SESSÃO ORDINÁRIA – DEZEMBRO/2025

PRIMEIRA CÂMARA
Plenário Miguel Seabra Fagundes
SAUS Quadra 05 Lote 2 Bloco N – Brasília – DF, CEP 70070-913
Edifício OAB

Dia 1º.12.2025 segunda-feira
- 09 horas: Sessão Ordinária do(a) Primeira Câmara.

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PAUTA

I - verificação do quórum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação das atas das sessões anteriores;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia;

01) Recurso n. 11.0000.2023.015977-2/PCA.
Recorrente(s): E.L.S. 
Advogado(s): Edson Luiz da Silva OAB/MT 31728/O.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relator(a): Conselheira Federal Greice Fonseca Stocker (RS).

02) Recurso n. 11.0000.2023.015980-4/PCA. 
Recorrente(s): S.L.B.S. 
Advogada(s): Simony de Lima Bezerra da Silva OAB/MT 32051/O.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relator(a): Conselheira Federal Elisa Helena Lesqueves Galante (ES).

03) Recurso n. 09.0000.2024.000092-6/PCA. 
Recorrente(s): L.R.G.A. 
Advogado(s): Guilherme Augusto Mota Alves OAB/GO 61098 e OAB/SP 480030.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator(a): Conselheira Federal Silvana Cristina de Oliveira Niemczewski (PR).

04) Recurso n. 21.0000.2024.000088-0/PCA. 
Recorrente(s): C.C.C. 
Advogado(s): Diego Castilho Fuccilini OAB/RS 118.949 e Aury Lopes Junior OAB/RS 31.549 e OAB/DF 58.251, Virginia P. Lessa OAB/RS 57.401, Vitor Paczek OAB/RS 97.603, Antônio Brossard OAB/RS 110.857 e Laura Grandi OAB/RS 136.663.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator(a): Conselheira Federal Silvana Cristina de Oliveira Niemczewski (PR).
Pedido de Vista: Conselheiro Federal Marcos Cesar Gonçalves de Oliveira (GO).
Pedido de Vista: Conselheiro Federal Breno Augusto Pinto de Miranda (MT).
Vista Coletiva. 

05) Recurso n. 19.0000.2024.001430-1/PCA. 
Recorrente(s): C.H.V. 
Advogado(s): Carlos Henrique Vieira OAB/MG 106377 e OAB/DF 27565.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator(a): Conselheira Federal Simone Lopes de Carvalho e Silva (PI).

06) Recurso n. 20.0000.2024.008022-5/PCA.
Recorrente(s): E.C.O. 
Advogado(s): Eduardo Canuto de Oliveira OAB/RN 18314 e Maria Lucinete da Silva de Oliveira Canuto OAB/RN 11290.
Recorrido(s): W.S.C.
Advogado(s): William Silva Canuto OAB/RN 10454.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte.
Relator(a): Conselheira Federal Juliana Hoppner Bumachar Schmidt (RJ).

07) Recurso n. 21.0000.2025.000368-5/PCA. 
Recorrente(s): D.T.Z.D. 
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator(a): Conselheiro Federal Fernando Antonio Jambo Muniz Falcão (AL).

08) Recurso n. 22.0000.2023.000609-9/PCA – Embargos de Declaração. 
Embargante/Recorrente(s): Leandro Fernandes de Souza OAB/RO 7135.
Recorrido(s): Marcelo Cozac Bomfim - Delegado de Polícia.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rondônia.
Relator(a): Conselheira Federal Kamila Michiko Teischmann (MT).

09) Recurso n. 25.0000.2023.075343-7/PCA. 
Recorrente(s): Alexssandro Rezende da Silva OAB/SP 161057.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheira Federal Ana Vládia Martins Feitosa (CE).

10) Recurso n. 05.0000.2025.000481-4/PCA.
Recorrente(s): Taís Silveira Borges Araújo - Oficial Titular do 2º Ofício de Imóveis de Itaberaba/BA e Danilo Enrique Santos Araújo - Tabelião de Notas de Ruy Barbosa/BA.
Advogado(s): José Elias de Albuquerque Moreira OAB/BA 77414, OAB/RN 1441 - A e OAB/DF 82018, Maria Eduarda Batista Andrade OAB/BA 61506 e Matheus Medauar Silva OAB/BA 37113 e OAB/RN 1505 - A. 
Recorrido(a/s): Saulo Mutti Carvalho Almeida de Santana OAB/BA 39031.
Advogado(s): Alisson Demosthenes Lima de Souza OAB/BA 16464 e Saulo Mutti Carvalho Almeida de Santana OAB/BA 39031.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Bahia e Subseção de Itaberaba/BA.
Relator(a): Conselheira Federal Ana Vládia Martins Feitosa (CE).

11) Recurso n. 49.0000.2025.009201-9/PCA.
Recorrente(s): Gleise de Fátima Ramos da Silva de Melo Franco - Conselheira Tutelar do 4º Conselho Tutelar de Campo Grande/MS-Região Bandeira.
Advogado(s): Felipe Gonçalves Calvoso OAB/MS 24118 e José Claudio Barbosa Silva Júnior OAB/MS 19160.
Recorrida(s): Maria Cristina Sangaletti OAB/SP 400518.
Advogada(s): Maria Cristina Sangaletti OAB/SP 400518.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relator(a): Conselheira Federal Cristiana Maria Maya de Omena Calheiros (AL).

12) Recurso n. 16.0000.2024.000691-8/PCA 
Recorrente(s): Paulo Roberto Vasconcelos OAB/PR 122848.
Advogado(s): Rodrigo Sejanoski dos Santos OAB/PR 55160. 
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheira Federal Elisa Helena Lesqueves Galante (ES).

13) Recurso n. 07.0000.2017.019389-7/PCA.
Recorrente(s): André Luis Soares de Matos OAB/DF 57681. 
Advogado(s): André Luis Soares de Matos OAB/DF 57681.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator(a): Conselheiro Federal José Pinto Quezado (TO).

14) Recurso n. 07.0000.2020.014564-2/PCA. 
Recorrente(s): Rodrigo Barbosa da Silva OAB/DF 35718. 
Advogado(s): Rodrigo Barbosa da Silva OAB/DF 35718.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator(a): Conselheiro Federal Luiz Viana Queiroz (BA).

15) Recurso n. 07.0000.2022.019679-0/PCA. 
Recorrente(s): Wedson Carlos de Assis.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator(a): Conselheiro Federal Breno Augusto Pinto de Miranda (MT).

16 Recurso n. 07.0000.2023.004090-1/PCA. 
Recorrente(s): Carlos Eduardo Parucker Portella OAB/PR 126677.
Advogado(s): Carlos Eduardo Parucker Portella OAB/PR 126677.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator(a): Conselheiro Federal Daniel de Faria Jeronimo Leite (MA).

17 Recurso n. 24.0000.2024.000084-6/PCA.
Recorrente(s): Ray Arécio Reis OAB/SC 31223.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator(a): Conselheira Federal Silvia Virginia Silva de Souza (SP).
Redistribuído: Conselheiro Federal Daniel de Faria Jeronimo Leite (MA).

18 Recurso n. 09.0000.2024.000148-5/PCA.
Recorrente(s): Caciliana da Silva Recalde.
Advogada(s): Renata Beatriz Rocha da Costa Souza OAB/GO 40300.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Goiás
Relator(a): Conselheiro Federal Luiz Viana Queiroz (BA).
Pedido de Vista: Conselheiro Federal Cassio Lisandro Telles (PR).
Vista Coletiva.

19 Recurso n. 24.0000.2024.000151-8/PCA. 
Recorrente(s): George Côrtes Linhares.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator(a): Conselheiro Federal Daniel de Faria Jerônimo Leite (MA).

20 Recurso n. 24.0000.2024.000225-5/PCA.
Recorrente(s): Wanderson de Souza OAB/SC 38507.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. 
Relator(a): Conselheira Federal Maria do Perpetuo Socorro Rodrigues de Souza (AC).

21 Recurso n. 24.0000.2024.000226-3/PCA. 
Recorrente(s): Francisco Nazário. 
Advogado(s): Jonas André de Oliveira Benites OAB/RS 52528 e OAB/SC 75897-B. 
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator(a): Conselheira Federal Zita Hortência Monteiro Maia (RN).

22 Recurso n. 24.0000.2024.000399-0/PCA.
Recorrente(s): Lucas Pavanelo Cristofari. 
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator(a): Conselheiro Federal Vinicius Silva Lemos (RO).

23 Recurso n. 19.0000.2024.000413-6/PCA. 
Recorrente(s): Sidnêi de Oliveira Gomes.
Advogado(s): Bruno Pupo Prins Ribeiro OAB/RJ 165229.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator(a): Conselheira Federal Ana Vládia Martins Feitosa (CE).

24 Recurso n. 16.0000.2024.000741-0/PCA.
Recorrente(s): Tayná Falquievicz de Lima. 
Advogado(s): Marcelo Fabiano Greskiv OAB/PR 26999 e OAB/SC 16075. 
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relator(a): Conselheira Federal Simone Lopes de Carvalho e Silva (PI).

25 Recurso n. 17.0000.2024.015710-1/PCA. 
Recorrente(s): Marco Polo Cavalcanti Purisiol.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relator(a): Conselheiro Federal Rafael de Assis Horn (SC).

26 Recurso n. 25.0000.2024.051853-8/PCA. 
Recorrente(s): Alcides Leme da Silva Junior OAB/SP 107804.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator(a): Conselheira Federal Maria Betânia Almeida Silva (RR).

27 Recurso n. 25.0000.2024.095545-0/PCA. 
Recorrente(s): Comissão de Seleção e Inscrição do Conselho Seccional da OAB/São Paulo - Presidente Carlos César Simões.
Recorrida(s): Sidinéia Florencio Maria. 
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Jairo de Oliveira Souza (PB).

V - expediente e comunicações dos presentes.