Sessão Ordinária – OUTUBRO/2025

SEGUNDA CÂMARA
Edifício OAB – Brasília
Plenário Alberto Simonetti Cabral Filho – Subsolo

Dia 21/10/2025, terça-feira.
- 9 horas: Sessão Ordinária da Segunda Câmara.	

PAUTA

I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia:

01	Recurso n. 16.0000.2021.000248-4/SCA-Embargos de Declaração.
Embargantes: F.P.P. e M.F.P.
Advogado: Augusto Rodrigo Gozze OAB/PR 49.710.
Embargada: R.C.S.S.
Advogado: Marco Antonio da Silva Ferreira Filho OAB/PR 44.260.
Recorrentes: F.P.P. e M.F.P.
Advogado: Augusto Rodrigo Gozze OAB/PR 49.710.
Recorrida: R.C.S.S.
Advogado: Marco Antonio da Silva Ferreira Filho OAB/PR 44.260.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).

02	Recurso n. 25.0000.2021.000271-6/SCA-Embargos de Declaração.
Embargantes: P.P.B.S. e T.H.B.S.S.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Embargada: G.D.C.
Advogada: Iliane Samara Muniz OAB/SP 250.953.
Recorrentes: K.S.N., P.P.B.S. e T.H.B.S.S.
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670 e Karim Sayegh Neto OAB/SP 250.056.
Recorrida: G.D.C.
Advogada: Iliane Samara Muniz OAB/SP 250.953.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).

03	Recurso n. 16.0000.2022.000173-0/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: G.P.M.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Embargada: M.F.S.
Advogado: Hugo Leonardo Picolo OAB/SP 335.074.
Recorrente: G.P.M.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrida: M.F.S.
Advogado: Hugo Leonardo Picolo OAB/SP 335.074.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Esmeralda Maria de Oliveira (BA).
Redistribuído: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN).

04	Recurso n. 16.0000.2022.000271-0/SCA.
Recorrente: R.R.G.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva (PE).

05	Recurso n. 25.0000.2022.000484-0/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: J.M.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Embargado: G.L.C.
Advogados: Paulo César da Costa OAB/SP 195.289 e outras.
Recorrente: J.M.
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670 e outro.
Recorrido: G.L.C.
Advogados: Paulo César da Costa OAB/SP 195.289 e outras.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).
Redistribuído: Conselheiro Federal Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages (PI).

06	Recurso n. 25.0000.2022.000530-9/SCA.
Recorrente: P.S.S.
Advogados: Danielle Abella Medina OAB/SP 342.789, Guilherme Augusto Rossoni OAB/SP 369.482, Maria Amélia Freitas Alonso OAB/SP 167.825, Paulo Soares Silva OAB/SP 151.545 e Yuri Pimenta Caon OAB/SP 319.474.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Sérgio Murilo Diniz Braga (MG).

07	Recurso n. 25.0000.2022.000558-5/SCA.
Recorrente: L.A.M.
Advogado: Luis Antônio Meirelles OAB/SP 119.898.
Recorrida: Sônia Maria dos Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão (CE).

08	Recurso n. 25.0000.2022.000587-7/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: E.H.R.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Recorrente: E.H.R.
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670 e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Interessado: T.A.S.H.
Advogados: Alex Fabiano Alves da Silva OAB/SP 246.919 e outros.
Relator: Conselheiro Federal Eduardo de Mello e Souza (SC).

09	Recurso n. 25.0000.2022.000596-6/SCA.
Recorrente: L.A.T.R.
Advogado: Alberto Germano OAB/SP 260.898.
Recorrida: E.P.S.M.O.Ltda. (R.R.Ltda.).
Representante legal: J.C.R.M.
Advogados: Sérgio Ricardo Trigo de Castro OAB/SP 162.214 e outro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Eduardo de Mello e Souza (SC).

10	Recurso n. 25.0000.2022.000760-1/SCA.
Recorrente: D.P.A.
Advogado: Dário Prates de Almeida OAB/SP 216.156.
Recorrido: R.S.M.
Advogada: Bianca Dias Miranda OAB/SP 252.504.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Rogéria Fagundes Dotti (PR).

11	Recurso n. 25.0000.2022.000845-0/SCA.
Recorrente: P.F.O.B.F.
Advogado: Paulo Fernando Ortega Boschi Filho OAB/SP 243.802.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Hélia Nara Parente Santos Jacome (TO).

12	Recurso n. 25.0000.2022.000894-9/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: R.N.C.
Advogado: Roberto Nunes Curátolo OAB/SP 160.718.
Embargadas: A.P.C.M. e E.C.E.
Advogado: Augusto Coutinho Martins OAB/SP 155.631.
Recorrente: R.N.C.
Advogado: Roberto Nunes Curátolo OAB/SP 160.718.
Recorridas: A.P.C.M. e E.C.E.
Advogado: Augusto Coutinho Martins OAB/SP 155.631.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima (PB).

13	Recurso n. 16.0000.2023.000060-4/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: L.K.
Advogada: Juliana Lopes Cortez Kczam OAB/PR 28.982.
Embargado: Miguel Militz.
Recorrente: L.K.
Advogado: Linco Kczam OAB/PR 20.407.
Recorrido: Miguel Militz.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Advogados: Ricardo Miner Navarro OAB/PR 32.642 e outros.
Relator: Conselheiro Federal Fábio Brito Fraga (SE).
Redistribuído: Conselheira Federal Ana Caroliny Silva Afonso Cabral (AC).

14	Recurso n. 22.0000.2023.002423-4/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: U.M.P.S.J.
Advogado: Ferdinand Georges de Borba D’Orleans e D’Alençon OAB/RS 100.800.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/Rondônia.
Recorrente: U.M.P.S.J.
Advogado: Ferdinand Georges de Borba D’Orleans e D’Alençon OAB/RS 100.800.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rondônia.
Relator: Conselheiro Federal Nelson Sahyun Junior (PR).
Redistribuído: Conselheiro Federal Pedro Paulo Guerra de Medeiros (GO).

15	Recurso n. 09.0000.2023.000170-0/SCA-PTU.
Assunto: Matéria afetada ao Pleno da Segunda Câmara. Art. 89-A, § 4º, RGEAOAB.
Recorrente: C.M.G.A.
Advogado: Clayton Machado Gomes Arantes OAB/GO 10.461.
Recorrido: M.E.S.Ltda.
Representante legal: F.F.S.F.
Advogados: Eroídes Fideles da Silva OAB/BA 56.194 e OAB/GO 19.165 e Lourival Cavalcante da Silva OAB/GO 17.826.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
Vista Coletiva.

16	Recurso n. 25.0000.2023.073503-1/SCA-PTU.
Assunto: Matéria afetada ao Pleno da Segunda Câmara. Art. 89-A, § 4º, RGEAOAB.
Recorrente: O.S.
Advogados: Antonio Carlos Peres Arjona OAB/SP 87.271, Bruno Antonio Floriano Peres OAB/SP 406.314 e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).

17	Representação n. 49.0000.2024.004358-9/SCA.
Recorrente: E.G.V.
Advogado: Antonio Alberto do Vale Cerqueira OAB/DF 15.106.
Recorridas: A.P.P., C.C.C., H.M.F.P. e M.C.O.
Advogadas: Anair Paes Paulino OAB/RR 237, Caroline Coelho Cattaneo OAB/RR 462, Helaine Maise Franca Pinto OAB/RR 262 e Marlene Cantanhede de Oliveira OAB/RR 648.
Relatora: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).

18	Homologação de Regimento Interno n. 08.0000.2025.000117-6/SCA.
Assunto: Homologação de Regimento Interno do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/Espírito Santo.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Espírito Santo.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Paula Tanssini Rodrigues Silva (MT).

19	Pedido de Revisão n. 15.0000.2025.000342-1/SCA.
Requerente: J.C.S.F.
Advogado: Jonas Camelo de Souza Filho OAB/PB 14.682.
Requerida: Terceira Turma da Segunda Câmara do CFOAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraíba.
Relatora: Conselheira Federal Luísa do Nascimento Bueno Lima (MA).

20	Pedido de Revisão n. 49.0000.2025.000604-3/SCA.
Requerente: A.I.G.A.
Advogado: Antônio Ivanir Gonçalves de Azevedo OAB/PR 21.189.
Requerida: Primeira Turma da Segunda Câmara do CFOAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima (PB).

21	Pedido de Revisão n. 49.0000.2025.003360-0/SCA.
Requerente: M.V.R.B.M.
Advogado: Marcus Vinicius Rocha Brum Marques OAB/MG 138.599.
Requerida: Segunda Turma da Segunda Câmara do CFOAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Nelson Sahyun Junior (PR).
Redistribuído: Conselheira Federal Luísa do Nascimento Bueno Lima (MA).

22	Pedido de Revisão n. 49.0000.2025.007975-7/SCA.
Requerente: J.F.F.C.
Advogado: José Fernando Fullin Canôas OAB/SP 105.655.
Requerida: Primeira Turma da Segunda Câmara do CFOAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).

Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: sca@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.

Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.

V - expediente e comunicações dos presentes.

* * *
 
Processos em Diligência
 
01	Recurso n. 24.0000.2022.000030-9/SCA-Embargos de Declaração. 
Embargante: S.A.C.N.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Embargado: Joel de Lima e Godoy.
Recorrente: S.A.C.N.
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670 e Silvana Aparecida Crusaro Nunes OAB/SC 28.457.
Recorrido: Joel de Lima e Godoy.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Hélia Nara Parente Santos Jacome (TO).
(Convertido em diligência em 18/09/2025).

02	Recurso n. 25.0000.2023.009449-4/SCA.
Recorrente: L.P.
Advogado: Donizete Aparecido Bianchi OAB/SP 413.627.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Vera Lucia Paixão (RO).
(Convertido em diligência em 09/09/2025).

* * *