Exibindo 521 a 530 de 572 resultados.
O advogado Beto Simonetti, conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo estado do Amazonas, foi eleito presidente nacional da instituição para o triênio 2022-2025, durante votação realizada na noite desta segunda-feira (31/1), em Brasília, na sede nacional da entidade....
Trata-se do Projeto de Lei nº 2365/2019, que veda a redução equitativa de honorários sucumbenciais quando a causa possuir valor líquido ou liquidável. O texto segue para deliberação do Senado....
Em decisão unânime, o Conselho Nacional de Justiça aprovou ato normativo que recomenda que todos os atos processuais, sejam eles realizados de forma presencial ou virtual, devem ser gravados. A medida terá grande impacto no trabalho da advocacia e foi fruto de proposição da OAB....
O Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB se reuniu em caráter extraordinário para o discutir pautas que impactam na sociedade e no exercício da profissão em meio ao cenário da pandemia da covid-19. Acesso à magistratura, gravação de atos processuais e desconto de honorários foram alguns dos temas em debate....
A seccional catarinense da OAB celebrou, na última quinta-feira (21), 88 anos de história com a realização de uma sessão magna. A OAB Nacional participou das comemorações, sendo representada no evento pelo vice-presidente nacional, Luiz Viana...
A obra trata do medo no processo de tomada de decisão, sobre o risco e a fuga da responsabilização dos agentes públicos dos órgãos de controle externo que estão em evidência no Direito Administrativo contemporâneo e também aborda a paralisia decisória ou “apagão das canetas” como conhecidas manifestações do problema....
A OAB Nacional, juntamente com a OAB-SC, encaminhou ofício, na tarde desta sexta-feira (13), ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pedindo celeridade na votação do Projeto de Lei 5962/2019, que prevê aumento nos prazos processuais em até 15 dias quando o advogado constituído nos autos adoecer....
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, assinalou a importância de discutir os direitos de quem busca acesso à Justiça, bem como das prerrogativas da advocacia, durante sua participação no IX Encontro Nacional de Prerrogativas do CFOAB....
O Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB se reuniu virtualmente para o debate de pautas relativas ao exercício profissional da advocacia e condições de trabalho no âmbito da pandemia da covid-19. Um dos principais temas discutidos foi a possibilidade de retorno das atividades presenciais do Poder Judiciário....
As mudanças provocadas pela pandemia com profundos impactos na sociedade do ponto de vista do exercício da advocacia foram debatidas, nesta quinta-feira (30), durante o I Congresso Digital Nacional da OAB. O presente e o futuro da advocacia foram discutidos por advogados, ministros e por membros do sistema OAB....
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
