SESSÃO ORDINÁRIA – NOVEMBRO/2025

PRIMEIRA CÂMARA
VIRTUAL

Dia 13.11.2025 quinta-feira
- 09 horas: Sessão Extraordinária Virtual da Primeira Câmara.

PAUTA

I - verificação do quórum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação das atas das sessões anteriores;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia;

01)	Recurso n. 11.0000.2023.015977-2/PCA.
Recorrente(s): E.L.S. 
Advogado(s): Edson Luiz da Silva OAB/MT 31728/O.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relator(a): Conselheira Federal Greice Fonseca Stocker (RS).

02)	Recurso n. 11.0000.2023.015980-4/PCA.
Recorrente(s): S.L.B.S. 
Advogada(s): Simony de Lima Bezerra da Silva OAB/MT 32051/O.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relator(a): Conselheira Federal Elisa Helena Lesqueves Galante (ES).

03)	Recurso n. 09.0000.2024.000092-6/PCA. 
Recorrente(s): L.R.G.A. 
Advogado(s): Guilherme Augusto Mota Alves OAB/GO 61098 e OAB/SP 480030.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator(a): Conselheira Federal Silvana Cristina de Oliveira Niemczewski (PR).

04)	Recurso n. 19.0000.2024.000760-3/PCA. 
Recorrente(s): Presidente do Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro - Luciano Bandeira Arantes.
Recorrido(a/s): S.A.C.R. 
Advogado(s): Paulo César Rodrigues de Faria OAB/GO 57637, OAB/DF 64.817 e OAB/SP 505.7l6.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator(a): Conselheiro Federal Alexandre Avalo Santana (MS).
Pedido de Vista: Conselheiro Federal Marcos Cesar Gonçalves de Oliveira (GO).
Vista Coletiva. 

05)	Recurso n. 19.0000.2024.001430-1/PCA. 
Recorrente(s): C.H.V. 
Advogado(s): Carlos Henrique Vieira OAB/MG 106377 e OAB/DF 27565.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator(a): Conselheira Federal Simone Lopes de Carvalho e Silva (PI).

06)	Recurso n. 21.0000.2024.000088-0/PCA. 
Recorrente(s): C.C.C. 
Advogado(s): Diego Castilho Fuccilini OAB/RS 118.949 e Aury Lopes Junior OAB/RS 31.549 e OAB/DF 58.251, Virginia P. Lessa OAB/RS 57.401, Vitor Paczek OAB/RS 97.603, Antônio Brossard OAB/RS 110.857 e Laura Grandi OAB/RS 136.663.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator(a): Conselheira Federal Silvana Cristina de Oliveira Niemczewski (PR).
Pedido de Vista: Conselheiro Federal Marcos Cesar Gonçalves de Oliveira (GO).
Pedido de Vista: Conselheiro Federal Breno Augusto Pinto de Miranda (MT).
Vista Coletiva.

07)	Recurso n. 21.0000.2025.000368-5/PCA. 
Recorrente(s): D.T.Z.D. 
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator(a): Conselheiro Federal Fernando Antonio Jambo Muniz Falcão (AL).

08)	Recurso n. 16.0000.2025.000847-2/PCA.
Recorrente(s): D.A. 
Advogado(s): Pietro Miorim OAB/PR 103731e Rodrigo Castor de Mattos OAB/PR 36994.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal Jairo de Oliveira Souza (PB).

09)	Recurso n. 22.0000.2022.003159-9/PCA – Embargos de Declaração.
Embargante/Recorrente(s): Leandro Fernandes de Souza OAB/RO 7135.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rondônia.
Relator(a): Conselheiro Federal Thiago Pires de Melo (RR).
Redistribuído: Conselheiro Federal José Cardoso Dutra Junior (DF).

10)	Recurso n. 22.0000.2023.000609-9/PCA – Embargos de Declaração
Embargante/Recorrente(s): Leandro Fernandes de Souza OAB/RO 7135.
Recorrido(a/s): Marcelo Cozac Bomfim - Delegado de Polícia.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rondônia.
Relator(a): Conselheira Federal Kamila Michiko Teischmann (MT).

11)	Recurso n. 25.0000.2023.075343-7/PCA. 
Recorrente(s): Alexssandro Rezende da Silva OAB/SP 161057.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheira Federal Ana Vládia Martins Feitosa (CE).

12)	Recurso n. 11.0000.2024.023120-3/PCA. 
Recorrente(s): N.C.O.R. 
Advogado(s): Marco Antonio Chagas Ribeiro OAB/MT 7026/O.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relator(a): Conselheira Federal Gaya Lehn Schneider Paulino (MS).

13)	Recurso n. 16.0000.2024.000691-8/PCA.
Recorrente(s): Paulo Roberto Vasconcelos OAB/PR 122848.
Advogado(s): Rodrigo Sejanoski dos Santos OAB/PR 55160. 
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheira Federal Elisa Helena Lesqueves Galante (ES).

14)	Recurso n. 05.0000.2022.000033-1/PCA. 
Recorrente(s): Simone Matheus de Oliveira.
Advogado(s): Isabella Netto Freitas OAB/MG 177753.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Bahia.
Relator(a): Conselheiro Federal Jairo de Oliveira Souza (PB).
Pedido de Vista: Conselheiro Federal Marcos Cesar Gonçalves de Oliveira (GO).
Vista Coletiva.

15)	Recurso n. 07.0000.2022.019679-0/PCA.
Recorrente(s): Wedson Carlos de Assis.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator(a): Conselheiro Federal Breno Augusto Pinto de Miranda (MT).

16)	Recurso n. 25.0000.2023.002387-6/PCA. 
Requerente(s): Tatiana Camargo Peixoto dos Santos.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Cassio Lisandro Telles (PR).

17)	Recurso n. 05.0000.2024.000371-0/PCA. 
Recorrente(s): Adriana Santos Sousa OAB/BA 59382.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Bahia.
Relator(a): Conselheira Federal Gaya Lehn Schneider Paulino (MS).


18)	Recurso n. 09.0000.2024.000148-5/PCA.
Recorrente(s): Caciliana da Silva Recalde.
Advogada(s): Renata Beatriz Rocha da Costa Souza OAB/GO 40300.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Goiás
Relator(a): Conselheiro Federal Luiz Viana Queiroz (BA).

19)	Recurso n. 17.0000.2024.015710-1/PCA. 
Recorrente(s): Marco Polo Cavalcanti Purisiol.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relator(a): Conselheiro Federal Rafael de Assis Horn (SC).

20)	Recurso n. 19.0000.2024.000413-6/PCA. 
Recorrente(s): Sidnêi de Oliveira Gomes.
Advogado(s): Bruno Pupo Prins Ribeiro OAB/RJ 165229.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator(a): Conselheira Federal Ana Vládia Martins Feitosa (CE).

21)	Recurso n. 24.0000.2024.000084-6/PCA.
Recorrente(s): Ray Arécio Reis OAB/SC 31223.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator(a): Conselheira Federal Silvia Virginia Silva de Souza (SP).
Redistribuído: Conselheiro Federal Daniel de Faria Jeronimo Leite (MA).

22)	Recurso n. 24.0000.2024.000151-8/PCA. 
Recorrente(s): George Côrtes Linhares.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator(a): Conselheiro Federal Daniel de Faria Jerônimo Leite (MA).

23)	Recurso n. 24.0000.2024.000225-5/PCA.
Recorrente(s): Wanderson de Souza OAB/SC 38507.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. 
Relator(a): Conselheira Federal Maria do Perpetuo Socorro Rodrigues de Souza (AC).

24)	Recurso n. 24.0000.2024.000226-3/PCA. 
Recorrente(s): Francisco Nazário. 
Advogado(s): Jonas André de Oliveira Benites OAB/RS 52528 e OAB/SC 75897-B. 
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator(a): Conselheira Federal Zita Hortência Monteiro Maia (RN).

25)	Recurso n. 24.0000.2024.000265-2/PCA. 
Recorrente(s): Sabrina Mendes Padilha Florenço OAB/SC 35639. 
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator(a): Conselheiro Federal Rodrigo Sanchez Rios (PR).

26)	Recurso n. 24.0000.2025.000269-6/PCA. 
Recorrente(s): Leonardo Felipe Duarte.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator(a): Conselheiro Federal Fernando Antonio Jambo Muniz Falcão (AL).

27)	Recurso n. 25.0000.2024.051853-8/PCA. 
Recorrente(s): Alcides Leme da Silva Junior OAB/SP 107804.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator(a): Conselheira Federal Maria Betânia Almeida Silva (RR).

V - expediente e comunicações dos presentes.