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Sessão Ordinária – JUNHO/2025
SEGUNDA CÂMARA
Edifício OAB – Brasília
Plenário Alberto Simonetti Cabral Filho – Subsolo
Dia 17/06/2025, terça-feira.
- 9 horas: Sessão Ordinária da Segunda Câmara.
PAUTA
I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia:
01 Recurso n. 26.0000.2020.003885-2/SCA.
Recorrente: M.S.A.
Advogados: Emanuel Dantas de Andrade Lima OAB/SE 4.729 e Miron Silva Araújo OAB/SE 6.404.
Recorrido: José Benedito de Souza.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Sergipe.
Relatora: Conselheira Federal Rita de Cássia Sant Anna Cortez (RJ).
02 Recurso n. 16.0000.2021.000156-9/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: M.S.E.K.T.
Advogado: Miguel Salih El Kadri Teixeira OAB/PR 44.248.
Embargados: L.M.R., M.D.R. e S.R.F.
Advogado: Emmanuel Casagrande OAB/PR 39.797.
Recorrente: M.S.E.K.T.
Advogado: Miguel Salih El Kadri Teixeira OAB/PR 44.248.
Recorridos: L.M.R., M.D.R. e S.R.F.
Advogado: Emmanuel Casagrande OAB/PR 39.797.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
Redistribuído: Conselheira Federal Esmeralda Maria de Oliveira (BA).
03 Recurso n. 16.0000.2021.000264-8/SCA.
Recorrente: U.H.M.
Advogado: Uiverson Horning Mendes OAB/PR 44.015.
Recorrido: F.B.S.A.J.
Advogados: Christian Bueno Moreira OAB/PR 65.572 e Welington Fabiano Ribas Goulart OAB/PR 64.129.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Sergio Murilo Diniz Braga (MG).
04 Recurso n. 25.0000.2022.000208-5/SCA.
Recorrente: L.A.A.
Advogado: Luiz Antonio Alvares OAB/SP 100.419.
Recorrido: M.M.
Advogado: Marcel Mariano OAB/SP 124.896.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Rita de Cássia Sant Anna Cortez (RJ).
05 Recurso n. 25.0000.2022.000288-0/SCA.
Recorrente: C.L.N.
Advogados: Cristiane Leandro de Novais OAB/SP 181.384 e Ronaldo Agenor Ribeiro OAB/SP 215.076.
Recorrido: Aparecida de Fátima Soriano.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Amanda Lima Figueiredo (AP).
06 Recurso n. 25.0000.2022.000565-8/SCA.
Recorrente: M.G.F.
Advogado: Carlos Simão Nimer OAB/SP 104.052 e outras.
Recorrido: Mayara Stefânia Mendes Lavor.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Natália França Von Sohsten (AL).
07 Recurso n. 25.0000.2022.000720-4/SCA.
Recorrente: I.A.S.
Advogados: Glauco Antonio Padalino OAB/SP 276.049, Iranilda Azevedo Silva OAB/SP 131.058 e outra.
Recorrido: C.H.L.
Advogados: Felipe Roberto Rodrigues OAB/SP 305.681, Júlia Porto Jacyntho OAB/SP 482.274, Tatiana Chierici Marcantonio OAB/SP 421.777, Yoon Hwan Yoo OAB/SP 216.796 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
Vista: Conselheira Federal Amanda Lima Figueiredo (AP).
08 Recurso n. 25.0000.2022.000892-2/SCA.
Recorrente: J.B.S.J.
Advogados: Érica Carolina Tomaz Santos OAB/SP 446.637 e João Benedito da Silva Júnior OAB/SP 175.292.
Recorrido: Evandro Cesar Bueno de Abreu.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Eduardo de Mello E Souza (SC).
09 Recurso n. 25.0000.2022.000919-0/SCA.
Recorrente: J.B.S.J.
Advogados: Érica Carolina Tomaz Santos OAB/SP 446.637 e João Benedito da Silva Júnior OAB/SP 175.292.
Recorrido: Carlos Roberto Francisco.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Vera Lucia Paixão (RO).
10 Recurso n. 24.0000.2023.000003-2/SCA.
Recorrente: D.C.H.
Advogado: Diogo de Campos Heiderscheidt OAB/SC 29.621.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Mauricio Rabelo de Albuquerque Silva (PE).
11 Recurso n. 25.0000.2023.000087-0/SCA.
Recorrente: C.S.V.
Advogado: Álvaro de Azevedo Gonzaga OAB/SP 237.199, Renata Ramos Rodrigues OAB/SP 124.074, Roberto Beijato Junior OAB/SP 350.647 e outros.
Recorridos: N.E.S.T.Ltda. (N.E.D.P.M.Ltda.) e Construsane Saneamento e Terraplanagem Ltda.
Representante Legal: L.C.F.
Advogados: Rodrigo Esteves Rolim OAB/SP 370.607 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages (PI).
12 Recurso n. 25.0000.2023.000175-2/SCA.
Recorrente: D.M.M.A.
Advogada: Diana Maria Mello de Almeida OAB/SP 198.405.
Recorridos: V.V.P.E.I.Ltda. e I.Z.P.E.I.Ltda.
Representantes legais: A.I.Z. e F.I.F.Z.
Advogados: Agatha Graziele Mendonça Lalli Peron OAB/SP 432.531, Daniela Lopes Aidar OAB/SP 243.196 e Gabriela Zarzur Saad Humpert OAB/SP 347.311.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Rogeria Fagundes Dotti (PR).
13 Recurso n. 25.0000.2023.000592-6/SCA.
Recorrente: S.R.A.
Advogado: Jean Carlos de Assis Fonseca OAB/SP 392.279.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
14 Recurso n. 49.0000.2023.000830-1/SCA.
Recorrente: J.L.P.S.
Advogado: Manoel de Souza Barros Neto OAB/MG 27.957.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão (CE).
15 Recurso n. 25.0000.2023.002768-5/SCA.
Recorrente: C.L.E.
Advogado: Claudio Luiz Esteves OAB/SP 102.217.
Recorrido: Tania Martins.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages (PI).
16 Recurso n. 49.0000.2023.002913-7/SCA.
Recorrente: H.R.S.
Advogado: Manoel de Souza Barros Neto OAB/MG 27.957.
Recorrido: José do Carmo Nunes Gomes.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Sérgio Murilo Diniz Braga (MG).
Redistribuído: Conselheira Federal Fernanda Brandão Cançado (MT).
Vista Coletiva.
17 Recurso n. 25.0000.2023.009178-9/SCA.
Recorrente: D.P.A.
Advogado: Dário Prates de Almeida OAB/SP 216.156.
Recorrido: Anete Sandrini Bonella.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Eduardo de Mello e Souza (SC).
18 Recurso n. 25.0000.2023.009586-1/SCA.
Recorrente: J.A.M.
Advogado: José Arimateia Marciano OAB/SP 192.118.
Recorrido: Adalton Inácio da Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Paula Tanssini Rodrigues Silva (MT).
19 Recurso n. 25.0000.2023.009986-5/SCA.
Recorrente: D.M.F.
Advogado: Daniel Manduca Ferreira OAB/SP 154.152.
Recorrido: Erilton Fernandes Lima.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Hélia Nara Parente Santos Jacome (TO).
20 Recurso n. 25.0000.2023.010428-6/SCA.
Recorrente: D.P.M.S.
Advogado: Daniel Pollarini Marques de Souza OAB/SP 310.347.
Recorrido: Edna Ferreira dos Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
21 Recurso n. 25.0000.2023.010941-1/SCA.
Recorrente: R.B.S.C.G.
Advogados: Ramsés Benjamin Samuel Costa Gonçalves OAB/SP 177.353 e outros.
Recorrido: Fernando Loduca Ribeiro e R.V.S.
Advogado: Rodolpho Pettena Filho OAB/SP 115.004.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
22 Recurso n. 25.0000.2023.070276-1/SCA.
Recorrente: F.S.P.
Advogado: Fabio Sabino Pompeo OAB/SP 324.281.
Recorrido: Vera Luzia Cardoso.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Fabio Ismael dos Santos Lima (PB).
23 Recurso n. 25.0000.2023.073503-1/SCA-PTU.
Assunto: Matéria afetada ao Pleno da Segunda Câmara. Art. 89-A, § 4º, RGEAOAB.
Recorrente: O.S.
Advogados: Antonio Carlos Peres Arjona OAB/SP 87.271, Bruno Antonio Floriano Peres OAB/SP 406.314 e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
24 Recurso n. 02.0000.2024.000008-3/SCA.
Recorrente: S.J.A.
Advogado: Diego Marcus Costa Mousinho OAB/AL 11.482 e OAB/SP 439.008 e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Alagoas.
Relatora: Conselheira Federal Amanda Lima Figueiredo (AP).
25 Homologação de Regimento Interno n. 21.0000.2024.000441-0/SCA.
Assunto: Homologação de Regimento Interno do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/Rio Grande do Sul.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: sca@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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Processos em Diligência
01 Recurso n. 16.0000.2022.000271-0/SCA.
Recorrente: R.R.G.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva (PE).
(Convertido em diligência em 24/04/2025).
02 Recurso n. 25.0000.2023.009449-4/SCA.
Recorrente: L.P.
Advogado: Donizete Aparecido Bianchi OAB/SP 413.627.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Vera Lucia Paixão (RO).
(Convertido em diligência em 31/03/2025).
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