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Sessão Virtual Extraordinária – NOVEMBRO/2025
SEGUNDA CÂMARA
Edifício OAB – Brasília
Dia 13/11/2025, quinta-feira.
- 9 horas: Sessão Virtual Extraordinária da Segunda Câmara.
PAUTA
I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia:
01 Recurso n. 07.0000.2019.012787-3/SCA.
Recorrente: F.S.A.
Advogado: Flávio Sousa de Araújo OAB/DF 18.299 e OAB/TO 2.494-A.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relatora: Conselheira Federal Dione Almeida Santos (SP).
02 Recurso n. 49.0000.2020.008270-6/SCA.
Recorrente: Luis Crispim de Veras Filho.
Recorrida: Corregedoria-Geral da OAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
03 Recurso n. 25.0000.2021.000271-6/SCA-Embargos de Declaração.
Embargantes: P.P.B.S. e T.H.B.S.S.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Embargada: G.D.C.
Advogada: Iliane Samara Muniz OAB/SP 250.953.
Recorrentes: K.S.N., P.P.B.S. e T.H.B.S.S.
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670 e Karim Sayegh Neto OAB/SP 250.056.
Recorrida: G.D.C.
Advogada: Iliane Samara Muniz OAB/SP 250.953.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
Vista Coletiva.
04 Recurso n. 25.0000.2022.000492-0/SCA.
Recorrente: F.S.S.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
05 Recurso n. 25.0000.2022.000596-6/SCA.
Recorrente: L.A.T.R.
Advogado: Alberto Germano OAB/SP 260.898.
Recorrida: E.P.S.M.O.Ltda. (R.R.Ltda.).
Representante legal: J.C.R.M.
Advogados: Sérgio Ricardo Trigo de Castro OAB/SP 162.214 e outro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Eduardo de Mello e Souza (SC).
06 Recurso n. 49.0000.2022.007546-9/SCA.
Recorrente: A.R.S.
Advogado: Agnaldo Reis dos Santos OAB/MG 99.404.
Recorrido: A.F.D.
Advogado: Luiz Carlos Guimarães OAB/MG 46.621.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Massaru Coracini Okada (TO).
07 Recurso n. 09.0000.2023.000043-9/SCA.
Recorrente: Vanessa Bitencourt Alves Araújo.
Recorrida: A.P.D.A.
Advogada: Adriana de Pina Dias Adôrno OAB/GO 24.938.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relatora: Conselheira Federal Rita de Cássia Sant Anna Cortez (RJ).
08 Recurso n. 25.0000.2023.000105-5/SCA.
Recorrente: M.A.E.
Advogados: Débora Cristina Esteves Arrais OAB/SP 316.116, Marco Antônio Esteves OAB/SP 151.046 e outros.
Recorrido: Wellington Rodrigues Pinto.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
09 Recurso n. 09.0000.2023.000170-0/SCA-PTU.
Assunto: Matéria afetada ao Pleno da Segunda Câmara. Art. 89-A, § 4º, RGEAOAB.
Recorrente: C.M.G.A.
Advogado: Clayton Machado Gomes Arantes OAB/GO 10.461.
Recorrido: M.E.S.Ltda.
Representante legal: F.F.S.F.
Advogados: Eroídes Fideles da Silva OAB/BA 56.194 e OAB/GO 19.165 e Lourival Cavalcante da Silva OAB/GO 17.826.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
Vista Coletiva.
10 Recurso n. 25.0000.2023.000180-0/SCA.
Recorrente: W.P.C.F.
Advogado: Wagner Paulo da Costa Francisco OAB/SP 161.735.
Recorrido: Alexandre Tadeu Frotta.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Amanda Lima Figueiredo (AP).
11 Recurso n. 19.0000.2023.000312-0/SCA.
Recorrente: S.R.C.R.M.
Advogados: Carlos Geraldo Sepulveda de Castro OAB/RJ 78.906 e Sônia Regina da Costa Reis Moreira OAB/RJ 075.293.
Recorrida: K.M.N.
Advogados: David da Silva Ferreira Alves OAB/RJ 200.201 e outro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Castro Gomes da Costa (MS).
12 Recurso n. 49.0000.2023.001288-0/SCA.
Recorrente: R.M.G.
Advogados: Carlos Eduardo de Macedo Ramos OAB/PR 24.537 e outros.
Recorrido: G.M.M.
Advogadas: Alice Oliveira de Siqueira OAB/MG 122.460 e Fátima Pereira Orfon OAB/PR 49.087.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM).
13 Recurso n. 22.0000.2023.002423-4/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: U.M.P.S.J.
Advogado: Ferdinand Georges de Borba D’Orleans e D’Alençon OAB/RS 100.800.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/Rondônia.
Recorrente: U.M.P.S.J.
Advogado: Ferdinand Georges de Borba D’Orleans e D’Alençon OAB/RS 100.800.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rondônia.
Relator: Conselheiro Federal Nelson Sahyun Junior (PR).
Redistribuído: Conselheiro Federal Pedro Paulo Guerra de Medeiros (GO).
14 Recurso n. 25.0000.2023.009149-7/SCA.
Recorrente: P.W.L.
Advogado: Pérsio Willian Lopes OAB/SP 210.095.
Recorrida: Elizabeth Souza de Oliveira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão (CE).
15 Recurso n. 49.0000.2023.010263-8/SCA.
Recorrente: L.A.F.
Advogada: Lidiane Aparecida Favaro OAB/MG 123.622.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima (PB).
16 Recurso n. 25.0000.2023.010731-5/SCA.
Recorrente: M.A.S.
Advogadas: Aline Malta Maia Araújo OAB/SP 433.624 e Mônica Araujo Schwarz OAB/SP 336.113.
Recorrida: I.C.M.
Advogado: Luis Fernando Violi OAB/SP 71.606.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Nilton Lacerda da Silva Filho (SE).
17 Recurso n. 25.0000.2023.017590-7/SCA.
Recorrente: P.A.N.R.
Advogados: Dyuri Tyfani Miranda Iria OAB/SP 467.109, Paulo Afonso Nogueira Ramalho OAB/SP 89.878 e outros.
Recorrido: Plinio da Cruz Rodrigues.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Sérgio Murilo Diniz Braga (MG).
18 Recurso n. 25.0000.2023.071925-5/SCA.
Recorrente: A.H.K.
Advogados: Arthur Henrique Kampmann OAB/PR 28.757 e Elizandra Cristina Sandri Rodrigues OAB/PR 40.835.
Recorridos: S.F.Ltda., N.H.H. e S.V.H.
Representante legal: N.H.H.
Advogados: Antonio Tavares de Oliveira OAB/SP 39.799, Stela Marlene Schwerz OAB/PR 18.802 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Rodrigues de Sá (RR).
19 Recurso n. 25.0000.2023.074762-1/SCA.
Recorrente: Clarice de Jesus Lúcio.
Recorrido: C.L.E.
Advogado: Cláudio Luiz Esteves OAB/SP 102.217.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Rogéria Fagundes Dotti (PR).
20 Recurso n. 16.0000.2024.000318-1/SCA.
Recorrente: S.F.A.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Amanda Lima Figueiredo (AP).
21 Recurso n. 25.0000.2024.022907-4/SCA.
Recorrente: A.R.C.J.
Advogado: Ayrton Rogner Coelho Junior OAB/SP 226.893.
Recorrida: S.O.S.
Advogados: Dave Lima Prada OAB/SP 174.235 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Eduardo de Mello e Souza (SC).
22 Pedido de Revisão n. 15.0000.2025.000342-1/SCA.
Requerente: J.C.S.F.
Advogado: Jonas Camelo de Souza Filho OAB/PB 14.682.
Requerida: Terceira Turma da Segunda Câmara do CFOAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraíba.
Relatora: Conselheira Federal Luísa do Nascimento Bueno Lima (MA).
Vista: Conselheiro Federal Eduardo de Mello e Souza (SC).
23 Homologação de Regimento Interno n. 16.0000.2025.000386-3/SCA.
Assunto: Homologação do Regimento Interno do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/Paraná.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Vera Lucia Paixão (RO).
24 Homologação de Regimento Interno n. 49.0000.2025.001084-9/SCA.
Assunto: Homologação de Regimento Interno do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/Piauí.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Piauí.
Relatora: Conselheira Federal Luísa do Nascimento Bueno Lima (MA).
Obs. 1: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, virtuais ou presenciais, sem nova publicação.
Obs. 2: Nos termos do art. 97-A, §§ 4º, 5º, 6º e 7º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94):
- nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral, facultada à parte, ao interessado ou a seus procuradores, esta, com duração de, no máximo, 15 (quinze) minutos, será realizada na sessão virtual, após a leitura do relatório e do voto pelo(a) Relator(a);
- a sustentação oral acima referida, bem como a participação telepresencial, deverá ser previamente solicitada pela parte, pelo interessado ou por seus procuradores, mediante requerimento contendo a identificação do processo, do órgão julgador, da data da sessão virtual de julgamento e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para inclui-lo na respectiva sessão;
- o requerimento previsto no item anterior deverá ser recebido em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão virtual, por correio eletrônico (a ser encaminhado ao endereço eletrônico da secretaria da Segunda Câmara, a seguir identificado: sca@oab.org.br);
- a sustentação oral ou a participação telepresencial será realizada por videoconferência, com a utilização da plataforma Zoom Meetings, sendo de inteira responsabilidade da parte, do interessado ou de seus advogados toda a infraestrutura tecnológica necessária para sua participação na sessão virtual.
Obs. 3: As instruções necessárias ao ingresso na sessão virtual ora convocada, visando à sustentação oral ou à participação telepresencial, serão encaminhadas à parte, ao interessado ou a seus procuradores em até uma hora antes do início da sessão.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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Processos em Diligência
01 Recurso n. 24.0000.2022.000030-9/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: S.A.C.N.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Embargado: Joel de Lima e Godoy.
Recorrente: S.A.C.N.
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670 e Silvana Aparecida Crusaro Nunes OAB/SC 28.457.
Recorrido: Joel de Lima e Godoy.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Hélia Nara Parente Santos Jacome (TO).
02 Recurso n. 24.0000.2023.000018-9/SCA.
Recorrente: D.C.H.
Advogado: Diogo de Campos Heiderscheidt OAB/SC 29.621.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Nilton Lacerda da Silva Filho (SE).
03 Recurso n. 25.0000.2023.009449-4/SCA.
Recorrente: L.P.
Advogado: Donizete Aparecido Bianchi OAB/SP 413.627.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Vera Lucia Paixão (RO).
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