA
I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia;
01 Prestação de Contas n. 24.0000.2022.000035-8/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Exercício: 2012.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. (Gestão 2025/2027. Presidente: Juliano Mandelli Moreira OAB/SC 18930; Vice-Presidente: Gisele Lemos Kravchychyn OAB/SC 18200; Secretário-Geral: Óliver Jander Costa Pereira OAB/SC 17076; Secretária-Geral Adjunta: Caroline Terezinha Rasmussen da Silva OAB/SC 17393 e Diretor-Tesoureiro: Jean Leomar Pereira OAB/SC 23908. Exercício 2012: Paulo Roberto de Borba OAB/SC 4480; Márcio Luiz Fogaça Vicari OAB/SC 9199; Waltoir Menegotto OAB/SC 3058; Elidia Tridapalli OAB/SC 9666 e José Carlos Damo OAB/SC 4625).
Relator: Conselheiro Federal Cristiano Pinheiro Barreto (SE).
02 Recurso n. 06.0000.2024.000002-7/TCA.
Recorrente: Luiz Sávio Aguiar Lima OAB/CE 16911.
Advogados: Luiz Sávio Aguiar Lima OAB/CE 16911 e Marcelo Mota Gurgel do Amaral OAB/CE 12392.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Ceará.
Representante legal: Christiane do Vale Leitão OAB/CE 10569.
Advogados: Luiz Carlos de Queiroz Júnior OAB/CE 12739, Ana Paula Prado de Queiroz OAB/CE 12738, Francisco Allyson Fontenele Cristino OAB/CE 17605, Larisse Batista de Santana Assis OAB/CE 22717-B, Jefferson de Paula Viana Filho OAB/CE 18401 e Bievenido Sandro Andrade Fiuza OAB/CE 15372.
Interessada1: Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará – CAACE.
Representante legal: Cássio Felipe Goes Pacheco OAB/CE 17410.
Interessados2: Waldir Xavier de Lima Filho OAB/CE 10400; Lara Gurgel do Amaral Duarte Vieira OAB/CE 24606; Gleydson Ramon Rocha Chaves OAB/CE 15184-B; Mário David Meyer de Albuquerque OAB/CE 10118 e Deodato José Ramalho Neto OAB/CE 15895.
Relator: Conselheiro Federal Francisco de Assis Guimarães Almeida (RR).
03 Recurso n. 23.0000.2024.000810-0/TCA.
Recorrente: Chapa - A Ordem é Moralidade e Mudança. Representante legal: Helaine Maise França Pinto OAB/RR 262.
Advogados: Alexander Ladislau Menezes OAB/RR 226, Daniele de Assis Santiago Cabral OAB/RR 617, Dayenne Livia Carramilo Pereira OAB/RR 1074 e Laíze Aires Alencar Ferreira OAB/RR 1748.
Recorrida: Chapa - OAB de Coração.
Representante legal: Ednaldo Gomes Vidal OAB/RR 155-B.
Advogados: Danielly da Silva Oliveira OAB/RR 2931 e Diego Victor Rodrigues Barros OAB/RR 1048.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Roraima e Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Roraima.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).
04 Recurso n. 23.0000.2024.000820-7/TCA.
Recorrente: Chapa - A Ordem é Moralidade e Mudança.
Representante legal: Helaine Maise França Pinto OAB/RR 262.
Advogados: Alexander Ladislau Menezes OAB/RR 226, Daniele de Assis Santiago Cabral OAB/RR 617, Dayenne Livia Carramilo Pereira OAB/RR 1074 e Laíze Aires Alencar Ferreira OAB/RR 1748.
Recorrida: Chapa - OAB de Coração.
Representante legal: Ednaldo Gomes Vidal OAB/RR 155-B.
Advogados: Danielly da Silva Oliveira OAB/RR 2931 e Diego Victor Rodrigues Barros OAB/RR 1048.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Roraima e Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Roraima.
Relator: Conselheiro Federal Aldo de Medeiros Lima Filho (RN).
05 Recurso n. 23.0000.2024.000825-6/TCA.
Recorrente: Chapa - A Ordem é Moralidade e Mudança.
Representante legal: Helaine Maise França Pinto OAB/RR 262.
Advogados: Alexander Ladislau Menezes OAB/RR 226, Arthur Oliveira Monteiro OAB/RR 2795, Daniele de Assis Santiago Cabral OAB/RR 617, Dayenne Livia Carramilo Pereira OAB/RR 1074 e Laíze Aires Alencar Ferreira OAB/RR 1748.
Recorrida: Chapa - OAB de Coração.
Representante legal: Ednaldo Gomes Vidal OAB/RR 155-B.
Advogados: Danielly da Silva Oliveira OAB/RR 2931 e Diego Victor Rodrigues Barros OAB/RR 1048.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Roraima e Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Roraima.
Relator: Conselheiro Federal Aldo de Medeiros Lima Filho (RN).
06 Recurso n. 23.0000.2024.000831-2/TCA.
Recorrente: Chapa - A Ordem é Moralidade e Mudança.
Representante legal: Helaine Maise França Pinto OAB/RR 262.
Advogados: Alexander Ladislau Menezes OAB/RR 226, Cleone José Meirelles Júnior OAB/GO 39439, Dayenne Livia Carramilo Pereira OAB/RR 1074, Glaucia Vanessa Ferreira de Souza OAB/RR 1629, Helaine Maise França Pinto OAB/RR 262 e Laíze Aires Alencar Ferreira OAB/RR 1748.
Recorrida: Chapa - OAB de Coração.
Representante legal: Ednaldo Gomes Vidal OAB/RR 155-B.
Advogados: Danielly da Silva Oliveira OAB/RR 2931 e Diego Victor Rodrigues Barros OAB/RR 1048.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Roraima e Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Roraima.
Relator: Conselheiro Federal Aldo de Medeiros Lima Filho (RN).
07 Recurso n. 22.0000.2024.008349-6/TCA.
Recorrente1: Chapa - OAB para Todos.
Representante legal: Eurico Soares Montenegro Neto OAB/RO 1742.
Advogados: Edirlei Barboza Pereira de Souza OAB/RO 13635, Felippe Roberto Pestana OAB/RO 5077, Jacson da Silva Sousa OAB/RO 6785, Moacyr Rodrigues Pontes Netto OAB/RO 4149 e Thiago da Silva Viana OAB/RO 6227.
Recorrente2: Eurico Soares Montenegro Neto OAB/RO 1742.
Advogados: Edirlei Barboza Pereira de Souza OAB/RO 13635, Felippe Roberto Pestana OAB/RO 5077, Jacson da Silva Sousa OAB/RO 6785, Moacyr Rodrigues Pontes Netto OAB/RO 4149 e Thiago da Silva Viana OAB/RO 6227.
Recorrida1: Chapa - Juntos Avançamos.
Representante legal: Márcio Melo Nogueira OAB/RO 2827.
Advogados: Luiz Felipe da Silva Andrade OAB/RO 6175 e Raimisson Miranda de Souza OAB/RO 5565.
Recorrida2: Aline Silva OAB/RO 4696.
Advogados: Luiz Felipe da Silva Andrade OAB/RO 6175 e Raimisson Miranda de Souza OAB/RO 5565.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Rondônia e Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Rondônia.
Relator: Conselheiro Federal Alessandro de Paula Canedo (TO).
08 Recurso n. 22.0000.2024.008425-7/TCA.
Recorrente: Chapa - Juntos Avançamos.
Representante legal: Márcio Melo Nogueira OAB/RO 2827.
Advogados: Luiz Felipe da Silva Andrade OAB/RO 6175 e Raimisson Miranda de Souza OAB/RO 5565.
Recorrida: Chapa - OAB para Todos.
Representante legal: Eurico Soares Montenegro Neto OAB/RO 1742.
Advogados: Jacson da Silva Sousa OAB/RO 6785, Moacyr Rodrigues Pontes Netto OAB/RO 4149 e Thiago da Silva Viana OAB/RO 6227.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Rondônia e Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Rondônia.
Relator: Conselheiro Federal Anderson Prezia Franco (RJ).
Redistribuído: Conselheiro Federal Luiz Cláudio Silva Allemand (ES).
09 Recurso n. 14.0000.2024.015633-7/TCA.
Recorrente: Chapa - OAB para Todos.
Representante legal: Paula Andrade Góes Sodré OAB/PA 015745.
Advogados: Paula Andrade Góes Sodré OAB/PA 015745 e João Batista Vieira dos Anjos OAB/PA 7770.
Recorrida: Chapa - Compromisso com a Advocacia.
Representante legal: Flávio Palmeira Almeida OAB/PA 20865-A.
Advogado: Flávio Palmeira Almeida OAB/PA 20865-A.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Pará, Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Pará e Subseção de Redenção/PA.
Relatora: Conselheira Federal Clara Arlene Ferreira da Conceição (SE).
Pedido de Vista: Conselheiro Federal Felipe Sarmento Cordeiro (AL) e outros.
Vista coletiva.
10 Recurso n. 25.0000.2024.086839-6/TCA.
Recorrente1: Chapa - Caio+Gandra+D`Urso #Pela Ordem.
Representante legal: Caio Augusto Silva dos Santos OAB/SP 147103.
Advogados: Caio Augusto Silva dos Santos OAB/SP 147103, Fabíola Duarte da Costa Aznar OAB/SP 184673, Mirelle Paula Godoy Santos OAB/SP 253395 e Paulo Hamilton Siqueira Junior OAB/SP 130623.
Recorrente2: Uriel Carlos Aleixo OAB/SP 98776.
Advogados: Fabíola Duarte da Costa Aznar OAB/SP 184673, Hélio Vieira Malheiros Junior OAB/SP 197748, Mirelle Paula Godoy Santos OAB/SP 253395, Paulo Hamilton Siqueira Junior OAB/SP 130623 e Uriel Carlos Aleixo OAB/SP 98776.
Recorrida: Chapa - OAB Sempre em Frente.
Representante legal: Leonardo Sica OAB/SP 146104.
Advogado: Guilherme Waitman Santinho OAB/SP 317327.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo e Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Eduardo Alves Marçal (MT).
Pedido de vista: Conselheiro Federal Luiz Cláudio Silva Allemand (ES) e outros.
Vista coletiva.
11 Recurso n. 25.0000.2024.087499-0/TCA.
Recorrente: Chapa - Conexão Muda OAB.
Representante legal: Almir Ramos da Silva OAB/SP 268366.
Advogado: Almir Ramos da Silva OAB/SP 268366.
Recorrida: Chapa - Experiência, Inclusão e Inovação.
Representante legal: Wagner Luiz Dias OAB/SP 106882.
Advogados: Caio Feliphe Gomes Soares OAB/SP 376561 e Wagner Luiz Dias OAB/SP 106882.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo, Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/São Paulo e Subseção de Lapa/SP.
Relator: Conselheiro Federal José Erinaldo Dantas Filho (CE).
12 Recurso n. 25.0000.2024.088652-1/TCA.
Recorrente: Chapa - Caio+Gandra+D`Urso #Pela Ordem.
Representante legal: Caio Augusto Silva dos Santos OAB/SP 147103.
Advogados: Caio Augusto Silva dos Santos OAB/SP 147103, Fabíola Duarte da Costa Aznar OAB/SP 184673, Mirelle Paula Godoy Santos OAB/SP 253395 e Paulo Hamilton Siqueira Junior OAB/SP 130623.
Recorrida1: Chapa - OAB Sempre em Frente.
Representante legal: Leonardo Sica OAB/SP 146104.
Advogado: Guilherme Waitman Santinho OAB/SP 317327.
Recorrida2: Maria Patricia Vanzolini Figueiredo OAB/SP 199925.
Advogado: Guilherme Waitman Santinho OAB/SP 317327.
Recorrido3: Leonardo Sica OAB/SP 146104.
Advogado: Guilherme Waitman Santinho OAB/SP 317327.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo e Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal José Luis Wagner (AP).
13 Recurso n. 08.0000.2025.000175-0/TCA.
Recorrentes: José Carlos Rizk Filho OAB/ES 10995; Anabela Galvão OAB/ES 5670; Alberto Nemer Neto OAB/ES 12511; Silvia Maria Lameira Hansen OAB/ES 20317 e Anderson Ferreira Félis OAB/ES 11586.
Advogados: Leonardo Bittencourt Ronconi OAB/ES 12717, Lorena Bosi da Silva Ferreira OAB/ES 17880 e Samir Furtado Nemer OAB/ES 11371.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Espírito Santo.
Advogado: Raphael Tassio Cruz Ghidetti OAB/ES 11513.
Relator: Conselheiro Federal Marcos Vinicius Jardim Rodrigues (AC).
14 Recurso n. 08.0000.2025.000177-6/TCA.
Recorrentes1: Ben Hur Brenner Dan Farina OAB/ES 4813; Roni Furtado Borgo OAB/ES 7828; Eliaidina Wagna Oliveira da Silva OAB/ES 7558; Doralice da Silva OAB/ES 7797 e Poliana Firme de Oliveira OAB/ES 16886.
Advogados: Ben Hur Brenner Dan Farina OAB/ES 4813 e Francisco Carlos Pio de Oliveira OAB/ES 5285.
Recorrente2: Rodrigo Mello de Almeida OAB/ES 6796.
Advogado: Rodrigo Mello de Almeida OAB/ES 6796.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Espírito Santo.
Advogado: Raphael Tassio Cruz Ghidetti OAB/ES 11513.
Relator: Conselheiro Federal Marcos Vinicius Jardim Rodrigues (AC).
15 Prestação de Contas n. 21.0000.2025.000254-2/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Exercício: 2024.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul. (Gestão 2025/2027. Presidente: Leonardo Lamachia OAB/RS 47477; Vice-Presidente: Claridê Chitolina Taffarel OAB/RS 38560; Secretária-Geral: Ana Lúcia Kaercher Piccoli OAB/RS 16885; Secretária-Geral Adjunta: Regina Pereira Soares OAB/RS 48099 e Diretor-Tesoureiro: Jorge Luiz Dias Fara OAB/RS 18212. Exercício 2024: Leonardo Lamachia OAB/RS 47477; Neusa Maria Rolim Bastos OAB/RS 28510; Gustavo Juchem OAB/RS 34421; Karina Contiero Silveira OAB/RS 39580 e Jorge Luiz Dias Fara OAB/RS 18212).
Relatora: Conselheira Federal Fernanda Lara Tortima (RJ).
16 Prestação de Contas n. 23.0000.2025.000339-9/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Roraima.
Exercício: 2024.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Roraima. (Gestão 2025/2027. Presidente: Ednaldo Gomes Vidal OAB/RR 155-B; Vice-Presidente: Natalia Leitão Costa OAB/RR 1001; Secretário-Geral: Cláudio Belmino Rabelo Evangelista OAB/RR 314-B; Secretária-Geral Adjunta: Mariana de Andrade Azevedo OAB/RR 1732 e Diretora-Tesoureira: Antônia Algarina de Sousa OAB/RR 2131. Exercício 2024: Ednaldo Gomes Vidal OAB/RR 155-B; Caroline Coelho Cattaneo OAB/RR 462; Cláudio Belmino Rabelo Evangelista OAB/RR 314-B; Andréia Freitas Vallandro OAB/RR 429-B e Helaine Maise França Pinto OAB/RR 262).
Relator: Conselheiro Federal Mansour Elias Karmouche (MS).
17 Recurso n. 09.0000.2025.000579-6/TCA.
Recorrente: Chapa - OAB Unida.
Representante legal: Antunes Caetano Cabral OAB/GO 38185.
Advogado: Antunes Caetano Cabral OAB/GO 38185.
Recorrida: Chapa - Compromisso OAB.
Representante legal: Tharley Alves Gonçalves OAB/GO 44351.
Advogado: Tharley Alves Gonçalves OAB/GO 44351.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Goiás, Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Goiás e Subseção de Palmeiras/GO.
Relator: Conselheiro Federal Geovanne Soares Amorim de Sousa (MA).
18 Prestação de Contas n. 27.0000.2025.002056-8/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Tocantins.
Exercício: 2024.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Tocantins. (Gestão 2025/2027. Presidente: Gedeon Batista Pitaluga Júnior OAB/TO 2116; Vice-Presidente: Larissa Carlos Rosenda OAB/TO 8823; Secretária-Geral: Jandra Pereira de Paula OAB/TO 7021; Secretária-Geral Adjunta: Priscila Madruga Ribeiro Gonçalves OAB/TO 3229 e Diretor-Tesoureiro: Pedro Vitor de Sousa Oliveira Rabello OAB/TO 9350. Exercício 2024: Gedeon Batista Pitaluga Júnior OAB/TO 2116; Priscila Madruga Ribeiro Gonçalves OAB/TO 3229; Jandra Pereira de Paula OAB/TO 7021; Fernanda Silva da Costa Fernandes OAB/TO 7055 e Taumaturgo José Rufino Neto OAB/TO 7048).
Relator: Conselheiro Federal Marcos Vinicius Jardim Rodrigues (AC).
19 Proposta Orçamentária n. 49.0000.2025.011571-0/TCA.
Assunto: Proposta Orçamentária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para o exercício 2026.
Exercício: 2026.
Interessados: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB. (Gestão 2025/2028. Presidente: José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral OAB/AM 3725; Vice-Presidente: Felipe Sarmento Cordeiro OAB/AL 5779; Secretária-Geral: Roseline Rabelo de Jesus Morais OAB/SE 500B; Secretária-Geral Adjunta: Christina Cordeiro dos Santos OAB/ES 12142 e Diretor-Tesoureiro: Délio Fortes Lins e Silva Júnior OAB/DF 16649).
Relatora: Conselheira Federal Mary Lucia do Carmo Xavier Cohen (PA).
20 Prestação de Contas n. 17.0000.2025.016361-5/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Exercício: 2024.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco. (Gestão 2025/2027. Presidente: Ingrid Zanella Andrade Campos OAB/PE 26254; Vice-Presidente: Schamkypou Bernardo Bezerra OAB/PE 20875; Secretário-Geral: Maximiano José Correia Maciel Neto OAB/PE 29555; Secretário-Geral Adjunto: Cláudio Soares de Oliveira Ferreira OAB/PE 15020 e Diretora-Tesoureira: Manoela Alves dos Santos OAB/PE 25836. Exercício 2024: Fernando Jardim Ribeiro Lins OAB/PE 16788; Ingrid Zanella Andrade Campos OAB/PE 26254; Ivo Tinô do Amaral Júnior OAB/PE 16151; Manoela Alves dos Santos OAB/PE 25836 e Carlos Eduardo Ramos Barros OAB/PE 24468).
Relator: Conselheiro Federal Mansour Elias Karmouche (MS).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: tca@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V – expediente e comunicações dos presentes.
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