Exibindo 161 a 170 de 337 resultados.
Órgãos colegiados do Conselho Federal da OAB, as Câmaras e as Turmas de julgamento da entidade tiveram, somadas, 98 processos nas pautas analisadas nesta terça-feira (9/8). De natureza diversa afeta à respectiva competência de cada órgão, os processos versavam – em sua maioria – a aspectos do exercício profissional da advocacia....
O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, publicou artigo na revista jurídica Conjur sobre uma das maiores conquistas da gestão, a Lei 14.365/22, que alterou o Estatuto da Advocacia. Publicada no Diário Oficial, em junho, a norma traz uma série de conquistas para a advocacia, bem como para a sociedade....
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e os integrantes da diretoria do Conselho Federal da Ordem responderam a perguntas de internautas em live ralizada nesta segunda-feira (1º/8) para marcar a abertura do Mês da Advocacia. A OAB colocou todo seu staff em contato direto com o público para dialogar, informar e prestar con...
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, neste fim de semana, de dois eventos organizados pela Seccional de Mato Grosso....
A Comissão Especial de Direito Tributário divulgou na tarde desta quarta-feira (27/7) nota pública em que manifesta sua defesa de que prazos em processos administrativos tributários nos âmbitos federal, estadual e municipal sejam contados em dias úteis, a exemplo do que estabelece o Código de Processo Civil (CPC). A nota tem...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil dará início ao Mês da Advocacia com o encontro virtual OAB de Portas Abertas, em 1º de agosto, às 16h. A live reunirá a diretoria do CFOAB e terá a apresentação de projetos para a advocacia, além de respostas a perguntas da audiência e de integrantes do Sistema OAB....
A diretoria da OAB Nacional e o Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB divulgaram na tarde desta sexta-feira (15/7) nota em que se posicionam de forma contrária ao novo regime de pagamento de precatórios. O documento expõe a contrariedade quanto a nova forma de pagamento dos precatórios no ano de 2022, divulgada em 5 de...
A procuradora-geral de Registro (SP), Gabriela Samadello, que foi agredida por um colega de trabalho em junho, afirmou, nesta terça-feira (12/7), que a OAB a tirou do que chamou de “situação de humilhação”....
A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger), em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), promove nesta quarta-feira (6/7) das 10h às 12h (horário de Brasília), um webinário para advogados e advogadas interessados....
O Congresso Nacional derrubou, na tarde desta terça-feira (5/7), vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, a trechos da lei que alterou o Estatuto da Advocacia. Fica restabelecido, portanto, os limites e critérios para busca e apreensão em escritórios de advocacia. Desta forma, a advocacia celebra mais uma vitória...
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.