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Sessão Ordinária – AGOSTO/2025
SEGUNDA CÂMARA
Edifício OAB – Brasília
Plenário Alberto Simonetti Cabral Filho – Subsolo
Dia 26/08/2025, terça-feira.
- 9 horas: Sessão Ordinária da Segunda Câmara.
PAUTA
I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia:
01 Recurso n. 49.0000.2019.007115-7/SCA.
Recorrente: A.C.J.
Advogado: Antônio Cesar Jesuíno OAB/MS 5.659.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).
Redistribuído: Conselheira Federal Rita de Cássia Sant Anna Cortez (RJ).
02 Recurso n. 26.0000.2020.003885-2/SCA.
Recorrente: M.S.A.
Advogados: Emanuel Dantas de Andrade Lima OAB/SE 4.729 e Miron Silva Araújo OAB/SE 6.404.
Recorrido: José Benedito de Souza.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Sergipe.
Relatora: Conselheira Federal Rita de Cássia Sant Anna Cortez (RJ).
Vista: Conselheiro Federal Marco Antônio Araújo Junior (SP).
03 Recurso n. 24.0000.2022.000030-9/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: S.A.C.N.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Embargado: Joel de Lima e Godoy.
Recorrente: S.A.C.N.
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670 e Silvana Aparecida Crusaro Nunes OAB/SC 28.457.
Recorrido: Joel de Lima e Godoy.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Hélia Nara Parente Santos Jacome (TO).
04 Recurso n. 25.0000.2022.000120-0/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante E.S.M.
Advogado: Evandro da Silva Marques OAB/SP 167.188.
Embargado: Ivo Stuani.
Recorrente E.S.M.
Advogado: Evandro da Silva Marques OAB/SP 167.188.
Recorrido: Ivo Stuani.
Interessado Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES).
Redistribuído: Conselheiro Federal Marcos Barros Méro Júnior (AL).
05 Recurso n. 16.0000.2022.000150-2/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: W.B.
Advogado: Wilson Benini OAB/PR 26.914.
Embargado: S.L.
Advogados: Claudinery Loureiro Perini da Silva OAB/PR 76.917 e Jessica Fernanda de Oliveira OAB/PR 83.464.
Recorrente: W.B.
Advogado: Wilson Benini OAB/PR 26.914.
Recorrido: S.L.
Advogados: Claudinery Loureiro Perini da Silva OAB/PR 76.917 e Jessica Fernanda de Oliveira OAB/PR 83.464.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB).
Redistribuído: Conselheira Federal Cristiane Rodrigues de Sá (RR).
06 Recurso n. 16.0000.2022.000180-2/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: P.H.I.B.
Advogado: Pedro Henrique Igino Borges OAB/PR 50.529.
Embargada: L.M.B.
Advogados: Pierre Lourenço da Silva OAB/RJ 150.278 e outros.
Recorrente: P.H.I.B.
Advogados: Pedro Henrique Igino Borges OAB/PR 50.529 e outros.
Recorrida: L.M.B.
Advogados: Pierre Lourenço da Silva OAB/RJ 150.278 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).
Redistribuído: Conselheiro Federal Fábio Brito Fraga (SE).
07 Recurso n. 16.0000.2022.000220-9/SCA.
Recorrentes: E.S.S.B. e F.S.S.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: J.C.M.
Advogados: Fernanda Trevisan Melfi Vessoni OAB/PR 96.904, Jorge Carlos Marcelino Júnior OAB/PR 39.267 e outras.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).
Redistribuído: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM).
08 Recurso n. 25.0000.2022.000222-2/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: J.F.P.
Advogado: Júlio Flávio Pipolo OAB/SP 70.040.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Recorrente: J.F.P.
Advogados: Júlio Flávio Pipolo OAB/SP 70.040 e Maria Cristina Michelan OAB/SP 183.440.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
Redistribuído: Conselheiro Federal Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (PB).
09 Recurso n. 25.0000.2022.000318-7/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: D.M.M.A.
Advogada: Diana Maria Mello de Almeida OAB/SP 198.405.
Embargada: Silvia da Silva Camacho.
Recorrente: D.M.M.A.
Advogada: Diana Maria Mello de Almeida OAB/SP 198.405.
Recorrida: Silvia da Silva Camacho.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).
Redistribuído: Conselheira Federal Mariana Matos de Oliveira (BA).
10 Recurso n. 25.0000.2022.000502-3/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: F.A.N.S.
Advogada: Flávia Alessandra Naves da Silva OAB/SP 185.478.
Embargada: Osmindia dos Santos Silva.
Recorrente: F.A.N.S.
Advogada: Flávia Alessandra Naves da Silva OAB/SP 185.478.
Recorrida: Osmindia dos Santos Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM).
Redistribuído: Conselheiro Federal Carlos Vinicius Lopes Lamas (AC).
11 Recurso n. 25.0000.2022.000571-2/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: J.E.B.
Advogado: José Eduardo Bortolotti OAB/SP 246.867.
Embargada: Cláudia Aparecida Garcia.
Recorrente: J.E.B.
Advogado: José Eduardo Bortolotti OAB/SP 246.867.
Recorrida: Cláudia Aparecida Garcia.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).
Redistribuído: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM).
12 Recurso n. 25.0000.2023.000087-0/SCA.
Recorrente: C.S.V.
Advogados: Álvaro de Azevedo Gonzaga OAB/SP 237.199, Renata Ramos Rodrigues OAB/SP 124.074, Roberto Beijato Junior OAB/SP 350.647 e outros.
Recorridos: N.E.S.T.Ltda. (N.E.D.P.M.Ltda.) e Construsane Saneamento e Terraplanagem Ltda.
Representante legal: L.C.F.
Advogados: Rodrigo Esteves Rolim OAB/SP 370.607 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages (PI).
Vista: Conselheira Federal Cristiane Rodrigues de Sá (RR).
13 Recurso n. 09.0000.2023.000170-0/SCA-PTU.
Assunto: Matéria afetada ao Pleno da Segunda Câmara. Art. 89-A, § 4º, RGEAOAB.
Recorrente: C.M.G.A.
Advogado: Clayton Machado Gomes Arantes OAB/GO 10.461.
Recorrido: M.E.S.Ltda.
Representante legal: F.F.S.F.
Advogados: Eroídes Fideles da Silva OAB/BA 56.194 e OAB/GO 19.165 e Lourival Cavalcante da Silva OAB/GO 17.826.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
14 Recurso n. 25.0000.2023.000592-6/SCA.
Recorrente: S.R.A.
Advogado: Jean Carlos de Assis Fonseca OAB/SP 392.279.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
15 Recurso n. 18.0000.2023.005529-6/SCA.
Recorrente: F.R.S.A.
Advogados: Isadora Felizardo Soares de Oliveira OAB/PI 18.396 e outros.
Recorrida: E.C.C.R.
Advogados: Alessandra Caligiuri Calabresi Pinto OAB/SP 408.891, Renata Winter Gagliano Lemos OAB/SP 299.034 e outros.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Piauí, B.O.F., E.M.D.A. e M.A.F.A.
Advogados: Bruna Oliveira Fernandes OAB/PI 7.190, Nixon Freitas Pinheiro OAB/PI 13.126 e outros.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Rodrigues de Sá (RR).
16 Proposição n. 49.0000.2023.005889-0/SCA.
Assunto: Proposição. Alteração do caput e parágrafos do art. 137-D do Regulamento Geral do EAOAB. Notificação inicial. Notificação pessoal e por correspondência eletrônica.
Proponente: Presidente da Segunda Câmara do CFOAB (Gestão 2022/2025).
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).
Redistribuído: Conselheiro Federal Sérgio Murilo Diniz Braga (MG).
17 Recurso n. 25.0000.2023.010941-1/SCA.
Recorrente: R.B.S.C.G.
Advogados: Ramsés Benjamin Samuel Costa Gonçalves OAB/SP 177.353 e outros.
Recorridos: Fernando Loduca Ribeiro e R.V.S.
Advogado: Rodolpho Pettena Filho OAB/SP 115.004.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
18 Pedido de Revisão n. 19.0000.2024.000699-9/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: M.R.F.G.
Advogada: Ana Paula Mota dos Reis OAB/RJ 231.121.
Embargada: Segunda Turma da Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB.
Requerente: M.R.F.G.
Advogado: Marcos Rogério Fernandes Gonzalez OAB/RJ 100.793.
Requerida: Segunda Turma da Segunda Câmara do CFOAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Pedro Paulo Guerra de Medeiros (GO).
19 Recurso n. 49.0000.2024.003608-8/SCA.
Recorrente: H.M.F.P.
Advogado: Hamilton Lobo Mendes Filho OAB/MT 10.791/0.
Recorridos: A.F.V., C.B.R.E., E.G.V. e J.P.S.S.
Advogados: Andreia Freitas Vallandro OAB/RR 429-B, Antonio Alberto do Vale Cerqueira OAB/DF 15.106, Claudio Belmino Rabelo Evangelista OAB/RR 314-B e John Pablo Souto Silva OAB/RR 506.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
Redistribuído: Conselheiro Federal Pedro Paulo Guerra de Medeiros (GO).
20 Recurso n. 49.0000.2024.004984-2/SCA.
Recorrente: G.P.M.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN).
21 Recurso n. 49.0000.2024.008148-9/SCA.
Recorrente: C.S.M, D.E.R.C. e L.L.S.
Advogados: Caio de Sousa Mendes OAB/GO 50.997 e Diogo Emilio Rezende de Carvalho OAB/GO 39.028.
Recorrido: R.S.S.M.
Advogado: Roberto Serra da Silva Maia OAB/GO 16.660.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
Redistribuído: Conselheiro Federal Sérgio Murilo Diniz Braga (MG).
22 Pedido de Revisão n. 49.0000.2024.008202-0/SCA.
Requerente: G.O.C.
Advogado: Gilberto Ortiz da Cruz OAB/GO 30.129.
Requerida: Primeira Turma da Segunda Câmara do CFOAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages (PI).
23 Recurso n. 49.0000.2024.009178-4/SCA.
Recorrente: F.R.T.S.
Advogado: Fábio Robson Timbó Silveira OAB/CE 14.779.
Recorrido: J.E.D.F.
Advogado: José Erinaldo Dantas Filho OAB/CE 11.200.
Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).
Redistribuído: Conselheira Federal Hélia Nara Parente Santos Jacome (TO).
24 Pedido de Revisão n. 25.0886.2024.020418-0/SCA.
Requerente: A.A.
Advogada: Maria Cristina Venerando da Silva Pavan OAB/SP 251.334.
Requerida: Terceira Turma da Segunda Câmara do CFOAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão (CE).
25 Pedido de Revisão n. 25.0886.2024.023830-7/SCA.
Requerente: E.S.
Advogado: Edson da Silva OAB/SP 93.496.
Requerida: Terceira Turma da Segunda Câmara do CFOAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Rita de Cássia Sant Anna Cortez (RJ).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: sca@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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Processos em Diligência
01 Recurso n. 16.0000.2022.000271-0/SCA.
Recorrente: R.R.G.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva (PE).
(Convertido em diligência em 24/04/2025).
02 Recurso n. 25.0000.2023.009449-4/SCA.
Recorrente: L.P.
Advogado: Donizete Aparecido Bianchi OAB/SP 413.627.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Vera Lucia Paixão (RO).
(Convertido em diligência em 31/03/2025).
03 Recurso n. 25.0000.2023.073503-1/SCA-PTU.
Assunto: Matéria afetada ao Pleno da Segunda Câmara. Art. 89-A, § 4º, RGEAOAB.
Recorrente: O.S.
Advogados: Antonio Carlos Peres Arjona OAB/SP 87.271, Bruno Antonio Floriano Peres OAB/SP 406.314 e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
(Convertido em diligência em 17/06/2025).
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