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O Vaticano recebeu, pela primeira vez, uma comitiva de advogados brasileiros para audiência com o Papa. O encontro ocorreu nessa terça-feira (2/5), na Praça de São Pedro, e durou cerca de 10 minutos....
Medida defendida pela Ordem dos Advogados do Brasil, a concessão da BR-163 foi transferida oficialmente para o governo de Mato Grosso, nesta sexta-feira (5/5). Durante a cerimônia, foi assinado o ato de serviço para o início das obras de recuperação da estrada. A iniciativa para que o Executivo assumisse a via foi coordenada a...
O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, escreveu artigo na revista eletrônica Conjur sobre a atuação da advocacia previdenciária e a importância da aprovação do projeto de lei 4.830/2020, em tramitação no Senado após aval da Câmara, que permite o encaminhamento dos honorários para os advogados de forma direta....
O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, escreveu artigo, no Portal Migalhas, sobre recente conquista da OAB de Mato Grosso. No Estado, a Ordem atuou para barrar a cobrança irregular do reajuste nas custas judiciais, que não poderia ser aplicado para processos iniciados antes de janeiro de 2021....
O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, esteve no Senado discutindo a tramitação do Projeto de Lei 4.830/20, que permite que os honorários advocatícios sejam descontados diretamente do benefício previdenciário recebido pelo cliente em decorrência de processo administrativo. O texto recebeu propostas feitas pela...
As três câmaras de julgamento do Conselho Federal da OAB realizaram sessões nesta terça-feira (18/4). Entre os 69 processos analisados, a maior parte teve como foco aspectos do exercício profissional, além de análise de contas das seccionais....
O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, escreveu artigo, na revista eletrônica Conjur, sobre o projeto de interiorização da Ordem e os reflexos positivos para a advocacia. No texto, ele cita ações realizadas em cidades distantes dos grandes centros, destacando recente inauguração da sede da subseção de Sinop...
O 3º Congresso Brasileiro do Direito da Cannabis Medicinal foi realizado nesta quarta-feira (29/3), no Conselho Federal da OAB. Com o tema “Uma agenda para o presente”, o evento tem o objetivo de avançar em debates jurídicos considerados urgentes para facilitar e ampliar o uso de medicamentos à base da planta....
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, de forma unânime, em julgamento na tarde desta terça-feira (28/3), criar um grupo de trabalho para evitar que magistrados que extrapolem as previsões legais e façam exigências de procurações extras e reconhecimento de firma em cartório para o levantamento de valores a advogados....
O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais manifestou apoio, nesta sexta-feira (24/03), à resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou o retorno das atividades presenciais no Poder Judiciário em todo o país...
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