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Conferência da OAB-MS tem início às 19h30 de amanhã em Campo Grande e reunirá palestrantes de destaque. Britto abordará, na ocasião, o tema “Advocacia Cidadã” ...
Entre os números apresentados na LDO 2009, o Executivo propõe a destinação de R$ 195 milhões para a Assembléia Legislativa e R$ 218 mi para a segurança pública. Total desproporção, alerta Ophir...
A idéia é que o Executive edite norma para sanar o vácuo criado após decisão do STF quanto à vinculação ao salário mínimo para efeito do cálculo do adicional de insalubridade...
Primeira audiência pública na entidade sobre o assunto, maioria defendeu restrições na propaganda de bebidas, pelos malefícios à sociedade...
A minuta do acordo será apresentada em breve à OAB pelo INSS. Objetivo é facilitar o dia-a-dia dos advogados e tornar mais céleres os atendimentos nas agências da Previdência...
O entendimento da entidade foi manifestado pelo diretor do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, em ato público realizado na Câmara dos Deputados...
Ato será realizado às 10h de terça-feira no Plenário 14, Anexo II da Câmara. A PEC 457/06 eleva o limite de idade da aposentadoria compulsória dos 70 anos para os 75 anos de idade...
As duas instituições destacaram na ocasião a parceria histórica tendo como alvo a democracia...
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