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O Colégio de Ouvidores da OAB realizou, nesta terça-feira (19/4), o primeiro encontro da atual gestão. O ouvidor-geral da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, conduziu os trabalhos da reunião, que contou com a presença do presidente em exercício da OAB, Rafael Horn, e do diretor-tesoureiro Leonardo Campos...
O Conselho Federal da OAB esclarece alguns pontos da recente decisão da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) sobre a tributação de reembolso de despesas de clientes por escritórios de advocacia....
Reunido em caráter ordinário nesta segunda-feira (18/4), o Órgão Especial do Conselho Federal da OAB ratificou a importância do entendimento da advocacia sobre as regras de publicidade e marketing na profissão, regulamentadas em julho do ano passado pelo Provimento nº 205/2021 da OAB Nacional....
O presidente nacional da OAB Nacional, Beto Simonetti, empossou, na noite desta segunda-feira (11/4) a nova diretoria e os conselheiros da seccional da Ordem em São Paulo para o triênio 2022-2025. A cerimônia foi realizada no Theatro Municipal e contou com a participação de dirigentes de Ordem e de diversas autoridades do Estado...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) solicitou em ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nesta sexta-feira (8/4), a ampliação dos serviços disponíveis aos advogados por meio da plataforma de protocolo INSS digital. A medida tem o intuito de diminuir o impacto da instabilidade na Central...
O Conselho Pleno da OAB Nacional, instância máxima da advocacia brasileira, já aprovou, em 2022, diversas propostas para beneficiar os advogados e advogadas em todo o país. Desde que a nova gestão da Ordem assumiu, em fevereiro, foram realizadas três reuniões do órgão, uma em março e duas em abril. Os 81 conselheiros federais...
A ESA Nacional realizou na tarde desta quarta-feira (6) o 31º Encontro Nacional de Dirigentes de Escolas Superiores de Advocacia. Representantes das 27 ESA marcaram presença. O encontro foi realizado de forma híbrida, parte dos participantes esteve no plenário do Conselho Federal,...
O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rafael Horn, entregou ao senador Jorginho Mello, nesta quarta-feira (6/4), uma sugestão de projeto de lei que sanciona disciplinarmente servidores públicos federais que violarem prerrogativas da advocacia....
O Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (6/4), o 14º Colégio de Diretores-Tesoureiros e Contabilistas dos Conselhos Seccionais. A reunião discutiu temas como tecnologia da informação, transparência e controle do sistema OAB....
A OAB Nacional anunciou, nesta terça-feira (5/5), a criação de um Observatório Nacional de Defesa dos Honorários, com o objetivo de fiscalizar o cumprimento da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou que os honorários devem ser fixados conforme as normas do Código de Processo Civil (CPC)...
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