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O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) celebrou, na noite de quarta-feira (16/8), seus 180 anos. O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, representou o Conselho Federal na cerimônia e lembrou da contribuição do instituto para a consolidação da advocacia brasileira. A solenidade foi no Plenário Histórico....
Algumas das edições que foram ao ar nos últimos dias do Programa OAB Nacional, veiculado na TV Justiça e na página da OAB Nacional no YouTube, abordaram diferentes assuntos de relevância para a advocacia, como a atuação da entidade nas discussões sobre a reforma tributária, a interiorização do sistema OAB, desagravos a advogados...
A OAB Nacional promoveu, na quarta-feira (9/8), o evento “Código Florestal - Lei 12.651/12 e sua interpretação no âmbito do Estado Democrático de Direito”, que contou com a abertura do diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, do advogado Celso Antonio Pacheco e da presidente da Comissão Nacional de Direito...
O Projeto de Lei (PL) 4.830/20, que permite que honorários advocatícios sejam descontados diretamente do benefício previdenciário recebido pelo cliente em decorrência de processo administrativo, recebeu nesta semana parecer favorável do relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES). O PL segue para votação na Comissão de Assuntos...
A oitava edição da Conferência Estadual da Advocacia Baiana começou nesta quarta-feira (2/8), em Salvador (BA), e o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, fez a abertura do evento promovido pela OAB-BA. Na ocasião, ele falou sobre transformação tecnológica na carreira, legalidade e inclusão....
Os prazos para o levantamento de precatórios, alvarás e requisições de pequeno valor (RPVs) no Banco do Brasil serão limitados a 48 horas, garantia dada pela instituição pública após pleito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Até então, o tempo de espera para a quitação de alvarás, em alguns casos, era superior a 10 dias....
“A valorização da advocacia por meio do respeito às prerrogativas e da garantia de remuneração digna é medida que atende à cidadania brasileira”. Com essas palavras, o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, encerrou, nesta sexta-feira (28), a 6ª Conferência Estadual da Advocacia, realizada em Rio Branco (AC)....
A edição de 2023 do Mutirão Processual Penal foi lançada nesta segunda-feira (25/7), pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rosa Weber. A iniciativa nacional prevê a revisão de mais de 100 mil processos entre julho e agosto deste ano. O diretor-tesoureiro da OAB Nacional...
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o presidente da seccional da Paraíba, Harrison Targino, marcaram, nesta segunda-feira (27/7), data para a assinatura do contrato da construção na nova sede da OAB-PB. A solenidade de assinatura e início das obras foi acertada para 14 de agosto e deve contar, também, com...
Os integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) completaram um ano de atuação conjunta com o Conselho Federal da OAB. O assunto foi um dos temas da Edição 155 do Programa OAB Nacional, veiculado na TV Justiça e na página da OAB Nacional no YouTube. As edições 156, 157...
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