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Sessão Ordinária – Agosto/2025
TERCEIRA CÂMARA
Edifício OAB - Brasília
Plenário Miguel Seabra Fagundes - subsolo
Dia 26.08.2025, terça
- 9 horas: Sessão Ordinária da Terceira Câmara
PAUTA
I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia;
01 Recurso n. 14.0000.2024.015633-7/TCA.
Recorrente: Chapa - OAB para Todos.
Representante legal: Paula Andrade Góes Sodré OAB/PA 015745.
Advogados: Paula Andrade Góes Sodré OAB/PA 015745 e João Batista Vieira dos Anjos OAB/PA 7770.
Recorrida: Chapa - Compromisso com a Advocacia.
Representante legal: Flávio Palmeira Almeida OAB/PA 20865-A.
Advogado: Flávio Palmeira Almeida OAB/PA 20865-A.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Pará, Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Pará e Subseção de Redenção/PA.
Relatora: Conselheira Federal Clara Arlene Ferreira da Conceição (SE).
Pedido de Vista: Conselheiro Federal Felipe Sarmento Cordeiro (AL) e outros.
02 Recurso n. 08.0000.2025.000064-1/TCA.
Recorrente: Chapa - Por uma OAB de Todos.
Representante legal: Lara Krassitschkow Figueiredo OAB/ES 11217.
Advogados: Fabio Marçal Vasconcellos OAB/ES 30853, Glauco Barbosa dos Reis OAB/ES 13058 e Lara Krassitschkow Figueiredo OAB/ES 11217.
Recorrida: Chapa - A Ordem é Evoluir.
Representante legal: Christian Henriques Neves OAB/ES 9762.
Advogados: Christian Henriques Neves OAB/ES 9762 e Fernando Carlos Dilen da Silva OAB/ES 10585.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Espírito Santo, Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Espírito Santo e Subseção de Iúna/ES.
Relator: Conselheiro Federal Geovanne Soares Amorim de Sousa (MA).
Pedido de Vista: Conselheiro Federal Mansour Elias Karmouche (MS).
03 Recurso n. 21.0000.2024.000497-2/TCA.
Recorrente1: Paulo Peretti Torelly OAB/RS 26208.
Advogados: Daniela Pinheiro Fiori OAB/RS 53916 e Paulo Peretti Torelly OAB/RS 26208.
Recorrente2: Lucia Liebling Kopittke OAB/RS 14201.
Advogadas: Daniela Pinheiro Fiori OAB/RS 53916 e Lucia Liebling Kopittke OAB/RS 14201.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul e Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Mansour Elias Karmouche (MS).
04 Recurso n. 23.0000.2024.000826-4/TCA.
Recorrente: Chapa - A Ordem é Moralidade e Mudança.
Representante legal: Helaine Maise França Pinto OAB/RR 262.
Advogados: Alexander Ladislau Menezes OAB/RR 226, Daniele de Assis Santiago Cabral OAB/RR 617, Dayenne Livia Carramilo Pereira OAB/RR 1074, Laíze Aires Alencar Ferreira OAB/RR 1748 e Thatielly de Oliveira Alencar OAB/GO 66111.
Recorrida: Chapa - OAB de Coração.
Representante legal: Ednaldo Gomes Vidal OAB/RR 155-B.
Advogados: Danielly da Silva Oliveira OAB/RR 2931, Diego Victor Rodrigues Barros OAB/RR 1048, Juliana Fabrícia Correia Orihuela OAB/RR 2761, Marcelo Hirano Junes OAB/RR 1620, Pamella Suelen de Oliveira Alves OAB/RR 1204 e Valéria da Conceição Martins OAB/RR 3019).
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Roraima e Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Roraima.
Relator: Conselheiro Federal Eduardo Alves Marçal (MT).
05 Prestação de Contas n. 15.0000.2024.001150-6/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Paraíba.
Exercício: 2023.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Paraíba. (Gestão 2025/2027. Presidente: Harrison Alexandre Targino OAB/PB 5410; Vice-Presidente: Jannyleyde da Silva Milanês OAB/PB 19613; Secretário-Geral: Diego Cabral Miranda OAB/PB 17069; Secretária-Geral Adjunta: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa OAB/PB 12265 e Diretora-Tesoureira: Jullyanna Karlla Viégas Albino Apolinário OAB/PB 14577. Exercício 2023: Harrison Alexandre Targino OAB/PB 5410; Rafaella Brandão dos Santos Oliveira Michaeler OAB/PB 13071; Rodrigo Nóbrega Farias OAB/PB 10220; Larissa de Azevedo Bonates Souto OAB/PB 17285 e Leilane Soares de Lima OAB/PB 15968).
Relator: Conselheiro Federal Cristiano Pinheiro Barreto (SE).
06 Representação n. 49.0000.2024.004935-6/TCA.
Representante: Roâne de Sousa Goés OAB/AP 1400.
Advogados: Anselmo José da Costa Paes OAB/AP 2659, Felipe Carlos Schwingel OAB/AP 1876-A, Flavio Alexandre Acosta Ramos OAB/AP 1877-A, Graziele Rossi Teixeira Crespan OAB/PE 01325, José Carlos Almeida Júnior OAB/AP 2030-A, Lilia Fortes dos Santos OAB/AP 1880-A, Luciana Ines Rambo OAB/AP 1879-A, Luiz Antonio Muller Marques OAB/AP 1482-A, Renata Costa de Christo OAB/AP 3446-A, Roâne de Sousa Goés OAB/AP 1400, Tamires Dornelles Wagner OAB/DF 44639 e Valmir Floriano Vieira de Andrade OAB/AP 1851-A).
Representado1: Conselho Seccional da OAB/Amapá.
Representante legal: Auriney Uchôa de Brito OAB/AP 1348-A.
Advogados: Edivan Silva dos Santos OAB/AP 1791 e Livia Laysa de Sousa Pinto OAB/AP 3616.
Representada2: Mariana de Assis Abreu Silva OAB/AP 3494.
Relator: Conselheiro Federal Alex Souza de Moraes Sarkis (RO).
07 Prestação de Contas n. 49.0000.2024.005054-6/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados – FIDA.
Exercício: 2023.
Interessados: Felipe Sarmento Cordeiro OAB/AP 4148-A; Leonardo Pio da Silva Campos OAB/MT 7202/O; Laura Cristina Lopes de Sousa OAB/AC 3279; Danniel Alves Costa OAB/SE 4416; Alberto Antônio de Albuquerque Campos OAB/PA 005541; Ezelaide Viegas da Costa Almeida OAB/AM 1339; Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin OAB/PI 4331; Claudia da Silva Prudêncio OAB/SC 19054-A; José Erinaldo Dantas Filho OAB/CE 11200; Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662; Harrison Alexandre Targino OAB/PB 5410; Eduardo Uchoa Athayde OAB/DF 21234; Anne Cristine Silva Cabral OAB/PE 39061; Fabiano Augusto Piazza Baracat OAB/PR 25673 e Gustavo Oliveira Chalfun OAB/MG 81424.
Relatora: Conselheira Federal Virginia Afonso de Oliveira Morais da Rocha (MG).
08 Prestação de Contas n. 14.0000.2024.006878-1/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Pará.
Exercício: 2023.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Pará. (Gestão 2025/2027. Presidente: Sávio Barreto Lacerda Lima OAB/PA 011003; Vice-Presidente: Brenda Araújo Di Iorio Braga OAB/PA 15692; Secretária-Geral: Evanilde Gomes Franco OAB/PA 7664; Secretário-Geral Adjunto: Alexandre Scherer OAB/PA 10138 e Diretor-Tesoureiro: Tiago Nasser Sefer OAB/PA 016420. Exercício 2023: Eduardo Imbiriba de Castro OAB/PA 011816; Luciana Neves Gluck Paul OAB/PA 011870; Afonso Marcius Vaz Lobato OAB/PA 8265; Claudiovany Ramiro Gonçalves Teixeira OAB/PA 8604 e André Luiz Serrão Pinheiro OAB/PA 11960).
Relatora: Conselheira Federal Marilena Indira Winter (PR).
09 Recurso n. 25.0000.2024.096978-2/TCA – Embargos de Declaração.
Embargante: Fernando de Campos Cortelli OAB/SP 231917.
Advogados: Emerson Rodrigues Moreira Filho OAB/SP 153733 e Fernando de Campos Cortelli OAB/SP 231917.
Recorrente: Fernando de Campos Cortelli OAB/SP 231917.
Advogados: Emerson Rodrigues Moreira Filho OAB/SP 153733 e Fernando de Campos Cortelli OAB/SP 231917.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Mary Lucia do Carmo Xavier Cohen (PA).
10 Prestação de Contas n. 05.0000.2025.000179-3/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Bahia.
Exercício: 2024.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Bahia. (Gestão 2025/2027. Presidente: Daniela Lima de Andrade Borges OAB/BA 27283; Vice-Presidente: Hermes Hilarião Teixeira Neto OAB/BA 32883; Secretária-Geral: Cléia Costa dos Santos OAB/BA 7156; Secretário-Geral Adjunto: Raphael Pitombo de Cristo OAB/BA 25185 e Diretor-Tesoureiro: Daniel Cardoso de Moraes OAB/BA 22868. Exercício 2024: Daniela Lima de Andrade Borges OAB/BA 27283; Christianne Moreira Morais Gurgel OAB/BA 11717; Esmeralda Maria de Oliveira OAB/BA 9995; Ubirajara Gondim de Brito Ávila OAB/BA 19362 e Hermes Hilarião Teixeira Neto OAB/BA 32883).
Relator: Conselheiro Federal Harlem Moreira de Sousa (AC).
11 Recurso n. 49.0000.2025.002539-7/TCA.
Recorrente: Presidente da Subseção de Santarém/PA - Panysa Sasha Monteiro Marinho (Gestão 2025/2027).
Advogada: Panysa Sasha Monteiro Marinho OAB/PA 017604.
Recorrido: Presidente do Conselho Seccional da OAB/Pará - Sávio Barreto Lacerda Lima (Gestão 2025/2027).
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Pará e Subseção de Santarém/PA.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Cláudio Silva Allemand (ES).
12 Prestação de Contas n. 49.0000.2025.005558-6/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB.
Exercício: 2024.
Interessados: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. (Gestão 2025/2028. Presidente: José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral OAB/AM 3725; Vice-Presidente: Felipe Sarmento Cordeiro OAB/AL 5779; Secretária-Geral: Roseline Rabelo de Jesus Morais OAB/SE 500B; Secretária-Geral Adjunta: Christina Cordeiro dos Santos OAB/ES 12142 e Diretor-Tesoureiro: Délio Fortes Lins e Silva Júnior OAB/DF 16649. Exercício 2024: José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral OAB/AM 3725; Rafael de Assis Horn OAB/SC 12003; Sayury Silva de Otoni OAB/ES 6712; Milena da Gama Fernandes Canto OAB/RN 4172 e Leonardo Pio da Silva Campos OAB/MT 7202/O).
Relatora: Conselheira Federal Claudia da Silva Prudêncio (SC).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: tca@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V – expediente e comunicações dos presentes.
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