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Sessão Virtual Extraordinária – Novembro/2025
TERCEIRA CÂMARA
VIRTUAL
Dia 12.11.2025, quarta-feira
- 9 horas: Sessão Virtual Extraordinária da Terceira Câmara
PAUTA
I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia;
01 Prestação de Contas n. 24.0000.2022.000035-8/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Exercício: 2012.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. (Gestão 2025/2027. Presidente: Juliano Mandelli Moreira OAB/SC 18930; Vice-Presidente: Gisele Lemos Kravchychyn OAB/SC 18200; Secretário-Geral: Óliver Jander Costa Pereira OAB/SC 17076; Secretária-Geral Adjunta: Caroline Terezinha Rasmussen da Silva OAB/SC 17393 e Diretor-Tesoureiro: Jean Leomar Pereira OAB/SC 23908. Exercício 2012: Paulo Roberto de Borba OAB/SC 4480; Márcio Luiz Fogaça Vicari OAB/SC 9199; Waltoir Menegotto OAB/SC 3058; Elidia Tridapalli OAB/SC 9666 e José Carlos Damo OAB/SC 4625).
Relator: Conselheiro Federal Cristiano Pinheiro Barreto (SE).
02 Recurso n. 06.0000.2024.000002-7/TCA.
Recorrente: Luiz Sávio Aguiar Lima OAB/CE 16911.
Advogados: Luiz Sávio Aguiar Lima OAB/CE 16911 e Marcelo Mota Gurgel do Amaral OAB/CE 12392.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Ceará.
Representante legal: Christiane do Vale Leitão OAB/CE 10569.
Advogados: Luiz Carlos de Queiroz Júnior OAB/CE 12739, Ana Paula Prado de Queiroz OAB/CE 12738, Francisco Allyson Fontenele Cristino OAB/CE 17605, Larisse Batista de Santana Assis OAB/CE 22717-B, Jefferson de Paula Viana Filho OAB/CE 18401 e Bievenido Sandro Andrade Fiuza OAB/CE 15372.
Interessada1: Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará – CAACE.
Representante legal: Cássio Felipe Goes Pacheco OAB/CE 17410.
Interessados2: Waldir Xavier de Lima Filho OAB/CE 10400; Lara Gurgel do Amaral Duarte Vieira OAB/CE 24606; Gleydson Ramon Rocha Chaves OAB/CE 15184-B; Mário David Meyer de Albuquerque OAB/CE 10118 e Deodato José Ramalho Neto OAB/CE 15895.
Relator: Conselheiro Federal Francisco de Assis Guimarães Almeida (RR).
03 Recurso n. 23.0000.2024.000810-0/TCA.
Recorrente: Chapa - A Ordem é Moralidade e Mudança. Representante legal: Helaine Maise França Pinto OAB/RR 262.
Advogados: Alexander Ladislau Menezes OAB/RR 226, Daniele de Assis Santiago Cabral OAB/RR 617, Dayenne Livia Carramilo Pereira OAB/RR 1074 e Laíze Aires Alencar Ferreira OAB/RR 1748.
Recorrida: Chapa - OAB de Coração.
Representante legal: Ednaldo Gomes Vidal OAB/RR 155-B.
Advogados: Danielly da Silva Oliveira OAB/RR 2931 e Diego Victor Rodrigues Barros OAB/RR 1048.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Roraima e Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Roraima.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).
04 Recurso n. 23.0000.2024.000820-7/TCA.
Recorrente: Chapa - A Ordem é Moralidade e Mudança.
Representante legal: Helaine Maise França Pinto OAB/RR 262.
Advogados: Alexander Ladislau Menezes OAB/RR 226, Daniele de Assis Santiago Cabral OAB/RR 617, Dayenne Livia Carramilo Pereira OAB/RR 1074 e Laíze Aires Alencar Ferreira OAB/RR 1748.
Recorrida: Chapa - OAB de Coração.
Representante legal: Ednaldo Gomes Vidal OAB/RR 155-B.
Advogados: Danielly da Silva Oliveira OAB/RR 2931 e Diego Victor Rodrigues Barros OAB/RR 1048.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Roraima e Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Roraima.
Relator: Conselheiro Federal Aldo de Medeiros Lima Filho (RN).
05 Recurso n. 23.0000.2024.000825-6/TCA.
Recorrente: Chapa - A Ordem é Moralidade e Mudança.
Representante legal: Helaine Maise França Pinto OAB/RR 262.
Advogados: Alexander Ladislau Menezes OAB/RR 226, Arthur Oliveira Monteiro OAB/RR 2795, Daniele de Assis Santiago Cabral OAB/RR 617, Dayenne Livia Carramilo Pereira OAB/RR 1074 e Laíze Aires Alencar Ferreira OAB/RR 1748.
Recorrida: Chapa - OAB de Coração.
Representante legal: Ednaldo Gomes Vidal OAB/RR 155-B.
Advogados: Danielly da Silva Oliveira OAB/RR 2931 e Diego Victor Rodrigues Barros OAB/RR 1048.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Roraima e Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Roraima.
Relator: Conselheiro Federal Aldo de Medeiros Lima Filho (RN).
06 Recurso n. 23.0000.2024.000831-2/TCA.
Recorrente: Chapa - A Ordem é Moralidade e Mudança.
Representante legal: Helaine Maise França Pinto OAB/RR 262.
Advogados: Alexander Ladislau Menezes OAB/RR 226, Cleone José Meirelles Júnior OAB/GO 39439, Dayenne Livia Carramilo Pereira OAB/RR 1074, Glaucia Vanessa Ferreira de Souza OAB/RR 1629, Helaine Maise França Pinto OAB/RR 262 e Laíze Aires Alencar Ferreira OAB/RR 1748.
Recorrida: Chapa - OAB de Coração.
Representante legal: Ednaldo Gomes Vidal OAB/RR 155-B.
Advogados: Danielly da Silva Oliveira OAB/RR 2931 e Diego Victor Rodrigues Barros OAB/RR 1048.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Roraima e Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Roraima.
Relator: Conselheiro Federal Aldo de Medeiros Lima Filho (RN).
07 Recurso n. 22.0000.2024.008349-6/TCA.
Recorrente1: Chapa - OAB para Todos.
Representante legal: Eurico Soares Montenegro Neto OAB/RO 1742.
Advogados: Edirlei Barboza Pereira de Souza OAB/RO 13635, Felippe Roberto Pestana OAB/RO 5077, Jacson da Silva Sousa OAB/RO 6785, Moacyr Rodrigues Pontes Netto OAB/RO 4149 e Thiago da Silva Viana OAB/RO 6227.
Recorrente2: Eurico Soares Montenegro Neto OAB/RO 1742.
Advogados: Edirlei Barboza Pereira de Souza OAB/RO 13635, Felippe Roberto Pestana OAB/RO 5077, Jacson da Silva Sousa OAB/RO 6785, Moacyr Rodrigues Pontes Netto OAB/RO 4149 e Thiago da Silva Viana OAB/RO 6227.
Recorrida1: Chapa - Juntos Avançamos.
Representante legal: Márcio Melo Nogueira OAB/RO 2827.
Advogados: Luiz Felipe da Silva Andrade OAB/RO 6175 e Raimisson Miranda de Souza OAB/RO 5565.
Recorrida2: Aline Silva OAB/RO 4696.
Advogados: Luiz Felipe da Silva Andrade OAB/RO 6175 e Raimisson Miranda de Souza OAB/RO 5565.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Rondônia e Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Rondônia.
Relator: Conselheiro Federal Alessandro de Paula Canedo (TO).
08 Recurso n. 22.0000.2024.008425-7/TCA.
Recorrente: Chapa - Juntos Avançamos.
Representante legal: Márcio Melo Nogueira OAB/RO 2827.
Advogados: Luiz Felipe da Silva Andrade OAB/RO 6175 e Raimisson Miranda de Souza OAB/RO 5565.
Recorrida: Chapa - OAB para Todos.
Representante legal: Eurico Soares Montenegro Neto OAB/RO 1742.
Advogados: Jacson da Silva Sousa OAB/RO 6785, Moacyr Rodrigues Pontes Netto OAB/RO 4149 e Thiago da Silva Viana OAB/RO 6227.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Rondônia e Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Rondônia.
Relator: Conselheiro Federal Anderson Prezia Franco (RJ).
Redistribuído: Conselheiro Federal Luiz Cláudio Silva Allemand (ES).
09 Recurso n. 14.0000.2024.015633-7/TCA.
Recorrente: Chapa - OAB para Todos.
Representante legal: Paula Andrade Góes Sodré OAB/PA 015745.
Advogados: Paula Andrade Góes Sodré OAB/PA 015745 e João Batista Vieira dos Anjos OAB/PA 7770.
Recorrida: Chapa - Compromisso com a Advocacia.
Representante legal: Flávio Palmeira Almeida OAB/PA 20865-A.
Advogado: Flávio Palmeira Almeida OAB/PA 20865-A.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Pará, Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Pará e Subseção de Redenção/PA.
Relatora: Conselheira Federal Clara Arlene Ferreira da Conceição (SE).
Pedido de Vista: Conselheiro Federal Felipe Sarmento Cordeiro (AL) e outros.
Vista coletiva.
10 Recurso n. 25.0000.2024.086839-6/TCA.
Recorrente1: Chapa - Caio+Gandra+D`Urso #Pela Ordem.
Representante legal: Caio Augusto Silva dos Santos OAB/SP 147103.
Advogados: Caio Augusto Silva dos Santos OAB/SP 147103, Fabíola Duarte da Costa Aznar OAB/SP 184673, Mirelle Paula Godoy Santos OAB/SP 253395 e Paulo Hamilton Siqueira Junior OAB/SP 130623.
Recorrente2: Uriel Carlos Aleixo OAB/SP 98776.
Advogados: Fabíola Duarte da Costa Aznar OAB/SP 184673, Hélio Vieira Malheiros Junior OAB/SP 197748, Mirelle Paula Godoy Santos OAB/SP 253395, Paulo Hamilton Siqueira Junior OAB/SP 130623 e Uriel Carlos Aleixo OAB/SP 98776.
Recorrida: Chapa - OAB Sempre em Frente.
Representante legal: Leonardo Sica OAB/SP 146104.
Advogado: Guilherme Waitman Santinho OAB/SP 317327.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo e Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Eduardo Alves Marçal (MT).
Pedido de vista: Conselheiro Federal Luiz Cláudio Silva Allemand (ES).
Vista coletiva.
11 Recurso n. 25.0000.2024.087499-0/TCA.
Recorrente: Chapa - Conexão Muda OAB.
Representante legal: Almir Ramos da Silva OAB/SP 268366.
Advogado: Almir Ramos da Silva OAB/SP 268366.
Recorrida: Chapa - Experiência, Inclusão e Inovação.
Representante legal: Wagner Luiz Dias OAB/SP 106882.
Advogados: Caio Feliphe Gomes Soares OAB/SP 376561 e Wagner Luiz Dias OAB/SP 106882.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo, Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/São Paulo e Subseção de Lapa/SP.
Relator: Conselheiro Federal José Erinaldo Dantas Filho (CE).
12 Recurso n. 25.0000.2024.088652-1/TCA.
Recorrente: Chapa - Caio+Gandra+D`Urso #Pela Ordem.
Representante legal: Caio Augusto Silva dos Santos OAB/SP 147103.
Advogados: Caio Augusto Silva dos Santos OAB/SP 147103, Fabíola Duarte da Costa Aznar OAB/SP 184673, Mirelle Paula Godoy Santos OAB/SP 253395 e Paulo Hamilton Siqueira Junior OAB/SP 130623.
Recorrida1: Chapa - OAB Sempre em Frente.
Representante legal: Leonardo Sica OAB/SP 146104.
Advogado: Guilherme Waitman Santinho OAB/SP 317327.
Recorrida2: Maria Patricia Vanzolini Figueiredo OAB/SP 199925.
Advogado: Guilherme Waitman Santinho OAB/SP 317327.
Recorrido3: Leonardo Sica OAB/SP 146104.
Advogado: Guilherme Waitman Santinho OAB/SP 317327.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo e Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal José Luis Wagner (AP).
13 Prestação de Contas n. 23.0000.2025.000339-9/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Roraima.
Exercício: 2024.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Roraima. (Gestão 2025/2027. Presidente: Ednaldo Gomes Vidal OAB/RR 155-B; Vice-Presidente: Natalia Leitão Costa OAB/RR 1001; Secretário-Geral: Cláudio Belmino Rabelo Evangelista OAB/RR 314-B; Secretária-Geral Adjunta: Mariana de Andrade Azevedo OAB/RR 1732 e Diretora-Tesoureira: Antônia Algarina de Sousa OAB/RR 2131. Exercício 2024: Ednaldo Gomes Vidal OAB/RR 155-B; Caroline Coelho Cattaneo OAB/RR 462; Cláudio Belmino Rabelo Evangelista OAB/RR 314-B; Andréia Freitas Vallandro OAB/RR 429-B e Helaine Maise França Pinto OAB/RR 262).
Relator: Conselheiro Federal Mansour Elias Karmouche (MS).
14 Prestação de Contas n. 27.0000.2025.002056-8/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Tocantins.
Exercício: 2024.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Tocantins. (Gestão 2025/2027. Presidente: Gedeon Batista Pitaluga Júnior OAB/TO 2116; Vice-Presidente: Larissa Carlos Rosenda OAB/TO 8823; Secretária-Geral: Jandra Pereira de Paula OAB/TO 7021; Secretária-Geral Adjunta: Priscila Madruga Ribeiro Gonçalves OAB/TO 3229 e Diretor-Tesoureiro: Pedro Vitor de Sousa Oliveira Rabello OAB/TO 9350. Exercício 2024: Gedeon Batista Pitaluga Júnior OAB/TO 2116; Priscila Madruga Ribeiro Gonçalves OAB/TO 3229; Jandra Pereira de Paula OAB/TO 7021; Fernanda Silva da Costa Fernandes OAB/TO 7055 e Taumaturgo José Rufino Neto OAB/TO 7048).
Relator: Conselheiro Federal Marcos Vinicius Jardim Rodrigues (AC).
Obs.1: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, virtuais ou presenciais, sem nova publicação.
Obs.2: Nos termos do art. 97-A, §§ 4º, 5º, 6º e 7º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94):
- nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral, facultada à parte, ao interessado ou a seus procuradores, esta, com duração de, no máximo, 15 (quinze) minutos, será realizada na sessão virtual, após a leitura do relatório e do voto pelo(a) Relator(a);
- a sustentação oral acima referida, bem como a participação telepresencial, deverá ser previamente solicitada pela parte, pelo interessado ou por seus procuradores, mediante requerimento contendo a identificação do processo, do órgão julgador, da data da sessão virtual de julgamento e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para inclui-lo na respectiva sessão;
- o requerimento previsto no item anterior deverá ser recebido em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão virtual, por correio eletrônico (a ser encaminhado ao endereço eletrônico da secretaria da Terceira Câmara, a seguir identificado:);
- a sustentação oral ou a participação telepresencial será realizada por videoconferência, com a utilização da plataforma Zoom Meetings, sendo de inteira responsabilidade da parte, do interessado ou de seus advogados toda a infraestrutura tecnológica necessária para sua participação na sessão virtual.
Obs.3: As instruções necessárias ao ingresso na sessão virtual ora convocada, visando à sustentação oral ou à participação telepresencial, serão encaminhadas à parte, ao interessado ou a seus procuradores em até uma hora antes do início da sessão.
V – expediente e comunicações dos presentes.
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