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Sessão Ordinária – DEZEMBRO/2025
SEGUNDA CÂMARA
Edifício OAB – Brasília
Plenário Alberto Simonetti Cabral Filho – Subsolo
Dia 1º/12/2025, segunda-feira.
- 9 horas: Sessão Ordinária da Segunda Câmara.
PAUTA
I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia:
01 Recurso n. 25.0000.2021.000133-0/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: V.M.
Advogado: Valdir Martins OAB/SP 124.815.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Recorrente: V.M.
Advogados: Renata Daniela dos Santos Noia OAB/SP 250.339 e Valdir Martins OAB/SP 124.815.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Vinicius Lopes Lamas (AC).
02 Recurso n. 25.0000.2021.000271-6/SCA-Embargos de Declaração.
Embargantes: P.P.B.S. e T.H.B.S.S.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Embargada: G.D.C.
Advogada: Iliane Samara Muniz OAB/SP 250.953.
Recorrentes: K.S.N., P.P.B.S. e T.H.B.S.S.
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670 e Karim Sayegh Neto OAB/SP 250.056.
Recorrida: G.D.C.
Advogada: Iliane Samara Muniz OAB/SP 250.953.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
Vista Coletiva.
03 Recurso n. 16.0000.2022.000259-0/SCA.
Recorrentes: E.S.S.B. e F.S.S.
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670 e Maria Augusta Oliveira de Souza OAB/PR 74.827.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Castro Gomes da Costa (MS).
04 Recurso n. 16.0000.2022.000266-3/SCA.
Recorrente: L.K.
Advogados: Juliana Lopes Cortez Kczam OAB/PR 28.982 e Linco Kczam OAB/PR 20.407.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Advogados: Juliana Cristine Ventzki OAB/PR 110.166, Ricardo Miner Navarro OAB/PR 32.642 e outros.
Relatora: Conselheira Federal Luísa do Nascimento Bueno Lima (MA).
05 Recurso n. 16.0000.2022.000275-0/SCA.
Recorrente: L.K.
Advogados: Juliana Lopes Cortez Kczam OAB/PR 28.982 e Linco Kczam OAB/PR 20.407.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Advogados: Juliana Cristine Ventzki OAB/PR 110.166, Ricardo Miner Navarro OAB/PR 32.642 e outras.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
06 Recurso n. 25.0000.2022.000492-0/SCA.
Recorrente: F.S.S.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
07 Recurso n. 25.0000.2022.000730-1/SCA.
Recorrente: L.P.
Advogados: Donizete Aparecido Bianchi OAB/SP 413.627 e Laércio Paladini OAB/SP 268.965.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Paula Tanssini Rodrigues Silva (MT).
08 Recurso n. 25.0000.2022.000886-6/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: P.S.S.
Advogada: Maria Amélia Freitas Alonso OAB/SP 167.825.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Recorrente: P.S.S.
Advogados: Maria Amélia Freitas Alonso OAB/SP 167.825 e Paulo Soares Silva OAB/SP 151.545.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Esmeralda Maria de Oliveira (BA).
Redistribuído: Conselheira Federal Mariana Matos de Oliveira (BA).
09 Recurso n. 19.0000.2023.000020-4/SCA.
Recorrentes: L.C.H.P. e P.B.C.
Advogados: Luiz Claudio Herman Polderman OAB/RJ 083.979 e Paula Barbosa de Carvalho OAB/RJ 147.922.
Recorrido: Conselho Seccional OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Mauricio Rabelo de Albuquerque Silva (PE).
10 Recurso n. 09.0000.2023.000022-8/SCA.
Recorrente: I.N.L.
Advogada: Maria do Carmo Freitas de Queiros OAB/GO 21.903.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relatora: Conselheira Federal Dione Almeida Santos (SP).
11 Recurso n. 09.0000.2023.000170-0/SCA-PTU.
Assunto: Matéria afetada ao Pleno da Segunda Câmara. Art. 89-A, § 4º, RGEAOAB.
Recorrente: C.M.G.A.
Advogado: Clayton Machado Gomes Arantes OAB/GO 10.461.
Recorrido: M.E.S.Ltda.
Representante legal: F.F.S.F.
Advogados: Eroídes Fideles da Silva OAB/BA 56.194 e OAB/GO 19.165 e Lourival Cavalcante da Silva OAB/GO 17.826.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
Vista Coletiva.
12 Recurso n. 22.0000.2023.002423-4/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: U.M.P.S.J.
Advogado: Ferdinand Georges de Borba D’Orleans e D’Alençon OAB/RS 100.800.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/Rondônia.
Recorrente: U.M.P.S.J.
Advogado: Ferdinand Georges de Borba D’Orleans e D’Alençon OAB/RS 100.800.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rondônia.
Relator: Conselheiro Federal Nelson Sahyun Junior (PR).
Redistribuído: Conselheiro Federal Pedro Paulo Guerra de Medeiros (GO).
13 Recurso n. 25.0000.2023.010215-3/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: T.C.A.A.A.
Representantes legais: I.C.D. e L.F.C.A.
Advogada: Flávia Hellmeister Clito Fomaciari Dôrea OAB/SP 196.786.
Embargada: C.P.M.
Advogada: Carla Palumbo Martins OAB/SP 184.938.
Recorrente: C.P.M.
Advogada: Carla Palumbo Martins OAB/SP 184.938.
Recorrido: T.C.A.A.A.
Representantes legais: I.C.D. e L.F.C.A.
Advogada: Flávia Hellmeister Clito Fomaciari Dôrea OAB/SP 196.786 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM).
14 Recurso n. 25.0000.2023.017087-7/SCA.
Recorrente: E.S.
Advogado: Edson da Silva OAB/SP 93.496.
Recorrido: D.G.M.
Advogada: Mona Lisa da Silva Constâncio OAB/SP 330.038.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Natália França Von Sohsten (AL).
15 Recurso n. 11.0000.2023.017774-8/SCA.
Recorrente: M.T.S.
Advogado: Marcio Tadeu Salcedo OAB/MT 6.038/O.
Recorrida: M.A.B.O.
Advogado assistente: João Vitor de Almeida Ferreira Matarelli Pereira OAB/MT 30.694/O.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
16 Recurso n. 25.0000.2023.075861-3/SCA.
Recorrente: M.A.M.G.
Advogado: Maria Angélica Mass Gonzalez OAB/SP 240.859.
Recorrido: José Anchieta de Medeiros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Massaru Coracini Okada (TO).
17 Recurso n. 19.0000.2024.000812-0/SCA.
Recorrente: S.R.S.O.
Advogado: Sérgio Ricardo Santos de Oliveira OAB/RJ 123.950.
Recorrido: Elzir da Silva Barcelos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Silvana Cristina de Oliveira Niemczewski (PR).
18 Recurso n. 01.0000.2024.002134-8/SCA.
Recorrente: W.F.R.
Advogado: Wilson Furtado Roberto OAB/SP 346.103.
Recorrida: M.L.C.L.
Advogada: Marina Lacerda Cunha Lima OAB/PB 15.769.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN).
19 Representação n. 49.0000.2024.004358-9/SCA.
Recorrente: E.G.V.
Advogados: Antonio Alberto do Vale Cerqueira OAB/DF 15.106 e outra.
Recorridas: A.P.P., C.C.C., H.M.F.P. e M.C.O.
Advogadas: Alexander Ladislau Menezes OAB/RR 226, Anair Paes Paulino OAB/RR 237, Caroline Coelho Cattaneo OAB/RR 462, Helaine Maise Franca Pinto OAB/RR 262, Maria do Rosário Alves Coelho OAB/RR 300 e Marlene Cantanhede de Oliveira OAB/RR 648.
Relatora: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
20 Recurso n. 25.0886.2024.019641-4/SCA.
Recorrente: F.C.Z.
Advogado: Fabiano Cardoso Zilinskas OAB/SP 154.608.
Recorrida: S.B.H.
Advogada: Márcia Lohani Araújo França OAB/SP 266.288.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Pedro Paulo Guerra de Medeiros (GO).
21 Recurso n. 25.0000.2024.022907-4/SCA.
Recorrente: A.R.C.J.
Advogado: Ayrton Rogner Coelho Junior OAB/SP 226.893.
Recorrida: S.O.S.
Advogados: Dave Lima Prada OAB/SP 174.235 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Eduardo de Mello e Souza (SC).
22 Recurso n. 25.0000.2024.026199-5/SCA.
Recorrente: J.M.J.
Advogado: João Marques Júnior OAB/SP 142.053.
Recorrido: A.C.G.
Advogado: Antônio Rodrigues Ramos Filho OAB/SP 106.392.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Rita de Cássia Sant Anna Cortez (RJ).
23 Recurso n. 25.0000.2024.027592-7/SCA.
Recorrente: R.A.M.
Advogada: Raquel Aparecida Martins OAB/SP 207.336.
Recorrida: Ceni Queiroz Passarinho.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
24 Recurso n. 25.0000.2024.036635-5/SCA.
Recorrente: B.Z.C.
Advogados: Bartira de Almeida Cardia OAB/SP 188.686 e outro.
Recorridas: I.V.G. e M.S.B.S.
Representante legal: J.J.C.
Advogados: Cristina Santos Leite Brumatti OAB/SP 208.078 e Nelson Luiz Jucio OAB/SP 87.667.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
25 Pedido de Revisão n. 16.0000.2025.000749-4/SCA.
Requerente: C.H.F.S.
Advogados: Bibiana Caroline Fontella OAB/PR 64.544 e Giovani Cássio Piovezan OAB/PR 66.372.
Requerida: Segunda Turma da Segunda Câmara do CFOAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Massaru Coracini Okada (TO).
26 Pedido de Revisão n. 49.0000.2025.005880-0/SCA.
Requerente: E.S.S.
Advogado: Edilson Soares da Silva OAB/MG 80.507.
Requerida: Segunda Turma da Segunda Câmara do CFOAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: sca@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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Processos em Diligência
01 Recurso n. 07.0000.2019.012787-3/SCA.
Recorrente: F.S.A.
Advogado: Flávio Sousa de Araújo OAB/DF 18.299 e OAB/TO 2.494-A.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relatora: Conselheira Federal Dione Almeida Santos (SP).
02 Recurso n. 24.0000.2022.000030-9/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: S.A.C.N.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Embargado: Joel de Lima e Godoy.
Recorrente: S.A.C.N.
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670 e Silvana Aparecida Crusaro Nunes OAB/SC 28.457.
Recorrido: Joel de Lima e Godoy.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Hélia Nara Parente Santos Jacome (TO).
03 Recurso n. 24.0000.2023.000018-9/SCA.
Recorrente: D.C.H.
Advogado: Diogo de Campos Heiderscheidt OAB/SC 29.621.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Nilton Lacerda da Silva Filho (SE).
04 Recurso n. 25.0000.2023.009449-4/SCA.
Recorrente: L.P.
Advogado: Donizete Aparecido Bianchi OAB/SP 413.627.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Vera Lucia Paixão (RO).
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