SESSÃO ORDINÁRIA - MARÇO/2025
Plenário Ophir Filgueiras Cavalcante, localizado no SAUS Quadra 05 Lote 2 Bloco N
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Edifício OAB

PRIMEIRA CÂMARA



               Dia 18.03.2025, terça-feira
- 09 horas: Sessão Ordinária do(a) Primeira Câmara.

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PAUTA

               I - verificação do quorum e abertura;
               II - leitura, discussão e aprovação das atas das sessões anteriores;
               III - comunicações do Presidente;
               IV - ordem do dia;

1       Recurso n. 49.0000.2023.002936-4/PCA
Recorrente(s): G.F.M.R.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator(a): Conselheira Federal Ana Vládia Martins Feitosa (CE)

2       Recurso n. 49.0000.2023.006736-1/PCA
Recorrente(s): M.C.L 
Advogado(s): Rogerio Machado Flores Pereira OAB/MG 61418.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Minas gerais.
Relator(a): Conselheira Federal Elisa Helena Lesqueves Galante (ES)

3       Recurso n. 24.0000.2023.000062-6/PCA – Embargos de declaração.
Embargante: A.V.D.B. 
Advogado(s): Jackson da Silva Matos OAB/PR 76835 e OAB/SC 43603.
Recorrente(s): A.V.D.B. 
Advogado(s): Jackson da Silva Matos OAB/PR 76835 e OAB/SC 43603.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator(a): Conselheiro Federal Breno Augusto Pinto de Miranda (MT)

4       Representação n. 49.0000.2023.002934-0/PCA
Representante(s): Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Representado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Espirito Santo.
Interessado(a/s): P.L.L. 
Advogado(s): Patricia Ribeiro Alves Lugon OAB/MG 185783.
Relator(a): Conselheira Federal Gina Carla Sarkis Romeiro (AM)

5       Recurso n. 49.0000.2023.007691-1/PCA
Recorrente(s): L.M.R.C.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator(a): Conselheira Federal Gina Carla Sarkis Romeiro (AM)

6       Recurso n. 18.0000.2023.001034-8/PCA
Recorrente(s): F.A.S.J.
Advogado(s): Natan Esio Resende de Araujo OAB/PI 16611
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Piauí.
Relator(a): Conselheira Federal Misabel de Abreu Machado Derzi (MG)

7       Recurso n. 16.0000.2023.000153-8/PCA
Recorrente(s): L.R.F 
Advogado(s): Thiago Luiz Portes Wendling OAB/PR 62129.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheira Federal Zita Hortência Monteiro Maia (RN)

8       Recurso n. 15.0000.2022.000920-4/PCA
Recorrente(s): N.R.P.S.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraiba.
Relator(a): Conselheiro Federal Jose Cardoso Dutra Junior (DF)

9       Recurso n. 19.0000.2022.000071-4/PCA
Recorrente(s): I.E.B.N.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator(a): Conselheiro Federal Jairo de Oliveira Souza (PB)

10       Recurso n. 25.0000.2023.013495-3/PCA
Recorrente(s): A.L.R.A 
Advogado(s): Marcia Aparecida Antunes V Aria OAB/SP 103645.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Fernando Antonio Jambo Muniz Falcão (AL)

11       Recurso n. 16.0000.2023.000247-8/PCA
Recorrente(s): A.G.M 
Advogado(s): Viviane Efeiche de Sousa OAB/PR 61177 e OAB/SP 461106.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheira Federal Gaya Lehn Schneider Paulino (MS)

12       Recurso n. 12.0000.2023.000041-7/PCA
Recorrente(s): P.N.C 
Advogado(s): Rodrigo Correa do Couto OAB/MS 13468.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relator(a): Conselheiro Federal Alessandro de Jesus Uchôa de Brito (AP)

13       Recurso n. 12.0000.2023.000005-0/PCA
Recorrente(s): A.D.B 
Advogado(s): Leandro José de Arruda Flávio OAB/MS 20805.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relator(a): Conselheira Federal Raquel Eline da Silva Albuquerque (AC)

14       Recurso n. 10.0000.2021.006761-2/PCA
Recorrente(s): S.H.A. 
Advogado(s): Jurandy Silva OAB/MA 12436.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Maranhão.
Relator(a): Conselheira Federal Silvia Virginia Silva de Souza (SP)

15       Recurso n. 21.0000.2023.000228-1/PCA
Recorrente(s): Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul - Presidente Dr. Leonardo Lamachia.
Recorrido(a/s): ARMANDO PIZETTA OAB/RS 12966 
Advogado(s): Ferdinand Georges de Borba e D'Alençon OAB/RS 100800.
Relator(a): Conselheiro Federal Thiago Pires de Melo (RR)

16       Recurso n. 21.0000.2023.000229-0/PCA
Recorrente(s): ALICE GIRARDI MEDEIROS OAB/RS 62069 
Advogado(s): Sergio Renato Teixeira OAB/RS 36052.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator(a): Conselheira Federal Simone Lopes de Carvalho e Silva (PI)

17       Recurso n. 19.0000.2022.000042-2/PCA – Embargos de declaração.
Embargante: CARLOS ALBERTO VICENTE TEIXEIRA OAB/RJ 107946.
Recorrente(s): CARLOS ALBERTO VICENTE TEIXEIRA OAB/RJ 107946.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator(a): Conselheiro Federal Daniel de Faria Jeronimo Leite (MA)

18       Recurso n. 22.0000.2023.000808-1/PCA
Recorrente(s): Vanessa Monteiro Banegas.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rondônia.
Relator(a): Conselheira Federal Silvia Virginia Silva e Souza (SP)

19       Recurso n. 09.0000.2023.000168-9/PCA
Recorrente(s): Presidente do Conselho Seccional da OAB/Góias - Rafael Lara Martins.
Recorrido(a/s): Enaldo Cabral da Silva 
Advogado(s): Alvaro Pereira da Costa OAB/GO 35714, Gilson Henrique Ferreira OAB/GO 33586.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator(a): Conselheira Federal Ana Carolina Reis Magalhaes (PE)

20       Recurso n. 07.0000.2019.000173-7/PCA
Recorrente(s): JAIRO DE ALMEIDA BRAGA OAB/DF 28350 
Advogado(s): Augusto Carreiro Goncalves OAB/DF 26016, Ferdinand Georges de Borba e D'Alençon OAB/RS 100800.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator(a): Conselheira Federal Greice Fonseca Stocker (RS)

21       Recurso n. 18.0000.2022.000514-5/PCA
Recorrente(s): THIAGO RIBEIRO DA COSTA 
Advogado(s): Juliano Ricardo de Vasconcellos Costa Couto OAB/DF 13802 e OAB/GO 60254.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/PIAUÍ.
Relator(a): Conselheiro Federal Rafael de Assis Horn (SC)

22       Recurso n. 25.0000.2023.017611-7/PCA
Recorrente(s): CARLOS EDUARDO DINIZ OAB/SP 242287 
Advogado(s): Ricardo Pedroso Stella OAB/SP 408779, OAB/DF 82295 e OAB/MG 238619
Dario Pacheco de Morais - Prefeito de vinhedo/SP.
Recorrido(a/s): ALEXANDRE TORTORELLA MANDL OAB/SP 248010.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Marcos Cesar Gonçalves de Oliveira (GO)

23       Recurso n. 25.0000.2023.073664-8/PCA
Recorrente(s): MARCO AURELIO SILVA FERREIRA OAB/SP 286249.
Recorrido(a/s): Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra/SP.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Luiz Viana Queiroz (BA)



               V - expediente e comunicações dos presentes.