|
Sessão Ordinária – MAIO/2025
SEGUNDA CÂMARA
Conselho Seccional da OAB/Goiás - 1º andar
Sala de Sessões 3
Dia 27/05/2025, terça-feira.
- 9 horas: Sessão Ordinária da Segunda Câmara.
PAUTA
I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia:
01 Recurso n. 49.0000.2019.010391-3/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: M.A.G.O.
Defensor dativo: Elio Antonio Colombo Junior OAB/SP 132.270.
Embargado: M.B.
Advogado: Ronaldo Nilander OAB/SP 166.256.
Recorrente: M.A.G.O.
Defensor dativo: Elio Antonio Colombo Junior OAB/SP 132.270.
Recorrido: M.B.
Advogados: Ronaldo Nilander OAB/SP 166.256 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Rodrigues de Sá (RR).
02 Recurso n. 25.0000.2021.000083-7/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: E.M.J.
Advogado: Edu Monteiro Júnior OAB/SP 98.688).
Embargado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Recorrente: E.M.J. (Advogado: Edu Monteiro Júnior OAB/SP 98.688).
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
Redistribuído: Conselheiro Federal Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva (PE).
03 Recurso n. 25.0000.2021.000133-0/SCA.
Recorrente: V.M.
Advogados: Renata Daniela dos Santos Noia OAB/SP 250.339 e Valdir Martins OAB/SP 124.815.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
Redistribuído: Conselheiro Federal Carlos Vinicius Lopes Lamas (AC).
04 Recurso n. 16.0000.2021.000156-9/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: M.S.E.K.T.
Advogado: Miguel Salih El Kadri Teixeira OAB/PR 44.248.
Embargados: L.M.R., M.D.R. e S.R.F.
Advogado: Emmanuel Casagrande OAB/PR 39.797.
Recorrente: M.S.E.K.T.
Advogado: Miguel Salih El Kadri Teixeira OAB/PR 44.248.
Recorridos: L.M.R., M.D.R. e S.R.F.
Advogado: Emmanuel Casagrande OAB/PR 39.797.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
Redistribuído: Conselheira Federal Esmeralda Maria de Oliveira (BA).
05 Recurso n. 25.0000.2021.000309-7/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: G.C.A.
Advogado: Guilherme Costa Agostineto OAB/SP 287.853.
Embargados: E.G.V. e R.C.M.S.
Advogado: Everton Gimenes Vasconcelos OAB/SP 353.293.
Recorrente: G.C.A.
Advogado: Guilherme Costa Agostineto OAB/SP 287.853.
Recorridos: E.G.V. e R.C.M.S.
Advogado: Everton Gimenes Vasconcelos OAB/SP 353.293.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
Redistribuído: Conselheiro Federal Sérgio Murilo Diniz Braga (MG).
06 Recurso n. 25.0000.2022.000025-2/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: A.M.S.A.M.
Advogado: Ademar Manuel Saraiva Areosa Minnemann OAB/SP 310.583.
Embargada: Antonia Salete Almeida Moreira.
Recorrente: A.M.S.A.M.
Advogado: Ademar Manuel Saraiva Areosa Minnemann OAB/SP 310.583.
Recorrida: Antonia Salete Almeida Moreira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).
Redistribuído: Conselheira Federal Luísa do Nascimento Bueno Lima (MA).
07 Recurso n. 25.0000.2022.000251-4/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: J.O.N.
Advogado: José de Oliveira Neto OAB/SP 230.361.
Embargada: Simone Barbosa Lima.
Recorrente: J.O.N.
Advogado: José de Oliveira Neto OAB/SP 230.361.
Recorrida: Simone Barbosa Lima.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB).
Redistribuído: Conselheiro Federal Daniel Castro Gomes da Costa (MS).
08 Recurso n. 16.0000.2022.000271-0/SCA.
Recorrente: R.R.G.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva (PE).
09 Recurso n. 25.0000.2022.000575-3/SCA.
Recorrente: D.C.S.J.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Vinicius Lopes Lamas (AC).
10 Recurso n. 25.0000.2022.000720-4/SCA.
Recorrente: I.A.S.
Advogados: Glauco Antonio Padalino OAB/SP 276.049, Iranilda Azevedo Silva OAB/SP 131.058 e outra.
Recorrido: C.H.L.
Advogados: Felipe Roberto Rodrigues OAB/SP 305.681, Júlia Porto Jacyntho OAB/SP 482.274, Tatiana Chierici Marcantonio OAB/SP 421.777, Yoon Hwan Yoo OAB/SP 216.796 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
11 Recurso n. 25.0000.2022.000738-5/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: E.O.C.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Recorrente: E.O.C.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
12 Recurso n. 25.0000.2022.000881-7/SCA.
Recorrente: J.S.S.
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670 e outro.
Recorrido: Valdir Aparecido Zamaro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Fábio Brito Fraga (SE).
13 Recurso n. 25.0000.2022.000886-6/SCA.
Recorrente: P.S.S.
Advogados: Maria Amélia Freitas Alonso OAB/SP 167.825 e Paulo Soares Silva OAB/SP 151.545.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Esmeralda Maria de Oliveira (BA).
14 Recurso n. 25.0000.2023.000431-3/SCA.
Recorrente: C.A.T.
Advogado: Claudinei Aparecido Turci OAB/SP 124.261.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Rodrigues de Sá (RR).
15 Recurso n. 49.0000.2023.002427-7/SCA.
Recorrente: 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Dourados e Itaporã/MS.
Representante legal: Ewerton Araújo de Brito.
Recorrido: A.M.H.
Advogado: Afeife Mohamad Hajj OAB/MS 2.447.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
Redistribuído: Conselheira Federal Dione Almeida Santos (SP).
16 Recurso n. 49.0000.2023.002913-7/SCA.
Recorrente: H.R.S.
Advogado: Manoel de Souza Barros Neto OAB/MG 27.957.
Recorrido: José do Carmo Nunes Gomes.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Sérgio Murilo Diniz Braga (MG).
Redistribuído: Conselheira Federal Fernanda Brandão Cançado (MT).
17 Recurso n. 49.0000.2023.007838-8/SCA.
Recorrente: Silvana Cunha de Morais, Marcino José de Morais, Sonia Cunha de Morais Visnardi e Laércio José de Morais.
Recorrida: Corregedora-Geral da OAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Dione Almeida Santos (SP).
Redistribuído: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
18 Pedido de Revisão n. 49.0000.2024.008793-9/SCA.
Requerente: L.R.S.
Advogado: Leandro da Silva Castro OAB/SP 438.530.
Requerida: Segunda Turma da Segunda Câmara do CFOAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN).
19 Recurso n. 25.0000.2023.009586-1/SCA.
Recorrente: J.A.M.
Advogado: José Arimateia Marciano OAB/SP 192.118.
Recorrido: Adalton Inácio da Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Paula Tanssini Rodrigues Silva (MT).
20 Recurso n. 25.0000.2023.073503-1/SCA-PTU.
Assunto: Matéria afetada ao Pleno da Segunda Câmara. Art. 89-A, § 4º, RGEAOAB.
Recorrente: O.S.
Advogados: Antonio Carlos Peres Arjona OAB/SP 87.271, Bruno Antonio Floriano Peres OAB/SP 406.314 e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
21 Pedido de Revisão n. 25.0886.2024.020539-7/SCA.
Requerente: C.D.F.
Advogado: Carlos Demétrio Francisco OAB/SP 58.701.
Requerida: Primeira Turma da Segunda Câmara do CFOAB.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo e Patrícia Pereira da Silva.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Castro Gomes da Costa (MS).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: sca@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V - expediente e comunicações dos presentes.
* * *
Processo em Diligência
01 Recurso n. 25.0000.2023.009449-4/SCA.
Recorrente: L.P.
Advogado: Donizete Aparecido Bianchi OAB/SP 413.627.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Vera Lucia Paixão (RO).
(Convertido em diligência em 31/03/2025).
* * *
|
